Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 31/10/2019 | DJSC

Jurisdicional das Comarcas

no sistema e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se,
observadas as cautelas de estilo. P. R. I.

ADV: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 17605/SC), MILTON
LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR)

Processo 0305958-45.2014.8.24.0005 - Procedimento Comum
Cível - Planos de Saúde - Requerido: Unimed Grande Florianópolis

- Cooperativa de Trabalho Médico - Requerido: Unimed Grande
Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico - Requerido: Unimed
Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico - Requerido:
Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico -
Requerente: Julio Cesar Castro Espinosa - Requerente: Julio Cesar
Castro Espinosa - Requerente: Julio Cesar Castro Espinosa - Requerente:
Julio Cesar Castro Espinosa - Fica intimada a parte requerida para,
em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documento(s)
de fl(s). 520-524 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.

ADV: EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/SP)

Processo 0312086-47.2015.8.24.0005 - Procedimento Comum Cível -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Autor: Marcelo Cruz
Cesani - Autor: Marcelo Cruz Cesani - Autor: Marcelo Cruz Cesani

- Réu: Construtora Lecon Ltda - Me - Réu: Construtora Lecon Ltda

- Me - Réu: Construtora Lecon Ltda - Me - ANTE O EXPOSTO,
extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III, c/c §§ 1º e 2º,
do CPC, condenando a parte autora ao pagamento de eventuais custas
processuais. Sem honorários advocatícios, considerando o quadrante
procedimental em que o feito restou abortado. Promova-se a retirada
do sigilo das peças protocoladas pela parte autora, pois diante da
presente decisão, a hipótese de tramitação em segredo de justiça
perdeu sua utilidade e a manutenção dos autos neste formato prejudica
a adequada numeração das folhas. Transitada em julgado, lançadas as
taxas no sistema e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-
se, observadas as cautelas de estilo. P. R. I.

ADV: JOSIANE BRIGIDA ROGAL (OAB 17204/SC)

Processo 0304513-21.2016.8.24.0005 - Execução de Título Extrajudicial

- Prestação de Serviços - Exequente: Fundação Universidade do
Vale do Itajaí - Univali - Executado: Danielle Junqueira - ANTE
O EXPOSTO, face à satisfação da obrigação, extingo a execução,
nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Custas pela executada.
Promova-se o levantamento de eventuais penhoras e restrições. Diante
da desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado
da presente decisão e arquivem-se, oportunamente, com as cautelas
de estilo. P. R. I.

ADV: EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB 27310/SC)
Processo 0306847-28.2016.8.24.0005 - Execução de Título Extrajudicial

- Locação de Imóvel - Exequente: Barra Sul Imóveis Ltda Me -
Executado: Thiago Vinicius Massolim Cwikla - ANTE O EXPOSTO,
extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III, c/c §§ 1º e 2º,
do CPC, condenando a exequente ao pagamento de eventuais custas
processuais. Sem honorários advocatícios, considerando o quadrante
procedimental em que o feito restou abortado. Transitada em julgado,
lançadas as taxas no sistema e satisfeitas as demais formalidades legais,
arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. P. R. I.

ADV: GIL ROGÉRIO HAMES (OAB 41915/SC), FÉLIX
RAICHARDT (OAB 44067/SC)

Processo 0309491-41.2016.8.24.0005 - Procedimento Comum Cível

- Indenização por Dano Moral - Autor: Matheus Henrique da Silva
Bordin - Réu: Marcio Henrique Biasuz Bordin - ANTE O EXPOSTO,
extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III, c/c § 1º e 2º, do
CPC, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios da parte contestante (fls. 30-35), que ora
arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa,
na forma do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo a obrigatoriedade
do pagamento, desde que não haja modificação em sua situação de
insuficiência de recursos, respeitado o lapso temporal de cinco anos

contado do trânsito em julgado da sentença, a teor do que preceitua
o artigo 98, §3.º, do CPC, visto ser a parte sucumbente beneficiária da
Justiça Gratuita. Transitada em julgado, lançadas as taxas no sistema
e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se, observadas
as cautelas de estilo. P. R. I.

ADV: ANDRE PEIXOTO ABAL (OAB 20510/SC)

Processo 0311167-24.2016.8.24.0005 - Execução de Título Extrajudicial

- Obrigações - Exequente: Condomínio Edifício Ivo Agostinho Roveda

- Executado: Cláudio Baptista - ANTE O EXPOSTO, face à satisfação
da obrigação, extingo a execução, nos termos do art. 924, inciso II,
do CPC. Custas ex lege. Expeça-se alvará em nome do executado.
Transitada em julgado, lançadas as taxas no sistema e satisfeitas as
demais formalidades legais, arquivem-se, observadas as cautelas de
estilo. P. R. I.

ADV: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB 5956/SC),
ANDRE PEIXOTO ABAL (OAB 20510/SC)

Processo 0313418-15.2016.8.24.0005 - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargante:
Cláudio Baptista - Embargado: Condomínio Edifício Ivo Agostinho
Roveda - ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 485, VI e
354, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda
pela perda do objeto. Custas ex lege Transitada em julgado, lançadas as
taxas no sistema e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-
se, observadas as cautelas de estilo. P. R. I.

ADV: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 17605/SC), MILTON
LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR), VANESSA CRISTINA
PASQUALINI (OAB 13695/SC), VANESSA CRISTINA PASQUALINI
(OAB 29897A/PR), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB
40513/BA)

Processo 0303951-75.2017.8.24.0005 - Procedimento Comum Cível -
Correção Monetária - Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A - Autor: Bruna Goes Micheti - ANTE O EXPOSTO,
julgo improcedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito
com fulcro no art. 487, I, do CPC, condenando a autora ao pagamento
das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em
10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85,
§2º, do CPC. Suspendo a obrigatoriedade do pagamento, desde que
não haja modificação no seu estado econômico, respeitado o lapso
temporal de cinco anos contado do trânsito em julgado da sentença, a
teor do que preceitua o artigo 12 da Lei nº 1060/50, visto ser a parte
sucumbente beneficiária da justiça gratuita (fl. 188). Expeça-se alvará
do valor dos honorários periciais disponível na subconta em favor do
perito nomeado à fl. 293. Transitada em julgado a presente decisão,
arquivem-se, oportunamente, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: SAMUEL ROSA BRASCHER (OAB 22125/SC)

Processo 0305217-97.2017.8.24.0005 - Procedimento Comum Cível

- Correção Monetária - Autor: Joice Cristiane Scheifer - Autor:
Joice Cristiane Scheifer - Requerido: Nestor Andrade - Requerido:
Nestor Andrade - ANTE O EXPOSTO, extingo o presente feito,
com fulcro no art. 485, III, c/c §§ 1º e 2º, do CPC. Sem honorários
advocatícios, considerando o quadrante procedimental em que o feito
restou abortado. Transitada em julgado, lançadas as taxas no sistema
e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se, observadas
as cautelas de estilo. P. R. I.

ADV: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB 37282/SC),
VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 13695/SC), VANESSA
CRISTINA PASQUALINI (OAB 29897A/PR), VANESSA CRISTINA
PASQUALINI (OAB 40513/BA)

Processo 0306701-50.2017.8.24.0005 - Procedimento Comum Cível -
Correção Monetária - Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A - Autor: José Humberto Caimi - ANTE O EXPOSTO,
acolho em parte o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito
com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento

Processos na página

0305958-45.2014.8.24.0005 0312086-47.2015.8.24.0005 0304513-21.2016.8.24.0005 0306847-28.2016.8.24.0005 0309491-41.2016.8.24.0005 0311167-24.2016.8.24.0005 0313418-15.2016.8.24.0005 0303951-75.2017.8.24.0005 0305217-97.2017.8.24.0005 0306701-50.2017.8.24.0005