TRF1 - Seção Judiciária do Maranhão 03/10/2019 | TRF1-SJMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-2ª VARA - SÃO LUÍS

Juiz Titular	:	DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Substit.	:	DR. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR
Dir. Secret.	:	DRA. CERES PINHEIRO CORREA PEREIRA

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

Atos dos Exmos.

:

DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES DR. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR

AUTOS COM DESPACHO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)

Numeração única: 596-93.2008.4.01.3700

2008.37.00.000656-0 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

AUTOR	:	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU	:	GENILDA SOUSA LOPES
REU	:	JOSE ARAUJO FILHO
ADVOGADO	:	MA00008822 - IGOR DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO	:	MA00004603 - FRANCISCO FLORISMAR DE ALMEIDA

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

DESPACHO DE FL. 1534: "1. Intimem-se o MPF e a defesa técnica para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de
eventuais diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. 2. Decorrido o prazo sem requerimento, intimem-
se novamente para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Oportunamente, conclusos para
sentença." São Luís/MA, 19/06/2019. OBS.: ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS.

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal da 2ª Vara Criminal

Numeração única: 37788-79.2016.4.01.3700

37788-79.2016.4.01.3700 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

AUTOR	:	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU	:	OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
ADVOGADO	:	MA00009022 - DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

DESPACHO DE FL. 253: "1. Intimem-se o MPF e a defesa técnica (advogado constituído) para manifestação, no prazo de 5
(cinco) dias, acerca de eventuais diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. 2. Decorrido o prazo sem
requerimento, intimem-se novamente para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Oportunamente,
conclusos para sentença." São Luís/MA, 05/07/2019. OBS.: ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS.

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

Juiz Federal da 2ª Vara Criminal

Numeração única: 1569-82.2007.4.01.3700
2007.37.00.001606-3 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

AUTOR	:	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU	:	LINO MIGUEL ROSA JUNIOR
ADVOGADO	:	PA0008798B - MARIO ALVES CAETANO
ADVOGADO	:	PA00007458 - WILTON OLIVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO	:	PA00011637 - AUMIL TERRA JUNIOR
ADVOGADO	:	PA00008033 - FABIANO VIEIRA GONCALVES
ADVOGADO	:	PA0007559B - EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

DESPACHO DE FL. 673: "1. Intimem-se o MPF e a defesa técnica (advogado constituído) para manifestação, no prazo de 5
(cinco) dias, acerca de eventuais diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. 2. Decorrido o prazo sem
requerimento, intimem-se novamente para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Oportunamente,
conclusos para sentença." São Luís/MA, 16/07/2019. OBS.: ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR