Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/11/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

RELAÇÃO N° 0264/2019

Processo 1000549-02.2014.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - OSVALDO DE SOUZA LEITE - EDVALDO DE SOUZA
LEITE - Certifico e dou fé haver expedido guia de levantamento n° 67/2019, do depósito de fls. 393/394, a favor do autor Sr.
Osvaldo de Souza Leite, no valor de R$ 499,00. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP)

Processo 1002473-06.2018.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Aparecida Gomes

- - Jose Antonio Gomes - - José Geraldo Gomes - - Jose Tadeu Gomes - - Jose Laudelino Gomes - - Jose Carlos Gomes - -
Raimunda Helena Gomes - - Jose Fernando Gomes - - Regina de Fatima Gomes Bitencourt - Vistos. Trata-se de pedido de alvará
judicial formulado pelos irmãos de Rita de Cássia Gomes, falecida em 14 de janeiro de 2018. Narram os autores que a de cujus
deixou saldo em contas bancárias e verbas rescisórias. Requereram a concessão de alvará para levantamento dos valores.
Com a inicial, vieram os documentos de fls. 6/57. Na decisão de fls. 58 foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Ainda,
a resposta dos ofícios enviados à Caixa Econômica Federal restou negativa (fl. 79 e 146/155) e a Fundação Casa informou que
não existe valor oriundo de seguro de vida da falecida a ser levantado. Por fim, Fundação Casa informou a existência de verbas
rescisórias em nome da de cujus (fls. 97/98), o Banco do Brasil informou a existência de saldo em conta poupança (fls. 100).
Foram expedidos alvarás para levantamento de valores perante o INSS (fl. 167), Fundação Casa (fl. 166) e Banco do Brasil (fl.
165). Realizada pesquisa via sistema BacenJud (fls. 157/158), foram encontradas contas bancárias nas seguintes instituições
financeiras: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Nas fls. 171 e 174 os autores requereram a expedição de alvará
para levantamento de auxílio funeral em nome da falecida perante a Fundação Casa. É a síntese do necessário. Em relação
ao pedido de levantamento do valor relativo ao auxílio funeral, ou qualquer outra verba, perante a Fundação Casa, determino
a expedição de ofício à instituição a fim de que informe a existência de verbas em nome da falecida Rita de Cassia Gomes,
RG. 15.797.772-9 e CPF 050.805.808-28 pendentes de levantamento, especialmente se há valores a título de auxílio funeral
devidos. Esta decisão servirá como ofício, cujo protocolo deverá ser providenciado pela parte interessada. Com a resposta,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GILDETE BELO RAMOS FERREIRA (OAB 83901/SP), VINICIUS CARVALHO
SANTOS (OAB 375852/SP)

Processo 1005407-34.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1005545-98.2018.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível

- Guarda - L.F.A.B. - S.M.M.S.A.B. - Vistos. Fls. 731/740 e fls. 743/750: ao Ministério Público, apos tornem conclusos. Fls.
751/752: 1.Ciência às partes da concordância da Sociedade Rorschach no que concerne ao valor da avaliação das partes com
o teste de Rorschach de R$3.500,00 (três mil quinhentos reais), bem como o pagamento em 10 (dez) parcelas iguais e mensais.
2.Encaminhe, por e-mail senha para acesso ao processo conforme requerido. 3.Intime-se o requerente, por mandado, a ser
cumprido pelo plantão, para comparecimento no dia 07/11/2019 às 14 horas, para avaliação, na sede da Sociedade Rorschach
de São Paulo, na Rua Remanso, 98 Vila Mariana CEP 04013-010 -São Paulo /SP 4.Intime-se a requerida, por intermédio do
advogado que deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte, nos exatos termos do ofício juntado à fls. 751/752
(Sociedade Rorschach de São Paulo), que agendou entrevista com o requerente no dia 28/11/2019, às 14:00 horas. Servindo
esta decisão como mandado, a ser cumprido pelo plantão e como diligência do juízo. Int. - ADV: ANA CAROLINA VILELA
GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP), GINA GERON (OAB 228874/SP)

Processo 1007830-30.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.P.C. - Fls. 71/79: Manifeste-se a
parte autora acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 350 do Código de Processo Civil. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1008008-76.2019.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.P.M.R. - - D.M.R. - Comparecer em cartório
para retirar o documento (Carta de Sentença) no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: JANAINA DO MONTE SERRAT GONÇALVES
AMADEO (OAB 204698/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP)

Processo 1010160-34.2018.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Fixação - K.L.B.S. - Especifiquem as partes, no
prazo de 15 dias, quais provas pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência para o deslinde da questão, porque
será desta motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado (art.
355 do CPC). - ADV: DANIELA DAIANA DA SILVA (OAB 379874/SP)

Processo 1010531-95.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Aslan - - Cláudio Aslan - - Jelil Aslan -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comparecer em Cartório para retirar o documento (Carta de Adjudicação) no prazo
de 20 (vinte) dias. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP)

Processo 1011970-78.2017.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Nazaré Zeferino - Eliete Maria Salgado
Porfirio - - Edna Mara Moacir de Avelar e outro - Fazenda do Estado de S. Paulo - Carta de adjudicação disponível em cartório
para retirada. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDA COSIMATTI (OAB 387570/SP),
MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP)

Processo 1012071-81.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrick Hamaoui Gobbo - Comprove a inventariante
o encaminhamento do ofício de fls. 121 no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR (OAB 285694/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 1016401-87.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Revisão - E.W.M. - Vistos. Ante a proximidade,
aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: MAGNUS AUGUSTO SABBAGH POLIDO (OAB 211336/SP)

Processo 1016599-27.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Revisão - H.G.S. - R.O.G. - Manifeste-
se o autor em réplica. - ADV: BRUNO CARREIRO (OAB 352817/SP), JOSE ROBERTO LINHARES (OAB 68050/SP), KEVIN
RODRIGHERO LIMA (OAB 373618/SP)

Processo 1017797-36.2018.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Fixação - A.P.N.B. - Manifeste-se a requerente
em termos de andamento, face a ausência de contestação do réu. Prazo: 10 dias. - ADV: VANESSA LUANA GOUVEIA SALES
(OAB 336694/SP)

Processo 1020148-21.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - - A.B.A.S. -
A.O.S. - Comparecer em cartório para retirar o documento (Carta de Sentença) no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: MARCO
ANTONIO ARANTES FERREIRA (OAB 121972/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO DEBORAH CIOCCI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISÂNGELA ISSOMURA MIKAMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processos na página

1000549-02.2014.8.26.0002 1002473-06.2018.8.26.0003 1005407-34.2018.8.26.0003 1007830-30.2019.8.26.0003 1008008-76.2019.8.26.0003 1010160-34.2018.8.26.0003 1010531-95.2018.8.26.0003 1011970-78.2017.8.26.0003 1012071-81.2018.8.26.0003 1016401-87.2019.8.26.0003 1016599-27.2019.8.26.0003 1017797-36.2018.8.26.0003 1020148-21.2014.8.26.0003