Tribunal Regional Federal da 1ª Região 04/11/2019 | TRF1

Judicial

ApReeNec

0013768-60.2016.4.01.3300 / BA

APTE:

MUNICIPIO DE LAJEDAO - BA

ADV:

BA00018420 RODRIGO PINHEIRO DE MOURA E OUTROS(AS)

APDO:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do Município e à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora.

ApReeNec

0013768-60.2016.4.01.3300 / BA

APTE:

MUNICIPIO DE LAJEDAO - BA

ADV:

BA00018420 RODRIGO PINHEIRO DE MOURA E OUTROS(AS)

APDO:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do Município e à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0014021-05.2017.4.01.3400 / DF

APTE:

INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

ADV:

DF00045547 LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE E OUTRO(A)

APDO:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

JUIZ FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec

0014159-52.2010.4.01.3000 / AC

APTE:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO:

DARCI ROGERIO DO VALE

ADV:

AC00002389 RENATO SILVA FILHO

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

RELATOR:

JUIZ FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ CONV

Retirado de pauta por indicação do Relator.

Ap

0014220-14.2014.4.01.3600 / MT (AI 0038792-04.2013.4.01.0000/MT)

APTE:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO:

GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA

ADV:

MT00006177 DANIEL MULLER ABREU E LIMA

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0014419-36.2014.4.01.3600 / MT (AI 0038792-04.2013.4.01.0000/MT)

APTE:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO:

ALYSON JEAN BARROS

ADV:

MT00007569 MURILO CESAR MONTEIRO GODOY

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0014744-38.2014.4.01.3300 / BA

Processos na página

0013768-60.2016.4.01.3300 0014021-05.2017.4.01.3400 0014159-52.2010.4.01.3000 0014419-36.2014.4.01.3600