TRT da 15ª Região 18/09/2019 | TRT-15

Judiciário

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB:

297202/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO ITAUCARD S.A.

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ELAINE DA SILVA

- SANCRED SISTEMA NACIONAL DE RECUPERACAO DE
CREDITO LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

RECURSO DE REVISTA

Lei 13.467/2017

Recorrente(s): 1.SANCRED SISTEMA

NACIONAL DE

Advogado(a)(s): 1.MICHELLE LEME SOARES

(SP - 194248)

Recorrido(a)(s): 1.ELAINE DA SILVA

Advogado(a)(s): 1.CASSIA REGINA RAMOS

(SP - 295812)

Interessado(a)(s): 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/03/2019; recurso

apresentado em 27/03/2019).

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano
Moral/Assédio Moral.

A questão relativa ao acolhimento da indenização por dano moralfoi
solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da
Súmula 126 do C. TST.

CONCLUSÃO

DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

Campinas-SP, 30 de agosto de 2019.

TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Desembargadora do Trabalho

Vice-Presidente Judicial

Decisão

Processo Nº ROT-0011582-10.2015.5.15.0137

Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO

LOBO

RECORRENTE ELIANA RODRIGUES DA SILVA

DANTE

ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS

DARROS(OAB: 294669/SP)

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:

352415/SP)

ADVOGADO DEBORA RAMOS LARSEN(OAB:

63231/PR)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:

352415/SP)

RECORRIDO ELIANA RODRIGUES DA SILVA

DANTE

ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS

DARROS(OAB: 294669/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- ELIANA RODRIGUES DA SILVA DANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Embargante(s): ELIANA RODRIGUES DA SILVA DANTE
Advogado(a)(s): ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS (SP -
294669)

Embargado(a)(s): BANCO DO BRASIL SA

Advogado(a)(s): CARLOS ALBERTO ALMEIDA (SP - 106731)
ALCIONE CAVALCANTE FILHO (SP - 352415)

Processos na página

0010586-47.2016.5.15.0114 0011582-10.2015.5.15.0137