PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011688-58.2017.5.15.0021
AUTOR: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA
RÉU: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA
vcsb
SENTENÇA
Vistos etc
Prejudicada a análise dos Embargos de Declaração, ID. 87e5a9d,
em virtude do acordo.
Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza
seus efeitos legais.
Contribuições fiscal e previdenciária incabíveis, haja vista a
natureza das verbas do acordo.
Custas isentas pelo(a) recte, no importe de R$ 100,00 , calculadas
sobre o valor do acordo (R$ 5.000,00).
Eventual inadimplemento deverá ser noticiado pelo(s) recte(s) no
prazo de 10 dias após o vencimento da última/única parcela do
acordo, sob pena de preclusão.
Dispensada a intimação da União/PGF, conforme Portaria 582/2013
do Ministério da Fazenda.
Após integral quitação, inclusive quanto aos recolhimentos cabíveis,
e nada mais havendo, arquivem-se.
Em 2 de Setembro de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATOrd-0010071-34.2015.5.15.0021
AUTOR EDUARDO APARECIDO SILVA
THEODORO
ADVOGADO ALDIERIS COSTA DIAS(OAB:
297036/SP)
RÉU BRF S.A.
ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP)
ADVOGADO LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO
ROCHA(OAB: 317978/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- EDUARDO APARECIDO SILVA THEODORO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010071-34.2015.5.15.0021
AUTOR: EDUARDO APARECIDO SILVA THEODORO
RÉU: BRF S.A.
Embargos da reclamada.
Conheço, pois presentes os pressupostos.
Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade, sendo que a
embargante postula a reapreciação da prova e/ou a reforma do
julgado, o que se mostra inviável pela via eleita.
Rejeito
Em 2 de Setembro de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATOrd-0010123-60.2016.5.15.0129
AUTOR JOSIANE ELIANE MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 190289/SP)
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
RÉU FIH DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RÉU FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FIH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA
- FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- JOSIANE ELIANE MARQUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010123-60.2016.5.15.0129