Diário de Justiça do Estado de São Paulo 30/09/2019 | DJSP

Segunda Instancia

0013796-31.2000.8.26.0011/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Loureiro - Embargte: Sergus Construções e Comercio Ltda - Interessado: Estanislau dos Santos Franco Filho, representado por
sua mãe Sueli Beltramo e outro - Interessado: João Alberto dos Santos Franco e outro - Interessado: Estanislau dos Santos
Franco Neto - Interessado: Ieda Freitas de Jesus - Embargdo: Estanislau dos Santos Franco (Espólio) e outro - Embargdo: Vivian
Penha dos Santos Franco (Inventariante) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes
(OAB: 99805/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Advogado: Ricardo Puglia Chagas (OAB: 337958/
SP) - Advogada: Demetria Alves Semedo (OAB: 172533/SP) - Advogado: Luiz Flavio Dias Cotrim (OAB: 79465/SP) - Advogado:
Antonio Paulo de Mattos Donadelli (OAB: 235964/SP) - Advogado: Ragner Limongeli Vianna (OAB: 102737/SP) - CurEsp: Rafael
Conde Macedo (OAB: 249809/SP) - Advogado: Rodrigo Roberto Ruggiero (OAB: 222645/SP) (Fls: 1406) - Advogado: Rodrigo
Roberto Ruggiero (OAB: 222645/SP) (Fls: 1406) - Advogada: Cendy dos Santos Rodrigues (OAB: 402322/SP)

0019225-94.2003.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Apelante:
Carville Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - Apelado: L Parisotto Participações Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Sustentação oral da dra. Mathilde Mendonça Prado. - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) -
Advogada: Priscilla Sanches de Lima Gomes Halablian (OAB: 262283/SP) - Advogada: Ana Luísa Marcos Francisco (OAB:
405733/SP) - Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra Mantovan (OAB: 296679/SP) - Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB:
119729/SP) - Advogado: Leonardo Vizentim (OAB: 172924/SP) - Advogado: Orly Correia de Santana (OAB: 246127/SP)

0029889-68.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Loureiro - Embargte: União (Fazenda Nacional) - Embargdo: Tojo Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Tojo Indústria e
Comércio Ltda (Massa Falida) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Viviane Castanho de Gouveia Lima (OAB: 225919/
SP) (Procurador) (Fls: 264) - Advogado: Waldir Vieira de Campos Helu (OAB: 43338/SP) (Fls: 23/27) - Advogado: João Paulo
Dominguez Oliveira (OAB: 168210/SP) (Fls: 23/27) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) (Fls:
295)

0029903-52.2015.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Apelante:
Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Tojo Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogada:
Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - Advogado: Waldir
Vieira de Campos Helu (OAB: 43338/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo)

0054050-74.2004.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz
Antonio de Godoy - Embargte: Jorgina Secaf Cury (Espólio) e outro - Embargdo: Banco Paraná S.a. - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Ana Paula de Souza Veiga Soares (OAB: 102417/SP) (Fls: 42) - Advogada: Elisa Baracchini Cury (OAB:
161326/SP) (Fls: 285) - Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) (Fls: 285) - Advogado: Marcelo Soares Vianna
(OAB: 244332/SP) (Fls: 501/504) - Advogada: Cristiana Aparecida de Oliveira Franco Vianna (OAB: 334091/SP) (Fls: 501/504) -
Advogado: Eduardo Pereira de Oliveira Mello (OAB: 19252/PR)

0063803-47.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco
Loureiro - Embargte: Maria Aurenir Cavalcante (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Eudasio Ferreira Lopes (Justiça Gratuita) -
Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diego Toledo Lima dos Santos (OAB: 275662/SP) (Fls: 585) - Advogado: Admilson
Rodrigues Teixeira (OAB: 152035/SP) (Fls: 5)

0124127-65.2004.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy -
Apelante: P. D. do V. - Apelada: M. da G. N. do V. e outro - Apelado: T. D. do V. (Espólio) - Apelado: Marcus Fernando Frazilio

- Interesda.: M. L. C. do V. - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim
Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 1238) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando
Jacob Filho (OAB: 45526/SP) (Fls: 57) - Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) (Fls: 404) - Advogada:
Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) - Advogada: Sandra Lucia Rocha (OAB: 87213/SP) - Advogada: Patricia Passarelli
Joyce Moccia (OAB: 131913/SP) (Fls: 3460)

0535952-77.2000.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Loureiro - Embargte: Vilma Aparecida Risaffi da Silveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condominio Edificio Solarium

- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Evandro Laurenti (OAB: 89360/SP) - Advogado: Wladimir Ribeiro de Barros
(OAB: 129310/SP)

1000098-69.2018.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Pacaembu - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy - Apte/Apda: Camila Alves Costa (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apdo/Apte:
Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Negaram provimento ao recurso da autora
e deram provimento em parte ao recurso da corré Amil e ao recurso adesivo da Fundação CASA. V.U. - Advogado: Thiago
Sérgio de Oliveira Colucci (OAB: 378700/SP) (Fls: 23) - Advogada: Ariela Pelisson Boldrin Colucci (OAB: 299289/SP) (Fls: 23) -
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 210) - Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/
SP) - Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) (Procurador) (Fls: 301) - Advogada: Thatiana David Borges
(OAB: 251764/SP)

1000446-08.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.:
Francisco Loureiro - Embargte: José Bueno Reimberg - Embargdo: Mar de Minas Empreendimentos Imobiliários-me - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Roberto dos Santos Campos (OAB: 93051/SP) - Advogado: Emerson Bastos Saldanha
Junior (OAB: 116652/MG) - Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP)

1000842-24.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Processos na página

0013796-31.2000.8.26.0011 0019225-94.2003.8.26.0068 0029889-68.2015.8.26.0100 0029903-52.2015.8.26.0100 0054050-74.2004.8.26.0506 0063803-47.2012.8.26.0224 0124127-65.2004.8.26.0100 0535952-77.2000.8.26.0100 1000098-69.2018.8.26.0411 1000446-08.2018.8.26.0114