TRT da 5ª Região 25/10/2019 | TRT-5

Judiciário

da parte ré, nos termos da fundamentação supra.

Sentença

Processo Nº ATOrd-0000368-80.2019.5.05.0421
RECLAMANTE MARCIO LEAL RIBEIRO

ADVOGADO MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO

SOUZA(OAB: 15696/BA)

RECLAMADO AVANCO DISTRIBUICAO E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARVALHO

MACEDO E SILVA(OAB: 57207/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVANCO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

Ante o exposto NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração

da parte ré, nos termos da fundamentação supra.

Sentença

Processo Nº ATSum-0001156-94.2019.5.05.0421
RECLAMANTE JOSEMAR DE JESUS SOUZA

ADVOGADO LUCAS MOURA BITENCOURT(OAB:

58946/BA)

RECLAMADO K & M INDUSTRIA E COMERCIO DE

BISCOITOS LTDA

ADVOGADO TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:

8079/BA)

ADVOGADO SEBASTIAO LUIZ LIMA(OAB: 616-

B/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMAR DE JESUS SOUZA

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos, nos
termos da fundamentação supra. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE
AS PARTES.

Sentença

Processo Nº ATSum-0001156-94.2019.5.05.0421
RECLAMANTE JOSEMAR DE JESUS SOUZA

ADVOGADO LUCAS MOURA BITENCOURT(OAB:

58946/BA)

RECLAMADO K & M INDUSTRIA E COMERCIO DE

BISCOITOS LTDA

ADVOGADO TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:

8079/BA)

ADVOGADO SEBASTIAO LUIZ LIMA(OAB: 616-

B/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- K & M INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no

processo, cuja conclusão é: "...

Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos, nos

termos da fundamentação supra. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE
AS PARTES.

Sentença

Processo Nº ATOrd-0001196-76.2019.5.05.0421

RECLAMANTE SUZETE DE JESUS CARDOSO

ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:

18030/BA)

ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA

SANTOS(OAB: 22074/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE

JESUS

Intimado(s)/Citado(s):

- SUZETE DE JESUS CARDOSO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

...- rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho;

- pagamento da indenização substitutiva ao FGTS de todo o vínculo,

observados os parâmetros fixados nesta decisão e a variação
salarial da Autora, os juros aplicáveis à Fazenda Pública e a
correção monetária pelo IPCA-e, bem como a prescrição trintenária
aplicável ao caso, conforme modulação estabelecida na Súmula
362 do C. TST (item II)....

Sentença

Processo Nº ATOrd-0001207-08.2019.5.05.0421

RECLAMANTE CONCEICAO SIMIAO DE JESUS

ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:

18030/BA)

ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA

SANTOS(OAB: 22074/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE

JESUS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCEICAO SIMIAO DE JESUS

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

- rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho;

- pagamento da indenização substitutiva ao FGTS de todo o vínculo,

observados os parâmetros fixados nesta decisão e a variação
salarial da Autora, os juros aplicáveis à Fazenda Pública e a
correção monetária pelo IPCA-e, bem como a prescrição trintenária
aplicável ao caso, conforme modulação estabelecida na Súmula
362 do C. TST (item II)....

Sentença

Processo Nº ATOrd-0001206-23.2019.5.05.0421

RECLAMANTE CONCEICAO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:

18030/BA)

ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA

SANTOS(OAB: 22074/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE

JESUS

Processos na página

0001156-94.2019.5.05.0421 0001196-76.2019.5.05.0421 0001207-08.2019.5.05.0421