Diário de Justiça do Estado de São Paulo 04/09/2019 | DJSP

Segunda Instancia

0001618-87.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de
Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0001618-87.2011.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Apelado: Embalagens
Jaguare Ltda; Advogada: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0001800-95.2014.8.26.0059; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Bananal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001800-95.2014.8.26.0059; Improbidade Administrativa; Apelante: Glaydson
Roberto Afonso Soares da Silva; Advogado: Glaydson Roberto A Soares da Silva (OAB: 213207/SP) (Causa própria); Apelante:
Jairo Bessa de Souza; Advogado: Jairo Bessa de Souza (OAB: 44649/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ; Advogado: Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos
(OAB: 170748/SP) (Procurador); Interessado: Marcos Antonio Mariano de Oliveira; Advogado: Giovanni Reale Neto (OAB:
265661/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

0001852-08.2013.8.26.0486; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Quatá;
Vara Única; Imissão na Posse; 0001852-08.2013.8.26.0486; Servidão Administrativa; Apelante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogada: Cristina Soares da
Silva (OAB: 77701/SP); Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP); Apelado: Karina Moreira; Advogada: Verônica
da Silva Duarte Ramalho (OAB: 324076/SP); Apelado: Sara Moreira; Interessado: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA; Advogado:
Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP); Interessado: Aparecida Goncalves Souza; Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/
SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

0001879-76.2008.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001879-76.2008.8.26.0191; Desapropriação; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Apelado:
Marcos Manoel Trugillo; Advogado: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP); Advogado: Luiz dos Santos Perez Junior
(OAB: 263456/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.

0001950-13.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0001950-13.2011.8.26.0405; Parcelamento do Solo; Apelante:
Prefeitura do Municipal de Osasco; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) (Procurador); Advogado: Rogério
Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
Henrique Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002029-87.2014.8.26.0404; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002029-87.2014.8.26.0404; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Apelado: Rosangela
Aparecida Nicolete (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP);
Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002190-97.2015.8.26.0619; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002190-97.2015.8.26.0619; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Instituto de Previdência do Município de Cândido Rodrigues - IPMCR; Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP);
Apelado: Antônio Primo Galhardi; Advogado: Lupércio Perez Junior (OAB: 290383/SP); Advogado: Thiago Baesso Rodrigues
(OAB: 301754/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues; Advogado: Elias José Sivolani Miziara (OAB:
219062/SP); Advogado: Leandro Rodrigo Vieira Michelin (OAB: 280577/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002192-43.2015.8.26.0142; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Colina; Vara Única; 0002192-43.2015.8.26.0142; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao
Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Apelada: Juciane Leandra
de Mello (Representando Menor(es)); Advogada: Rubia Mayra Eliziario (OAB: 303806/SP); Advogado: Rubens de Oliveira
Eliziario (OAB: 300624/SP); Apelado: MARIA CLARA VIEIRA DE MELLO (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Rubia
Mayra Eliziario (OAB: 303806/SP); Advogado: Rubens de Oliveira Eliziario (OAB: 300624/SP); Apelado: MARIA JULLIA VIEIRA
DE MELLO (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rubia Mayra Eliziario (OAB: 303806/SP); Advogado: Rubens de Oliveira
Eliziario (OAB: 300624/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002222-78.2015.8.26.0142; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de

Processos na página

0001551-03.2015.8.26.0515 0001618-87.2011.8.26.0068 0001800-95.2014.8.26.0059 0001852-08.2013.8.26.0486 0001879-76.2008.8.26.0191 0001950-13.2011.8.26.0405 0002029-87.2014.8.26.0404 0002190-97.2015.8.26.0619 0002192-43.2015.8.26.0142