TRT da 1ª Região 06/09/2019 | TRT-1

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

DESEMBARGADOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR
PRESIDENTE

DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO
VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA
CORREGEDORA

DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
VICE-CORREGEDOR

Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20020010

Telefone(s) : 2380-6150

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Despacho
Despachos da Presidência

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO

Despacho exarado pela Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 20.08.2019, no Processo 14042/2019 (PROAD). Assunto:
Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da DIBEN/CSAD/SPR (fls. 15/ 17), que adoto como razão de
decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, RECONHEÇO Denize Braga Dias como companheira do servidor Marco Cid Eckstein
Costa, e defiro seu cadastramento para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos
constantes do art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2- À DIBEN, para as
providências cabíveis.” (a) JOSÉ FONSECA MARTINS JUNIOR Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO

Despacho exarado pela Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 04.09.2019, no Processo 15038/2019 (PROAD). Assunto:
Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da DIBEN/CSAD/SPR (fls. 23/ 25), que adoto como razão de
decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, RECONHEÇO Aline Franciele Gonçalves da Silva como companheira do servidor Gilberto
dos Anjos Costa, e defiro seu cadastramento para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os
requisitos constantes do art. 1.723 da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e os artigos 7º ao 10 do Ato Nº 54/2008 deste Regional. 2- À
DIBEN, para as providências cabíveis.” (a) JOSÉ FONSECA MARTINS JUNIOR Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região

DIRETORIA-GERAL
Portaria
Portaria - Diretoria Geral
PORTARIA

(Resolução 182/2013)

PORTARIA Nº 242/2019

Código para aferir autenticidade deste caderno: 139886