Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/10/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Nº 0013796-31.2000.8.26.0011/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sergus Construções e Comercio Ltda - Interessado: Estanislau dos Santos Franco Filho, representado por sua mãe Sueli
Beltramo e outro - Interessado: João Alberto dos Santos Franco - Interessado: Jeny Franco Facciolla - Interessado: Estanislau
dos Santos Franco Neto - Interessado: Ieda Freitas de Jesus - Embargdo: Estanislau dos Santos Franco (Espólio) e outro -
Embargdo: Vivian Penha dos Santos Franco (Inventariante) - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Rejeitaram os embargos. V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ARESTO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS,
ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE
MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 259,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Ricardo Puglia Chagas
(OAB: 337958/SP) - Demetria Alves Semedo (OAB: 172533/SP) - Antonio Paulo de Mattos Donadelli (OAB: 235964/SP) - Ragner
Limongeli Vianna (OAB: 102737/SP) - Rafael Conde Macedo (OAB: 249809/SP) - Rodrigo Roberto Ruggiero (OAB: 222645/SP)

- Cendy dos Santos Rodrigues (OAB: 402322/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0014279-31.2012.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: A. A. F. (Justiça Gratuita) -
Apelada: E. de C. V. e outros - Apelado: M. A. V. e outro - Apelado: E. V. N. e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy -
Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PATERNIDADE EXCLUÍDA - PERÍCIA DE VALOR
INCONTESTÁVEL - CREDIBILIDADE DO RESULTADO OBTIDO NÃO AFASTADA - INEXISTÊNCIA DE RAZÃO PLAUSÍVEL
PARA SUSPEITAR-SE DO ACERTO DA PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRAPROVA -
SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB:
150163/SP) - Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) - Paula de Quadros Moreno Felicio (OAB: 126028/SP) - Sem
Advogado (OAB: SP) - Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0054050-74.2004.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Jorgina Secaf Cury (Espólio) e outro - Embargdo: Banco Paraná S.a. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Rejeitaram os
embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES PRETENSÃO
NITIDAMENTE INFRINGENTE EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Ana Paula de Souza Veiga Soares (OAB: 102417/SP) - Elisa Baracchini Cury (OAB: 161326/SP) - Rogério Daia da Costa (OAB:
178091/SP) - Marcelo Soares Vianna (OAB: 244332/SP) - Cristiana Aparecida de Oliveira Franco Vianna (OAB: 334091/SP) -
Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0063803-47.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Maria Aurenir Cavalcante (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Eudasio Ferreira Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Francisco Loureiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO
ARESTO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO
JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Diego Toledo Lima dos Santos (OAB: 275662/SP) - Admilson Rodrigues
Teixeira (OAB: 152035/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0158484-66.2007.8.26.0100/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Agre Ks
Empreendimentos Imobiliários S.A. (Atual denominação) (Em recuperação judicial) - Embargda: Eliane Gutierrez - Embargdo:
Klabin Segall S/A - Embargdo: Eunice Leme da Fonseca Trevisan e outro - Embargdo: Sérgio Leme da Fonseca Trevisan -
Embargdo: Marina Leme da Fonseca Trevisan de Souza - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Rejeitaram os embargos.

V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 412,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Solano de Camargo (OAB: 149754/
SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Marina Giovanetti Bigliazzi (OAB: 260214/SP)

- Erivaldo Coelho Bastos (OAB: 210782/SP) - Claudia Marcoantonio (OAB: 279728/SP) - Heloisa Harari Monaco (OAB: 70831/
SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Processos na página

0013796-31.2000.8.26.0011 0014279-31.2012.8.26.0079 0054050-74.2004.8.26.0506 0063803-47.2012.8.26.0224 0158484-66.2007.8.26.0100