TRT da 15ª Região 18/09/2019 | TRT-15

Judiciário

processo, e que a composição engloba o processo nr. 0000643-
20.2014.5.15.0132, que está com audiência agendada no CEJUSC,
encaminhe-se àquele Órgão.

Em 13 de Setembro de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho

Despacho

Processo Nº ATOrd-0001088-72.2013.5.15.0132

AUTOR WANDERSON RODOLFO DOS

SANTOS

ADVOGADO PATRICIA VIEIRA

MARCONDES(OAB: 231994/SP)

AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA

DE ANGELIS(OAB: 202206-D/SP)

RÉU MONSANTO DO BRASIL LTDA

ADVOGADO DANILO PIERI PEREIRA(OAB:

183545/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONSANTO DO BRASIL LTDA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- WANDERSON RODOLFO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001088-72.2013.5.15.0132

AUTOR: WANDERSON RODOLFO DOS SANTOS e outros

RÉU: MONSANTO DO BRASIL LTDA

D E S P A C H O

Este processo TRAMITARÁ exclusivamente na forma
eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Conforme disposto no Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012:
"
Petições protocoladas em meio físico, que se refiram a processos
eletrônicos, sejam originalmente distribuídos em meio eletrônico,
sejam processos físicos cadastrados no PJe via CLE, serão
consideradas inexistentes para todos os seus efeitos, nos termos do
art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012,
alterado pelo provimento GP-CR-VPJ N 04/2013:

§ 1º - As petições relativas aos processos eletrônicos, enviadas pelo
protocolo integrado ou outro meio físico, serão consideradas
inexistentes. As partes que as produziram deverão retirá-las, em
Secretaria, em até 06 (seis) meses, após o que as petições serão
destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação.
§2º As petições relativas aos processos eletrônicos, encaminhadas
por e-Doc, serão consideradas inexistentes e o seu recebimento

será recusado no sistema."

Aguarde-se o julgamento do recurso no TST.

Em 13 de Setembro de 2019.

Decisão

Processo Nº ATSum-0010467-32.2016.5.15.0132

AUTOR ROQUE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB:

243810/SP)

RÉU REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE FAGUNDES

COSTA(OAB: 126160/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

- ROQUE PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo 0010467-32.2016.5.15.0132

AUTOR: ROQUE PEREIRA DOS SANTOS CPF: 295.039.735-20
RÉU: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 16.991.176/0001-
92

DECISÃO

Com a concordância do autor, HOMOLOGO os cálculos da
reclamada.

Concedo a presente decisão força de:

GUIA DE RETIRADA RECLAMANTE

Autorizo o Sr.(a) ROQUE PEREIRA DOS SANTOS, CPF:
295.039.735-20
, ou a um de seu(s) advogado(s) RAFAEL
GUSTAVO DA SILVA, OAB: SP243810
a proceder o levantamento
da quantia de
R$ 20.039,00, acrescida de juros e correção
monetária devidos
a partir da data do depósito, valor este
proveniente do depósito conta nº
2730/042/04818676-7, efetuado
junto à Caixa Econômica Federal.

ALVARÁ

Autorizo o Sr.(a) ROQUE PEREIRA DOS SANTOS, CPF:
295.039.735-20 ,
ou a um de seu(s) advogado(s) RAFAEL
GUSTAVO DA SILVA, OAB: SP243810
a proceder, nos termos do
artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, o levantamento
dos depósitos recursais, acrescidos de juros e correção monetária a
partir da data do depósito, abaixo:

Processos na página

0001088-72.2013.5.15.0132 0010467-32.2016.5.15.0132