Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/11/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

suspendendo-se o andamento processual até o seu julgamento (art. 134, § 3° do CPC). Ante a juntada da ficha cadastral da
Jucesp, providencie a Serventia à inclusão no polo passivo do sistema SAJ os sócios Cristóvão Santánna Ribas e Paulo Melniski
(fls.13). Em razão da gratuidade processual concedida ao autor nos autos principais,cite-se os sócios acima indicados para
manifestação e apresentação de provas cabíveis em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: LEOCLECIA
BARBARA MAXIMIANO (OAB 63326/SP)

Processo 0066309-34.1999.8.26.0100 (583.00.1999.066309) - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum -
Patrícia Mary Konell - Condomínio Edificio Planalto - - Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da autora, referente aos depósitos de fls. 1458 e 1463, com base no formulário juntado às fls. 1474. Providencie a
exequente nova memória discrimnada e atualizada do débito descontado os valores levantados, ou, se o caso, informe se já
satisfeito o débito. Intime-se. - ADV: NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO
(OAB 26346/SP), HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), LINO
RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP)

Processo 0070116-08.2012.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Waldir Aparecido Capuci - Andreya da Cruz Novazzi -
Fls.373/390: Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), CARLOS
AUGUSTO MELKE FILHO (OAB 11429/MS), TARIK ALVES DE DEUS (OAB 403279/SP)

Processo 0070934-47.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0198372-03.2011.8.26.0100) (processo principal
0198372-03.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Márcio Yoshihiro Ikegami - Yoshiya Tomita - - Realiza Corretora de Seguros Ltda. - - Ricardo Yoshiya
Tomita - Vistos. Diante dos sucessivos erros no processamento do feito praticados pela Serventia, fica ela advertida de que
deverá adotar o cuidado necessário na prática dos atos, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar.
Também deverão os advogados adotar as cautelas necessárias ao peticionarem nos autos, fazendo constar da petição a correta
numeração do processo. Desentranhe-se a petição de fls.595/597 dos autos em apenso e promova sua juntada neste incidente,
já que a ele diz respeito. Atente a Serventia para o quanto requerido a fls.590 dos autos em apenso, e fls.725 destes autos,
promovendo a devida anotação do nome do advogado para fins de intimação. Ante o quanto relatado a fls.729, deverá o Diretor
do Cartório conferir a regularidade ou não da certidão lançada a fls.726, ratificando-a, ou retificando-a. Se o caso, defiro,
desde logo, a pesquisa de endereços requerida a fls.717. No mais, a fim de se evitar novos equivocos em manifesto prejuízo
ao andamento do feito, fica vedada a retirada dos autos de cartório, salvo por expressa autorização desta Magistrada. E ainda,
todo o andamento processual deverá ser de responsabilidade do Diretor do Cartório, dada a manifesta incapacidade técnica
dos demais serventuários. Anote-se, para que não haja equivocos, na contracapa dos autos. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA
MUNIZ LEÃO DE A ALVIM (OAB 124535/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ALUÍZIO JOSÉ
DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 165399/SP), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 225116/SP), RITA DE CASSIA SILVA
OLIVEIRA (OAB 106722/SP), MELINA LEMOS VILELA (OAB 243283/SP), GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES (OAB
14230/DF), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)

Processo 0071903-96.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0187269-33.2010.8.26.0100) (processo principal 0187269-
33.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Konus Icesa S/A - Greco
Participações e Consultoria Empresarial Ltda - - Joel Gerson Maia Junior - Vistos. Providencie o requerente as custas necessárias
para pesquisa de endereços via Infojud, sendo que é devida uma taxa para cada CPF a ser pesquisado e para cada pesquisa a
ser realizada (FEDT código 434-1). Com relação à expedição de ofícios às empresas de telefonia, reformule a requerente seu
pedido especificando para quais empresas de telefonia requer seja confeccionado o ofício. Intime-se. - ADV: FERNANDA VITA
PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)

Processo 0093394-24.2001.8.26.0100 (583.00.2001.093394) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Pontual S/A - Massa Falida - Silvia Helena Baquit Campos - - Construtora Baquit Ltda - Ivna Baquit Campos - Valdor
Faccio - Fls. 960/962: Carta precatória disponível para retirada em Cartório ou impressão pelo site do Tribunal de Justiça. - ADV:
GERSON LOPES FONTELES (OAB 8063/CE), RUBIA NUNES RIBEIRO CIA (OAB 236673/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA
(OAB 138060/SP), JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES (OAB 16777/CE)

Processo 0098782-63.2005.8.26.0100 (583.00.2005.098782) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Auto Posto
Tigrão de Cafelância Ltda - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A - Fls. 1964/1974: Ciência do ofício resposta da
Receita Estadual. - ADV: RENNAN FARIA KRUGER THAMAY (OAB 349564/SP), LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB
139858/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)

Processo 0100720-83.2011.8.26.0100 (583.00.2011.100720) - Monitória - Pagamento - Fundação São Paulo - Robson
Luiz do Nascimento - Vistos. O bloqueio restou irrisório (R$65,65) 387/388, razão pela qual determinei que se procedesse ao
desbloqueio. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se
o determinado às fls 385. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)

Processo 0100720-83.2011.8.26.0100 (583.00.2011.100720) - Monitória - Pagamento - Fundação São Paulo - Robson Luiz
do Nascimento - Vistos. Retifico a decisão de fls. 378, última parte, já que pesquisas de planos de previdência privada, títulos
de capitalização e, VGLB e PGBL em nome do executado não são abrangidas pelo Regulamento Bacenjud 2.0. Desta forma,
depreende-se que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão responsável pela supervisão dos mercados de
seguro e previdência privada aberta, capitalização e resseguro, devendo o ofício ser encaminhado ao referido órgão. Assim
sendo, oficie-se à Susep, bem como à CNSeg, solicitando as necessárias providências para informar ao juízo acerca de eventuais
planos de previdência privada, ações, debêntures, cotas de fundos de investimentos em nome de Robson Luiz do Nascimento,
CPF 282.856.728-16, acima qualificado, e, em caso positivo, para proceder ao bloqueio dos ativos localizados até o limite do
débito em execução, o qual, corrigido para 01/2019, atinge o importe de R$ 37.725,03, caso em que fica desde já determinada
a penhora, bem como a transferência dos valores para conta judicial a ser aberta à disposição deste juízo. Cópia desta decisão,
assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, que deverá comprovar o envio no prazo
de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça (
sp1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JOSE
CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP)

Processo 0126476-31.2010.8.26.0100 (583.00.2010.126476) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Ercidia da Silva Balthazar - Marcelo Campos de Oliveira - - Day Hospital de Ermelino Matarazzo S/c Ltda - Vistos. Ciência às
partes sobre o esclarecimento referente ao laudo do IMESC às fls. 760/761. Sem prejuízo, compareça em cartório a advogada
Selita Souza Lafuza, OAB/SP 268.743, para assinatura da petição apócrifa às fls. 765. Intime-se. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA
(OAB 268743/SP), MARCIO ROSSI VIDAL (OAB 154483/SP), AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 411758/

Processos na página

0064772-02.2019.8.26.0100 0066309-34.1999.8.26.0100 0070116-08.2012.8.26.0100 0070934-47.2018.8.26.0100 0071903-96.2017.8.26.0100 0093394-24.2001.8.26.0100 0098782-63.2005.8.26.0100 0100720-83.2011.8.26.0100 0126476-31.2010.8.26.0100