Diário de Justiça do Estado de São Paulo 10/10/2019 | DJSP

Segunda Instancia

0002384-53.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002384-53.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelada: Jandira Rodrigues;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

0002416-58.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002416-58.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelada: Maria M Tanaka;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

0002428-39.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0002428-39.2014.8.26.0268; Municipais;
Apelante: Indústria Textil Tsuzuki Ltda.; Advogada: Maria Luiza Busnardo Mesquita (OAB: 98338/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador);
Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002436-49.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002436-49.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelado: Dalmar J Chineli;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

0002436-94.2003.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0002436-94.2003.8.26.0108; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar;
Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Ferreira da Silva; Apelado:
Jair Peres da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.

0002438-64.2003.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Cajamar; Vara Única; Execução Fiscal; 0002438-64.2003.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP) (Procurador); Apelado: Mario Roberto Galente;
Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002454-42.2008.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0002454-42.2008.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelado: José
Maurício Franco;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.

0002458-79.2008.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Cajamar;
1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0002458-79.2008.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelado: Odemar Costa;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

0002468-31.2005.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Cajamar; Vara Única; Execução Fiscal; 0002468-31.2005.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Cajamar; Advogado: Cleber Ricardo Magdalena (OAB: 151169/SP) (Procurador); Advogada: Gabriela
Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelado: Jair Pereira;
Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002483-19.2007.8.26.0370; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Execução Fiscal; 0002483-19.2007.8.26.0370; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO; Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Cohab - Rp;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0002490-68.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002490-68.2003.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelado: Genesio M Pereira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Processos na página

0002371-42.2002.8.26.0300 0002384-53.1996.8.26.0073 0002416-58.1996.8.26.0073 0002428-39.2014.8.26.0268 0002436-49.1996.8.26.0073 0002436-94.2003.8.26.0108 0002438-64.2003.8.26.0108 0002454-42.2008.8.26.0108 0002458-79.2008.8.26.0108 0002468-31.2005.8.26.0108 0002483-19.2007.8.26.0370