Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/09/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Embgte: Coinbra Frutesp S A - Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Advogado: Aline Anice de Freitas
(OAB: 222792/SP) - Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Advogado: Janaina Castro Felix Nunes (OAB:
148263/SP) - Advogado: MAURICIO SILVA MUNHOZ (OAB: 278977/SP) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Advogado: Alexandre Linares Nolasco (OAB: 89866/
SP) - Advogado: Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Advogado: Roberto Viegas Calvo (OAB: 36212/SP)

6 - 2123565-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco

- Agravante: Claro S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado: João Dácio de
Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador)

7 - 2202610-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Mandado de Segurança Cível - Itaquaquecetuba - Relator
Francisco Bianco - Impetrante: Camila Elizabeth Galvez Moroz e outros - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
da Comarca de Itaquaquecetuba - Litisconsorte: Valter Moroz - Litisconsorte: Concessionária Spmar Sa - Advogada: Daniela
Borges Galvez (OAB: 324264/SP) - Advogada: Amanda Dória Lobo (OAB: 353811/SP) - Advogado: Thiago Bortoliero Jacomini
(OAB: 338309/SP) (Procurador) - Advogada: Karina Regina Batista Catão (OAB: 404471/SP) (Procurador)

8 - 3003076-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Francisco
Bianco - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São Paulo - Litisconsorte: Paulo Amaro Lemos (Justiça Gratuita) - Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP)
(Procurador) - Advogada: Elisangela Pereira de Sousa Ticianelli (OAB: 297754/SP)

9 - 1001792-65.2015.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Relator
Heloísa Martins Mimessi - Embargte: Marcino Ferreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Fundação Educacional de Fernandópolis - Interessado: Paulo Sergio do Nascimento - Interessado: Prefeitura Municipal de
Fernandópolis - Interessado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Jose Eduardo Rangel de Alckmin (OAB: 2977/DF) - Advogado:
Stalyn Paniago Pereira (OAB: 6115B/MT) (Fls: 569) - Advogado: Paulo Sérgio Santo André (OAB: 81768/SP) (Fls: 1965) -
Advogado: Rodrigo Borges de Oliveira (OAB: 180917/SP) (Fls: 774) - Advogada: Geise Fernanda Lucas Gonçalves (OAB:
277466/SP) (Fls: 774) - Advogada: Karlyne Zanella da Rocha (OAB: 376110/SP) (Fls: 3177) - Advogado: Marlon Carlos Matioli
Santana (OAB: 227139/SP) (Fls: 1488) - Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/SP) (Fls: 1488) - Advogado: Gerson
Januário Junior (OAB: 330445/SP) (Fls: 1488) - Advogado: Marcelo Antonio Musa Lopes (OAB: 104840/SP) (Fls: 1389) -
Advogada: Damaris de Siqueira Simioli (OAB: 166096/SP) (Fls: 1389)

10 - 1048185-34.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo

- Relator Heloísa Martins Mimessi - Embargte: Magazine Luiza S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria
Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador)

11 - 1048465-05.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo

- Relator Heloísa Martins Mimessi - Embargte: Rodobens Automóveis Rio Preto e outros - Embargdo: Estado de São Paulo -
Advogado: Marcelo Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP) (Fls: 28) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP)
(Fls: 28) - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 27) - Advogada: Nicole Grieco (OAB: 358380/SP)

- Advogado: Adriano Rodrigues de Moura (OAB: 331692/SP) (Fls: 28) - Advogada: Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB:
315669/SP) (Fls: 28) - Advogado: Otávio Dias Ferraz Paixão (OAB: 204989E/SP) (Fls: 28) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB:
301792/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador)

12 - 1059456-69.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Embargte: S.h Informática Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) (Fls: 33) - Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP)
(Procurador) (Fls: 2250) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) (Fls: 2167)

13 - 2155460-82.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Francisco Bianco - Embargte: Maria Marta Chagas Jacinto Damato - Embargdo: Município de Ribeirão Preto -
Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) (Fls: 16) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP)

14 - 8000763-03.2012.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo

- Relator Heloísa Martins Mimessi - Embargte: BRF Brasil Foods S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogado: Alexandre
Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)

15 - 1002269-15.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Remessa Necessária Cível - Bauru - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Madalena da Silva Rodrigues Oliveira - Interessado: Estado de São Paulo -
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG)
(Defensor Público) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)

Processos na página

Processo Físico - 2123565-40.2018.8.26.0000 2202610-59.2019.8.26.0000 3003076-20.2019.8.26.0000 1001792-65.2015.8.26.0189 1048185-34.2016.8.26.0053 1048465-05.2016.8.26.0053 1059456-69.2018.8.26.0053 2155460-82.2019.8.26.0000 8000763-03.2012.8.26.0014