Movimentação do processo RTSum-0011612-44.2013.5.11.0002 do dia 24/09/2014

    • Estado
    • Amazonas e Roraima
    • Tipo
    • Notificação
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • 14a Vara do Trabalho de Manaus
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

MM. 14a Vara do Trabalho de Manaus
Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140
MANAUS


NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMADO - Processo PJe-JT
RECLAMANTE:

WILLIAM CLEPER BARROSO SANTA ROSA


Proces

0011612-44.2013.5.11.0002 - AÇÃO


so:

TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


Destina


JOEL VASCONCELOS DA SILVA


tário:


Audiên


23/10/2014 10:10

cia:


Fica V. S.a notificado(a), ATRAVÉS DE SEU PATRONO, de que
tramita eletronicamente (Resolução n° 94/CSJT de 23 março de
2012) reclamação trabalhista, cuja petição inicial e documentos
poderão ser acessados via internet:

http://www.csjt.jus.br/vt-trt11

,
digitando a chave anexa:


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer no Forum Trabalhista de MANAUS(endereço acima)
para ter acesso a eles ou receber orientações em um dos postos
de atendimento do PJe.


V. S.a deverá comparecer à audiência pessoalmente ou
representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1°, da
CLT - no caso de pessoa jurídica) para prestar depoimento, sob
pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na
inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até
2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito
ordinário.


Quando se tratar de pessoa jurídica e o objeto da reclamação
versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de
trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade,
apresentar o PCMS0 - programa de controle médico de saúde
ocupacional e o PPRA - programa de proteção de riscos
ambientais, bem como laudos periciais realizados nas
dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob
as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação
versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do
número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual
ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as
penas previstas no art. 359 do CPC.


Apresentar ao Juízo, no caso de pessoa jurídica, registro
atualizado da constituição societária, além do comprovante de
inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas
jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do
cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do
INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da corregedoria geral
da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser
imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração
durante o trâmite processual.


A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no
sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da
Resolução n° 94/CSJT), ou apresentada oralmente em audiência
na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser
apresentados pelo peticionamento eletrônico até zero hora do dia
da audiência.


Se V. S.a não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da
audiência para proceder à adequação dos documentos por meio
dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. (ver
resolução)


Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM.
14a Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe
a Lei 11.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos
Administrativos 123/2012, 124/2012 e 1/2013, do Egrégio TRT da
11a Região.


Em, 24 de setembro de 2014.


Anexo


Consulte chave de acesso:


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14092213085001400


Minutar despacho Despacho


000002289556


14082809121471100


Ata da Audiência Ata da Audiência


000002147558


14082618255552000


INSS Documento Diverso


000002137800


ESPELHO 14082618255840500


Documento Diverso


PROCESSO 14o 000002137837


14082618255409300


CTPS Documento Diverso


000002137826


SOLICITACAO DE 14082618255705400


Documento Diverso


EMPREGO 000002137823


CONTRATO DE 14082618255635700


Documento Diverso


EXPERIENCIA 000002137816


PUBLICACAO 14082618255466700


Documento Diverso


JORNAL 000002137792


14082618255394700


RG CPF Documento Diverso


000002137788


14082618254966800


CNPJ Documento Diverso


000002137783


14082618255258900


CONTRATO SOCIAL Contrato Social


000002137775


14082618254825500


PROCURACAO Procuração


000002137771


Habilitação em 14082618255122100


Contestação


processo 000002137770


13110816585993800


Petição Inicial Petição Inicial


000000859226


Extrato de Conta do 13110816590490800


EXTRATO FGTS 3


FGTS 000000859292


ESPELHO 13110816590860800


Documento Diverso


PROCESSO 000000859308


CONTRA CHEQUE Contracheque / 13110816590561600


MARÇO Hollerith 000000859296


juntada de 13110817191899200


Petição (outras)


procuração 000000859436


procuração 13110817191969300


Procuração


reclamante 000000859437


13110817192044200


CTPS reclamante CTPS


000000859441


COMPROVANTE 13110816590937600


Documento Diverso


RESIDENCIA 000000859311


13110816590211900


cpf reclamado Documento Diverso


000000859273


CONTRA CHEQUE Contracheque / 13110816590711100


MAIO Hollerith 000000859301


13110817192118500


CPF Documento Diverso


000000859444


13110817192189300


RG Documento Diverso


000000859446


CONTRA CHEQUE Contracheque / 13110816590628400


ABRIL Hollerith 000000859300


CONTRA CHEQUE Contracheque / 13110816590786800


JUNHO Hollerith 000000859302


JUNTADA DE 14053016121843500


Petição (outras)


SUBSTABELECIME 000001704110


SUBSTABELECIME 14053016121314700


Documento Diverso


NTO 000001704117


14062308204009800


Diligência Diligência


000001789509


Aviso de 14060210223865700


AR DA RECLAMADA


Recebimento (AR) 000001561199
Aviso de 14060210223887100


AR DA RECLAMADA


Recebimento (AR) 000001561200


13110817095791800


petição inicial Petição (outras)


000000859393


13111411053196300


Despacho Despacho


000000877327


13111813093982900


Notificação Notificação


000000891442
13111813093987900


Intimação Intimação


000000891443
14060211161968500


Ata da Audiência Ata da Audiência


000001709818


14060612062027100


Mandado Mandado


000001740624