Diário de Justiça do Estado da Bahia 12/09/2019 | DJBA

Entrância Final

ADV: FERNANDO AVILA NONATO (OAB 17484/BA), FLÁVIA DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 27300/BA) - Processo 0032167-
34.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - AUTOR: Emil Lima Suzart Junior - RÉ: ESTADO DA BAHIA

- Processo nº: 0032167-34.2008.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução
nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de
Santana. Feira de Santana (BA), 11 de setembro de 2019. ROQUE RUY BARBOSA DE A

ADV: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB 13861/BA), ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (OAB 24653/BA),
JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB 23114/BA), LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA (OAB 30290/BA) - Processo 0032307-
68.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - AUTOR: Fabio Roberto dos Santos Lobo - RÉU: Estado da
Bahia - Processo nº: 0032307-68.2008.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Reso-
lução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira
de Santana. Feira de Santana (BA), 11 de setembro de 2019. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIAN MARTINS VELOSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0179/2019

ADV: FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), JOSÉ MAURÍCIO MACHADO DE ARAÚJO (OAB 22288/BA), SOLON AU-
GUSTO KELMAN DE LIMA (OAB 11990/BA) - Processo 0021172-88.2010.8.05.0080 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - AUTOR: Prefeitura Municipal de Feira de Santana - EMBARGADO: HAYA EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA sucessora da PAVTER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - Abro vista a parte autora para
juntada dos dados pessoais e bancários (parte e advogado) a fi m de possibilitar a expedição do precatório, bem como apresen-
tação de possível contrato de honorários.

ADV: ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO (OAB 15279/BA) - Processo 0315368-27.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum -
Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Amelia de Souza Araujo - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - Intimem-se
às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao an-
damento ao feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO RUBENS HUNGRIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIAN MARTINS VELOSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0180/2019

ADV: MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES (OAB 17352/BA), DÁLVARO SILVA NETO (OAB 27789/BA) - Processo 0000773-
29.1996.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Pedro Lucio Machado Barreto - RÉU: Municipio de Feira de Santana - Fls.
284: às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao
andamento ao feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).

ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 5424/BA), MANUELLE QUEIROZ BRANDÃO (OAB 21095/BA), LUCIANO
QUEIROZ BRANDÃO (OAB 18807/BA), FERNANDO AVILA NONATO (OAB 17484/BA), ANA PAULA QUEIROZ BRANDÃO
(OAB 21123/BA) - Processo 0018458-68.2004.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Pedro Camilo da Silva - Jose Au-
gusto da Silva Oliveira - Edilson de Oliveira Uzeda - Antonio Dilton Campos Salomão - RÉU: Estado da Bahia - Fls. 368: com
fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes formulando pedido conforme a fase respectiva do
processo, vindo à conclusão, em seguida. Prazo: 15 dias.

ADV: ‘A BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0304866-63.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)

- REQUERENTE: Hélia Soares de Sousa - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - Intimem-se às partes para que digam se tem
interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao andamento ao feito. Prazo: 30 (trinta)
dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).

ADV: SUELEN VELOSO SANTOS (OAB 36624/BA) - Processo 0315109-66.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Sistema
Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Alírio de Jesus Alves - REQUERIDO: Município de Feira de Santana - Intimem-se às par-
tes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao andamento
ao feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).

ADV: ‘A BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500277-68.2018.8.05.0080 - Ação Civil Pública - Assistência à Saúde - AUTOR: DE-
FENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Fls. 109/110: dê-se ciência ao autor. Prazo: 5 dias.

Processos na página

0032167-34.2008.8.05.0080 0032307-68.2008.8.05.0080 0021172-88.2010.8.05.0080 0315368-27.2014.8.05.0080 0000773-29.1996.8.05.0080 0018458-68.2004.8.05.0080 0304866-63.2013.8.05.0080 0315109-66.2013.8.05.0080 0500277-68.2018.8.05.0080