Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/09/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Nº 0002371-42.2002.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jardinópolis - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Nos termos da representação de fl. 114, redistribuam-se os autos, mediante
compensação. São Paulo, 20 de setembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Aparecido Carlos da Silva (OAB: 137986/SP) (Procurador) - João
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405

Nº 0016401-28.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: André François Albin Metzger
(Espólio) - Apelante: Yvonne Mugayar Metzger - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas - ante o posicionamento adotado
pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no
inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Andre
Manzoli (OAB: 172290/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404

DESPACHO

Nº 0010952-64.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Elisangela Balbino Braga (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls.391/393. Primeiramente,
regularize a Secretaria para que as intimações sejam realizadas em nome do novo patrono constituído, Dr. Wberiton Luis Souza
Pereira, OAB 312693/SP(Procuração às fls.363). Após, intime-se o patrono da autora do teor do acórdão de fls.344/356 para
eventual ingresso de recurso às Cortes Superiores no prazo legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs:
Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404

DESPACHO

Nº 1000341-55.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Ezedequias Francisco de
Araújo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência às partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. (r.
despacho de fls. 177 - parte final) (Referente informações do INSS - fls. 184/291) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Helio
Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404

DESPACHO

Nº 1004852-34.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Raimundo Pereira de
Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência às partes do material acrescido, no prazo sucessivo
de 5 (cinco) dias. (r. despacho de fls. 241 - parte final) (Referente informações do INSS - fls. 250/262) - Magistrado(a) Carlos
Monnerat - Advs: Clayton Zaccarias (OAB: 369052/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

Seção de Direito Criminal

DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua
da Glória, 459 - 9º andar

DESPACHO

Nº 0028813-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Eduardo
Samoel Fonseca - Impetrante: Ricardo Mamoru Ueno - Impetrante: Mauricio Samoel Fonseca - Impetrante: Bruna dos Santos
Andrade - Paciente: Italo Constante Miranda Marsiglia - Impetrado: Colenda 2ª Turma do Colégio Recursal Central do Estado de
São Paulo - Vistos. Trata-se de mera remessa de peças de habeas corpus não conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, sem
qualquer determinação de processamento. Assim, equivocada sua distribuição, cancele-se, arquivando-se os autos. Int. São

Processos na página

0002371-42.2002.8.26.0300 0016401-28.2013.8.26.0161 0010952-64.2009.8.26.0053 1000341-55.2016.8.26.0161 1004852-34.2016.8.26.0505