TRT da 15ª Região 03/09/2019 | TRT-15

Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200

TEL.: (12) 39418640 - EMAIL: saj.5vt.sjcampos@trt15.jus.br

PROCESSO: 0011585-77.2015.5.15.0132

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: ADRIANA DA SILVA MENEZES

RÉU: MAMI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP e outros
(5)

jass

DESPACHO

Uma vez garantido o Juízo (a3c2841 - 0d10b05 - 2966abb), recebo
os Embargos à Execução apresentados pela executada ANGÉLICA
ADMINISTRAÇÃO DE CREDITO E COBRANÇA LTDA.

Intime-se a parte contrária para apresentar impugnação, no prazo
legal.

Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos
conclusos para julgamento.

SAO JOSE DOS CAMPOS, 30 de Agosto de 2019.

Sentença

Processo Nº ExFis-0123300-08.2007.5.15.0132

EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

ADVOGADO MARCELO CARNEIRO VIEIRA(OAB:

106818-D/SP)

ADVOGADO FABRICIA FERNANDES DE

SOUZA(OAB: 294869-B/SP)

EXECUTADO PAULO ANTONIO PIAZZA

EXECUTADO PLANEL PLANEJAMENTOS E

CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

EXECUTADO JARBAS PINTO GOULART

ADVOGADO CAROLINE SOUZA DE

CARVALHO(OAB: 255868/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARBAS PINTO GOULART

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0123300-08.2007.5.15.0132

EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN)

EXECUTADO: PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES

ELETRICAS LTDA e outros (2)

jass

SENTENÇA

O executado Jarbas Pinto Goulart apresenta embargos à execução
alegando ilegitimidade, prescrição para o redirecionamento da ação
e nulidade das Certidões de Dívida Ativa.

A exequente apresenta impugnação aos embargos.

Diante da apuração de débito remanescente no importe de R$
201.250,84 atualizado até 30/8/2019, conforme planilhas do setor
de cálculos, não conheço os embargos à execução uma vez que
não garantido o juízo, nos termos do art.884 da CLT e julgo-os
extintos sem resolução do mérito.

Custas pelos executados no importe de R$ 44,26 nos termos do
art.789-A da CLT.

Prossiga-se a execução com pesquisa pelo sistema BACENJUD -
SABB.

Em 2 de Setembro de 2019.

Despacho

Processo Nº ATOrd-0001990-25.2013.5.15.0132

AUTOR WILSON PINTO

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:

24902/SP)

ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA

BARBOSA(OAB: 86396/SP)

RÉU TENACE ENGENHARIA E

CONSULTORIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- WILSON PINTO

Processos na página

0123300-08.2007.5.15.0132 0001990-25.2013.5.15.0132