TRT da 5ª Região 07/01/2015 | TRT-5

ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL -feira, 07 de Janeiro de 2015. DEJT Nacional SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS E PRODUTOS DE CACAU E BALAS, NA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SABÕES E DETERGENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA E VELAS NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE, PAPELÃO, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL E ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIBEIRA DO POMBAL E REGIÃO SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO DE PEDRA BRITADA DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MÁRMORES, GRANITOS E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DESCAROÇAMENTO DO ALGODÃO NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS E PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO DE CALCÁRIO, CAL E GESSO NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CAFÉ DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE AMÉLIA RODRIGUES SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CIDADE DO SALVADOR SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E APARELHOS DE ELETRO-DOMÉSTICOS DA CIDADE DO SALVADOR SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA D AÇÚCAR E ÁLCOOL NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO E FEIRA DE SANTANA SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA P/ CONSTRUÇÃO E OLARIA DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS E DE PERFUMARIA DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SIND DAS INDS DE ARTEF PLAST, BORR, TEXTEIS, PROD MED HOSP, ODONT, VETERIN, LINHA DE MONTAGEM DE PRODUTOS AFINS SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JACOBINA E REGIÃO SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DA BAHIA - SIGEB SUSCITADO SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE SALVADOR SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS, ARMARINHO E VESTUÁRIO DA CIDADE DO SALVADOR SUSCITADO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DA CIDADE DO SALVADOR SUSCITADO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTO ANTONIO DE JESUS SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA ALIMENTAR DE CONGELADOS, SORVETES, SUCOS CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS DA BAHIA SUSCITADO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, SEUS COMPONENTES E ARTEFATOS NO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO SINDVEST SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO DE FEIRA DE SANTANA CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Fica notificada a parte SUSCITANTE para, no prazo de lei, tomar ciência do Despacho/Id d382e20 que designou Audiência de Conciliação para o dia 24/2/2015 (terça-feira), às 14 horas, na sala de sessões de Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).

KARLA MARCELINO MENEZES Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID e1d9ab7, cujo inteiro teor é o seguinte: "Vistos etc.Defiro o pedido de dilação do prazo por 15 (dias) dias para cumprimento do quanto determinado no despacho de Id Num. f87b776 - Pág. 1 e mantenho a consequência ali delineada em caso de desatendimento pela autora.Notifique-se."

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID c002407, cuja conclusão é a seguinte:"Desse modo, indefiro a petição inicial da Ação Rescisória ajuizada pelo Município de Santa Teresinha contra Sandra Araújo de Oliveira e Outros e julgo extinto o processo sem resolução do mérito , nos moldes previstos no artigo 267, inciso I do Código de Processo Civil. Arbitra-se à causa o valor de R$ 800,00 (oito centos reais), nos moldes da inicial. O acionante está isento do pagamento das custas, nos moldes do artigo 790-A, inciso I, da CLT.Notifique-se o Autor."

LUIS MARCOS DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID c2def91, cuja conclusão é a seguinte:"Diante disso, INDEFIRO A LIMINAR.Notifique-se o autor. Cite-se a ré para contestar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências de lei."

- comparecer à audiência do dia 21.01.2015, às 14:20h, para tentativa de conciliação, cuja sessão será realizada na Sala de Audiências do DHP, localizada no 4° andar do Fórum Juiz Antônio Carlos, na rua Miguel Calmon, 285, Comércio, SSA-BA. Fica ciente, ainda, que o não comparecimento da parte implicará na cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos arts.599-I, 600 - I - III e do art.601 do CPC. - ADV RTE: Sonia Rodrigues da Silva. ADV RTE: GILSONEI MOURA SILVA. ADV RTE:DANIELA BRITO DE OLIVEIRA. ADV RTE: LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO. ADV PL REU: Marcelo Costa Mascaro Nascimento.

- TOMAR CIÊNCIA de que foi indeferido o requerimento de fls. 300., considerando que a arrematação do veículo encontra-se perfeita e acabada, não podendo ser desfeita em virtude de eventual acordo a ser celebrado entre as partes, hipótese em que a avençadeverá definir a destinação do valor da arrematação. - ADV RDO: PAULO FERNANDO MACHADO BRITO.

- TOMAR CIÊNCIA de que a executada deve disponibilizar o veículo arrematado ( lote 27 ), informando o endereço onde poderá ser recebido pelo arrematante ou proceder a entrega do bem no Depósito Judicial, hipótese em que deveá apresentar em Juízo o comprovante correlato, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 600, incisos II e III, e 601, ambos do CPC, sujeitando-se à multa de 20% sobre o valor da execução, além das sanções criminais e civis cabíveis. - ADV RDO: PAULO FERNANDO MACHADO BRITO.

- Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 25/02/2015, 18/03/2015, 08/04/2015, a serem realizadas no auditório localizado no 11° andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira. Fica V. Sa ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: MARTINNA PIRES GONÇALVES DE SOUZA REY. ADV RDO: Franklin Ourives Dias da Silva Júnior. ADV RDO: JOAQUIM ELOY DA CUNHA. ADV PL REU: Franklin Ourives Dias da Silva Júnior.

- COMPARECER A AUDIÊNCIA do dia 20.01.2015, Às 15:50h, para tentativa de conciliação do dia 20/01/2015, às 15h50min, cuja sessão será realizada na Sala de Audiências do DHP, localizada no 4° andar do Fórum Juiz Antônio Carlos, na rua Miguel Calmon, 285, Comércio, SSA-BA. Determinada, ainda, a notificação das partes e respectivos patronos, dando-lhes ciência da designação e de que o não comparecimento da parte implicará na cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos arts.599-I, 600 - I - III e do art.601 do CPC. - ADV RTE: SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO. ADV RDO: LUZIANE TONHÁ CARDOSO.

- Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 25/02/2015, 18/03/2015, 08/04/2015, a serem realizadas no auditório localizado no 11° andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira. Fica V. Sa ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: JOÃO VAZ BASTOS JUNIOR. ADV RDO:ALLAN HABIB TEIXEIRA. ADV RDO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI.

- Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 25/02/2015, a serem realizadas no auditório localizado no 11° andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira. Fica V. Sa ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: MARCOS IBRAHIM OLIVEIRA. ADV RTE: EDLA BRITO BARRETO. ADV RDO: ALLAN HABIB TEIXEIRA. ADV PL REU: MARCEL SAMPAIO SACHINI.

- COMPARECER A AUDIÊNCIA do dia 21.01.2015, às 14:30h, para tentativa de conciliação, cuja sessão será realizada na Sala de Audiências do DHP, localizada no 4° andar do Fórum Juiz Antônio Carlos, na rua Miguel Calmon, 285, Comércio, SSA-BA. Fica ciente, ainda, que o não comparecimento da parte implicará na cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos arts.599-I, 600 - I - III e do art.601 do CPC. - ADV RTE: JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO. ADV RDO: FELIPE GUIMARÃES SILVA.

- Tomar ciência de que este processo foi incluído nas pautas de audiências para tentativa de conciliação do(s) dia(s) 10/02/2015 14:20, que serão realizadas na Sala de Audiências do Departamento de Hastas Publicas, localizada no 4° andar do Fórum Juiz Antonio Carlos de Oliveira, Rua Miguel Calmon, 285, Comercio, Salvador/BA. O não comparecimento será cominado na aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos dos Arts. 599-I, 600-I e III do Art. 601 do CPC.Fica V. Sa ciente, ainda, de que os bens penhorados neste processo também estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 25/02/2015, 18/03/2015, 08/04/2015, no auditório localizado no 11° andar do citado Fórum. Não havendo êxito nas tentativas de conciliação, o processo permanecerá nas pautas das Hastas Publicas aqui indicadas. O bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: ANDREA DE SOUZA CARVALHO. ADV RDO: VALTON DORIA PESSOA. ADV RDO: ROBERTO DOREA PESSOA.

- Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 25/02/2015, 18/03/2015, 08/04/2015, a serem realizadas no auditório localizado no 11° andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira. Fica V. Sa ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA. ADV RTE: MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA. ADV RDO: HÉLIO BRUNO LEITÃO LEAL.

- Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 25/02/2015, 18/03/2015, a serem realizadas no auditório localizado no 11° andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira. Fica V. Sa ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. - ADV RTE: JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO. ADV RDO: REGINA POLI CASTRO.

- COMPARECER A AUDIÊNCIA do dia 21.01.2015, Às 14:40h, para tentativa de conciliação, cuja sessão será realizada na Sala de Audiências do DHP, localizada no 4° andar do Fórum Juiz Antônio Carlos, na rua Miguel Calmon, 285, Comércio, SSA-BA. Fica ciente, ainda, que o não comparecimento da parte implicará na cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos arts.599-I, 600 - I - III e do art.601 do CPC. - ADV RTE: NILSON VALOIS COUTINHO NETO. ADV RTE: REINALDO SABACK SANTOS. ADVRDO: LUIZ DE JESUS BARROS.

Fica V.Sa. notificada para: TOMAREM CIÊNCIA AS PARTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2015 ÀS 09:35H, devendo as partes comparecerem para depor sob pena de confissão, inclusive deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação sob pena de preclusão.

Fica V.Sa. notificada para: TOMAREM CIÊNCIA AS PARTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2015 ÀS 09:30H, devendo as partes comparecerem para depor sob pena de confissão, inclusive deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação sob pena de preclusão.

Fica V.Sa. notificada para: TOMAREM CIÊNCIA AS PARTES DO TEOR DO DESPACHO DE ID 9bf64fe, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2015 ÀS 09:30H, devendo as partes comparecerem para depor sob pena de confissão, inclusive deverão trazer suas testemunhas independentemente de notificação sob pena de preclusão.