Diário de Justiça do Estado de São Paulo 02/09/2019 | DJSP

Segunda Instancia

MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)

Processo 0157511-26.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcílio Domingos Simoni -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Processo de Origem:1004877-70.2016.8.26.0368/0001 -Juizado Especial Cível
e Criminal - Foro de Monte Alto Vistos.O valor disponibilizado em 30/04/19 para o precatório processo DEPRE nº 0157511-
26.2017.8.26.0500 refere-se ao pagamento de preferência (até 05 OPV's) para o credor Marcílio Domingos Simoni, restando
ainda saldo pendente de pagamento.Em face da comunicação de extinção da execução, oficie-se ao Juízo da execução quanto
ao prosseguimento da extinção deste precatório ou prosseguimento do débito.Somente após a comunicação por ofício do Juízo
da execução, via sistema SAJ, é que serão tomadas as providências cabíveis por parte desta Diretoria. Em caso de extinção,
faz-se necessário o encaminhamento de cópia da decisão de extinção da execução e do respectivo trânsito em julgado.Publique-
se e oficie-se.São Paulo, 29 de agosto de 2019. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO, AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986SP)

Processo 7004575-14.2005.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ANTÔNIO PINTO
RICARDO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420076-02.1992.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento de preferência para o credor Leopoldo Donadio Cardone ocorreu em 28/09/2012.
De outra parte, somente após o encaminhamento peloSistema de Automação da Justiça - SAJ, do número doCPFe data do
falecimento do “de cujus”, bem como, do número doCPF, data de nascimento e quinhões correspondentes a cada herdeiro
docoexequentefalecidoMário Expedito Arruda, independente de idade, nos termos do contido no item “2”, letras c.1, c.2, c.3
e c.4, da Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E. em 08/04/2016, com as ressalvas decorrentesdo artigo 100,
parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º do ADCT, e ainda, informação do grau de parentesco relativo a
cada herdeiro, para fins de cadastramento da sucessão, é que serão tomadas as providências de inclusão, nos termos do artigo
1°, do Comunicado DEPRE n° 60/12 da Egrégia Presidência, disponibilizado no D.J.E. de 31/05/2012, bem como de cálculo e
disponibilização do pagamento de preferência aos herdeiros docoexequentefalecido, se for o caso.Oficie-se ao Juízo do feito
para conhecimento. Cientifique-seSão Paulo, 29 de agosto de 2019. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116),
CÉLIA MOLLICA VILLAR

Processo 7005053-66.1998.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - FLÁVIO
HELENA JÚNIOR E FRANCISCO ANTONIO HELENA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Processo de
Origem:0000001-25.1990.8.26.0102 -1ª Vara - Foro de Cachoeira Paulista Vistos.A inclusão do procurador dos credores, Dr.
Walny de Camargo Gomes Junior (OAB/SP 92.159), constante à pág. 380, foi devidamente formalizada, conforme certidão à
pág. 383, em atendimento à petição de pág. 380/382.Quanto ao requerimento de cadastramento de advogados no Processo
DEPRE nº 7005053-66.1998.8.26.0500 para o acesso digital, favor observar o Comunicado 01/17 e seguir o passo a passo.
Oficie-se ao Juízo da Execução para conhecimento.Publique-se.São Paulo, 28 de agosto de 2019. - ADV: WALNY DE CAMARGO
GOMES JUNIOR, CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903), JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, WALNY
DE CAMARGO GOMES (OAB 8094S/P)

RELAÇÃO Nº 0590/2019

Processo 0012318-14.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Alvares de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0068789-54.2010.8.26.0114/0002 -1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Campinas Vistos.
Tendo em vista a comunicação do Juízo do feito para prosseguimento da execução, em face da declaração de nulidade da
sentença que extinguiu a execução (págs. 42/45), prossiga o débito para integral pagamento do precatório processo DEPRE nº
0012318-14.2016.8.26.0500.Oficie-se ao Juízo do feito e à devedora para conhecimento.Após, ao DEPRE 3.4 para providências
cabíveis.Publique-se.São Paulo, 29 de agosto de 2019. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, JEFFERSON DANILO
REINALDO DA SILVA, PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)

Processo 0012513-33.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - PAGAMENTO ATRASADO/CORREÇÃO
MONETÁRIA - MARIA NEIDE DE MORAES LUZ - - JOANA MANFREDI - - GESSY JOSE NASCIMENTO DA COSTA - - WALTER
FERNANDES DE OLIVEIRA - - TEHEREZINHA ALVES PRADO - - ELISA MARINO GALELLI - - LEONILDA SIMPLICIO DA SILVA
MORANDI - - HELIA TEIXEIRA FERNANDES - - ENEYDE MARCHI PEDROSA - - AUGUSTINHO RODRIGUES - - LEONELO
CAVANI - - IRINEU APARECIDO BAGE - - REINALDO ANACLETO DA SILVA - - IVO CAROLINO DA SILVA - - ESTHER
MALAGUTE MOREIRA - - LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES - - MARIA THEREZA OLIVEIRA PANSANI - - ALLIATA MEGALE DA
SILVA - - ELZA MARTINS VIEIRA - - NILDA BARBOSA DE SOUZA SILVA - - JOSÉ FERREIRA DE PAULA - - MARIA CARDOSO
FRANCISCO - - JOSÉ ARAGON FILHO - - NOEMIA DIAS - - FLORINA MENTONE VIEIRA - - VANIER PRADO ANICETO - -
ELZA FERRO DE MARINS - - MARIA IGNÊS DE CAMARGO - - MATHEUS DE SOUZA LIMA - - JOÃO SAMPAIO DE ALMEIDA

- - JOSÉ BENEDITO MARQUES - - CARMELINA GARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - - APARECIDA LONGO LUIZ - - Nair
Fatima Madani - - BENEDICTO FERREIRA SANTOS - - LEONILDA RODELINGUE DOMINGOS - - NELSON MARQUES DIAS

- - GENTIL APARECIDO DE MARAES - - OSWALDO BALDUINO DE OLIVEIRA - - JOÃO BOLETINI - - EVA RODRIGUES DA
SILVA - - EUCLIDES NOVAES - - ROBERTO CAVANI - - EDINE FERREIRA DE OLIVEIRA - - ERCILIO DE OLIVEIRA e outros -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020867-79.2005.8.26.0053/0001Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Em
face do ofício nº 3244 de 24/05/2019 (págs. 222/224), atendendo ao despacho proferido em 20/09/2016 (pág. 219), quanto ao
credor José Aragon Filho, foi procedida a devida retificação no sistema desta Diretoria, para constar como data de nascimento

- 03/09/1942.De outra parte, reconheço a prioridade do credor supracitado, em virtude de ser maior de sessenta anos. A
disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal, e artigo 102, § 2º do ADCT.
Outrossim, para disponibilização da prioridade aos herdeiros do “de cujus” Irineu Aparecido Bage, deverá ser encaminhada
cópia da certidão de óbito e do RG e CPF do falecido e de todos os herdeiros, bem como ser encaminhado o quinhão devido a
cada um, independente da idade, devendo toda documentação ser cópia originária dos autos da execução, aprovado pelo Juízo
do feito, com menção às folhas dos autos, disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2016, com alterações dos artigos supracitados.
Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-
se.São Paulo, 28 de agosto de 2019. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JANINE GOMES
BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860SP), FUAD SILVEIRA MADANI, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)

Processo 0033953-22.2014.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - BRIGIDA LACERDA PRATA - - MARIA
LUIZA ZECCHIM DE AGUIRRE - - NILDA MOURE PADOVANI - - ROMILDA BARBOSA OPPERMANN - - WALDA RINALDI
LEMES - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 0021507-43.2009.8.26.0053/0001

Processos na página

0157511-26.2017.8.26.0500 7004575-14.2005.8.26.0500 7005053-66.1998.8.26.0500 0012318-14.2016.8.26.0500 0012513-33.2015.8.26.0500