Tribunal Regional Federal da 1ª Região 02/09/2019 | TRF1

Judicial

APDO:

LOJAS AVENIDA SA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE

A Corte Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos dedeclaração como agravo interno e lhes deu provimento, nos
termos do voto do Relator.

Ap

0016885-65.2007.4.01.3400 (2007.34.00.016980-6) / DF

ADV:

RJ00089365 JOSE BEZERRA DA SILVA

APTE:

JOSE SEVERINO FELIX

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE

AGRAVO INTERNO

A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

CC

0029854-15.2007.4.01.3400 (2007.34.00.029992-8) / DF

ADV:

DF00026778 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS(AS)

ADV:

DF00026966 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTROS(AS)

ADV:

MG00045818 RONALDO ARMOND

AUTOR:

FRANKLIN RUBINSTEIN

AUTOR:

GONZALO VECINA NETO

AUTOR:

MARCELO AZALIM

REU:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

SUSCTE:

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIAO

SUSCDO:

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIAO

PROCUR:

LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO

A Corte Especial, por unanimidade, conheceu do conflito e, por maioria, vencido o Desembargador Federal Daniel Paes
Ribeiro, declarou competente a 3ª Seção, Suscitada, nos termos do voto do Relator.

Ap

0036940-37.2007.4.01.3400 (2007.34.00.037096-3) / DF

ADV:

DF00016959 ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA

APTE:

IVARIO ESCHER

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

CC

0037974-47.2007.4.01.3400 (2007.34.00.038148-0) / DF

ADV:

DF00014870 SHIGUERU SUMIDA

AUTOR:

ALBANO ANTONINO PINHAO LANA

REU:

FAZENDA NACIONAL

SUSCTE:

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIAO

SUSCDO:

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIAO

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

A Corte Especial, por unanimidade, conheceu do conflito para declarar competente a 4ª Seção, Suscitada, nos termos do voto
do Relator.

ApReeNec

0018128-26.2007.4.01.3600 (2007.36.00.018128-7) / MT

Processos na página

0013263-75.2007.4.01.3400 0016885-65.2007.4.01.3400 0029854-15.2007.4.01.3400 0036940-37.2007.4.01.3400 0037974-47.2007.4.01.3400