Diário de Justiça do Estado de São Paulo 18/09/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 12 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 30 minutos e
expedido o mandado de citação - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)

Processo 1051105-32.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Celio Inacio - Vistos. Conforme §
único, do Art. 1260, das NSCGJ, “Faculta-se ao juiz a determinação da exibição dos documentos originais apenas para neles
sejam lançados as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante,
certificando-se nos autos digitais”. Nesses termos, intime-se o exequente a apresentar em cartório o título objeto desta ação, no
prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DURAID BAZZI (OAB 242306/SP)

Processo 1051124-38.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo da
Conceição Santos - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 22/10/2019 às 15:30h, que será realizada no Posto
CEJUSC Central - SAESP (Sindicato dos Administradores do Estado de São Paulo), situado na Av. Nove de Julho, 3766 (entrada
pela rua Estados Unidos, 795), Jardim América, São Paulo/SP. Cite-se e intime-se o réu, com a ressalva de que, caso infrutífera
a Conciliação, ele deverá contestar o feito em 15 dias a contar da data da Audiência de Conciliação, sob pena de revelia.
Oportunamente, será analisada a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: DANILO DA
CONCEIÇÃO SANTOS (OAB 418645/SP)

Processo 1051178-04.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
Mancini Milanese - Ingresso.com Ltda - Vistos. Dê-se ciência à parte autora com relação ao cumprimento noticiado pela requerida
a fls. 38/41. No mais, cumpra-se a parte final de fls. 29. Int. - ADV: THIAGO MANCINI MILANESE (OAB 308040/SP), RODRIGO
ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)

Processo 1051263-24.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Henrique Ribeiro de Moura Brasil - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP e outro - Aviso de cartório: Manifeste-se a parte
autora quanto ao pagamento efetuado pela requerida, juntado estes autos às fls. 406, R$ 4.950,50, devendo manifestar se
outorgar quitação, bem como se dar por satisfeito. A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, através desta,
fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link
http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo
digital) ou, alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido, ficando ciente, todavia, de que o formulário em
questão poderá ser obtido e preenchido no próprio Cartório, em atendimento em balcão. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE
ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), CARINA VARANESE (OAB 305555/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LEONARDO PERES LEITE (OAB 234694/SP)

Processo 1051277-71.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcelo Bento Pereira

- designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar,
Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 15 horas e 30 minutos e expedido o mandado de citação

- ADV: MARCELO BENTO PEREIRA (OAB 79866/RJ)

Processo 1051356-50.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela
Soares de Morais Brito - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 22/10/2019 às 10:30h, que será realizada no
Posto CEJUSC Central - SAESP (Sindicato dos Administradores do Estado de São Paulo), situado na Av. Nove de Julho, 3766
(entrada pela rua Estados Unidos, 795), Jardim América, São Paulo/SP. Cite-se e intime-se o réu, com a ressalva de que, caso
infrutífera a Conciliação, ele deverá contestar o feito em 15 dias a contar da data da Audiência de Conciliação, sob pena de
revelia. Oportunamente, será analisada a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: JOÃO
RÍUSTON MENDES MACHADO DE JESUS (OAB 392286/SP)

Processo 1051365-12.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica
Damacena Moraes - Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 18/10/2019 às 11:00h, que será realizada no Posto
CEJUSC Central - SAESP (Sindicato dos Administradores do Estado de São Paulo), situado na Av. Nove de Julho, 3766 (entrada
pela rua Estados Unidos, 795), Jardim América, São Paulo/SP. Cite-se e intime-se o réu, com a ressalva de que, caso infrutífera
a Conciliação, ele deverá contestar o feito em 15 dias a contar da data da Audiência de Conciliação, sob pena de revelia.
Oportunamente, será analisada a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: VANDSON
BISPO SANTOS (OAB 414662/SP)

Processo 1051414-53.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro
Fernades Conceição - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro,
1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14 horas e 30 minutos e expedido o
mandado de citação - ADV: DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP)

Processo 1051414-53.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro
Fernades Conceição - AVISO DE CARTÓRIO: Apresente a parte autora cópia do certificado de propriedade do veículo no prazo
de cinco dias sob pena de extinção. - ADV: DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP)

Processo 1051417-08.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Yvone Sleiman Khairallah -
Vistos. Emende a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de excluir do polo passivo QF Flats Consultoria Imobiliária Ltda., tendo
em vista que o autor não possui título executivo contra esta, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: RODRIGO KHAIRALLAH
DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 180082/SP)

Processo 1051471-71.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Maria Auxiliadora Agostinha - -
Jose Claudio Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Nos termos do art. 51,
II da Lei nº 9.099/95, extingue-se o processo sem o julgamento do mérito quando inadmissível o procedimento instituído por
esta lei ou seu prosseguimento após a conciliação. O pedido de alvará judicial, em razão do procedimento, está excluído da
competência do Juizado Especial Cível. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
51, II da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se o feito. P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB
228163/SP)

Processo 1051529-74.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca
Tânia Otávio da Silva - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo
Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 10 de fevereiro de 2020, às 15 horas e expedido a carta de
citação - ADV: AMARILIS BRITO COSTA (OAB 379520/SP), INGRID EMANUELA SILVA E SILVA (OAB 377303/SP)

Processo 1051536-66.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle de
Almeida Costa - - Juliana Sena Costa - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na
Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 10 de fevereiro de 2020, às 15 horas e expedido
a carta de citação - ADV: MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP)

Processo 1051623-22.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do

Processos na página

1051085-41.2019.8.26.0002 1051105-32.2019.8.26.0002 1051124-38.2019.8.26.0002 1051178-04.2019.8.26.0002 1051263-24.2018.8.26.0002 1051277-71.2019.8.26.0002 1051356-50.2019.8.26.0002 1051365-12.2019.8.26.0002 1051414-53.2019.8.26.0002 1051417-08.2019.8.26.0002 1051471-71.2019.8.26.0002 1051529-74.2019.8.26.0002 1051536-66.2019.8.26.0002