Intimado(s)/Citado(s):

- CONCEICAO SOUZA DA SILVA

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

- rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho;

- pagamento da indenização substitutiva ao FGTS de todo o vínculo,
observados os parâmetros fixados nesta decisão e a variação
salarial da Autora, os juros aplicáveis à Fazenda Pública e a
correção monetária pelo IPCA-e, bem como a prescrição trintenária
aplicável ao caso, conforme modulação estabelecida na Súmula
362 do C. TST (item II)___

Sentença

Processo Nº ATOrd-0001200-16.2019.5.05.0421

RECLAMANTE JOELIA QUADROS FROES

ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:

18030/BA)

ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA

SANTOS(OAB: 22074/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE

JESUS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELIA QUADROS FROES

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

- rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho;

- pagamento da indenização substitutiva ao FGTS de todo o vínculo,
observados os parâmetros fixados nesta decisão e a variação
salarial da Autora, os juros aplicáveis à Fazenda Pública e a
correção monetária pelo IPCA-e, bem como a prescrição trintenária
aplicável ao caso, conforme modulação estabelecida na Súmula
362 do C. TST (item II)___

Sentença

Processo Nº ATOrd-0001198-46.2019.5.05.0421

RECLAMANTE LUZIA BISPO DOS SANTOS

ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:

18030/BA)

ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA

SANTOS(OAB: 22074/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE

JESUS

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIA BISPO DOS SANTOS

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

- rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho;

- pagamento da indenização substitutiva ao FGTS de todo o vínculo,

observados os parâmetros fixados nesta decisão e a variação
salarial da Autora, os juros aplicáveis à Fazenda Pública e a
correção monetária pelo IPCA-e, bem como a prescrição trintenária
aplicável ao caso, conforme modulação estabelecida na Súmula
362 do C. TST (item II)___

Sentença

Processo Nº ATOrd-0001197-61.2019.5.05.0421

RECLAMANTE MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:

18030/BA)

ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA

SANTOS(OAB: 22074/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE

JESUS

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...

- rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho;

- pagamento da indenização substitutiva ao FGTS de todo o vínculo,
observados os parâmetros fixados nesta decisão e a variação
salarial da Autora, os juros aplicáveis à Fazenda Pública e a
correção monetária pelo IPCA-e, bem como a prescrição trintenária
aplicável ao caso, conforme modulação estabelecida na Súmula
362 do C. TST (item II)___

Sentença

Processo Nº ATOrd-0000738-64.2016.5.05.0421

RECLAMANTE JAILSON DE SENA SANTOS

ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:

20272/BA)

ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA

GONCALVES(OAB: 20210/BA)

RECLAMADO MILAO MOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES

TOLEDO(OAB: 785-B/BA)

TERCEIRO MARIA DO SOCORRO MELO

INTERESSADO CARVALHO

TERCEIRO JAIRO DE OLIVEIRA ALVES

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON DE SENA SANTOS

Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido no
processo, cuja conclusão é: "...

Assim, INDEFIRO o pedido de designação de audiência para a
oitiva de testemunha, bem assim reconheço a preclusão relativa à
discussão da matéria "grupo econômico" no que toca à empresa
FAMA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, firme, inclusive, no princípio
da segurança jurídica.

Sentença

Processo Nº ATOrd-0000738-64.2016.5.05.0421