Acórdão

Processo Nº ROT-0100873-43.2018.5.01.0060

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE JULIO CESAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO OLGAILDES NEVES DE LIMA(OAB:

80217-D/RJ)

RECORRIDO CENTRAL BRASILEIRA DE

DELIVERY LTDA - EPP

ADVOGADO SILVIA CAMPOS PAULINO(OAB:

160946/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL BRASILEIRA DE DELIVERY LTDA - EPP

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por
igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a
condenação do autor ao pagamento de custas judiciais, tudo nos
termos do voto do Desembargador Relator." (Id d47dc38)
Acórdão

Processo Nº AP-0100929-94.2018.5.01.0054

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

AGRAVANTE CESAR DE CARVALHO NUNEZ

ADVOGADO OSVALDO BRILHANTE FILHO(OAB:

90419-A/RJ)

AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV

ADVOGADO SALVIO BAX DE BARROS(OAB:

72527/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR DE CARVALHO NUNEZ

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamante e no
mérito, pela mesma votação, NEGAR PROVIMENTO ao
requerimento formulado pela reclamada em contrarrazões e DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante, para
determinar que na elaboração dos cálculos de liquidação seja
observado o marco prescricional fixado na res judicata, ou seja,
17/12/2008, e não aquele declarado na sentença agravada
(19/09/2013), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator."
(Id fa88cae)

Acórdão

Processo Nº AP-0100929-94.2018.5.01.0054

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

AGRAVANTE CESAR DE CARVALHO NUNEZ

ADVOGADO OSVALDO BRILHANTE FILHO(OAB:

90419-A/RJ)

AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV

ADVOGADO SALVIO BAX DE BARROS(OAB:

72527/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamante e no
mérito, pela mesma votação, NEGAR PROVIMENTO ao
requerimento formulado pela reclamada em contrarrazões e DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante, para
determinar que na elaboração dos cálculos de liquidação seja
observado o marco prescricional fixado na res judicata, ou seja,
17/12/2008, e não aquele declarado na sentença agravada
(19/09/2013), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator."
(Id fa88cae)

Acórdão

Processo Nº ROT-0100956-49.2018.5.01.0322

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO MONICA MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:

164013-D/RJ)

RECORRIDO HOSPITAL E MATERNIDADE

THEREZINHA DE JESUS

ADVOGADO JAYME FREIRE GUILHERME

JUNIOR(OAB: 215108/RJ)

ADVOGADO RICARDO FONSECA ROCHA(OAB:

81532/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONICA MOREIRA DOS SANTOS

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do Agravo Interno interposto pela segunda ré
(ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, por unanimidade,
NEGAR-LHE PROVIMENTO,condenando a agravante ao
pagamento da multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido
da causa, a ser destinada à parte adversa, conforme disposto no
art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do
Desembargador Relator." (Id 84aa41c)

Acórdão

Processo Nº ROT-0100956-49.2018.5.01.0322

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO MONICA MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:

164013-D/RJ)

RECORRIDO HOSPITAL E MATERNIDADE

THEREZINHA DE JESUS

ADVOGADO JAYME FREIRE GUILHERME

JUNIOR(OAB: 215108/RJ)