TRT da 1ª Região 14/11/2019 | TRT-1

Judiciário

ADVOGADO RICARDO FONSECA ROCHA(OAB:

81532/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do Agravo Interno interposto pela segunda ré
(ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, por unanimidade,
NEGAR-LHE PROVIMENTO,condenando a agravante ao
pagamento da multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido
da causa, a ser destinada à parte adversa, conforme disposto no
art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do
Desembargador Relator." (Id 84aa41c)

Acórdão

Processo Nº ROT-0100984-26.2018.5.01.0222

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE JACKSON HUMBERTO FRANCISCO

DA SILVA

ADVOGADO CAROLINA GUEDES MEDINA

COELI(OAB: 160130-A/RJ)

RECORRIDO BR 5 - TRANSPORTE, TURISMO E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO ANDREIA DE PADUA RAMOS(OAB:

326127/SP)

RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR
-LHE PROVIMENTO
, para condenar a segunda reclamada a
responder, subsidiariamente, pelos débitos da primeira reclamada
reconhecidos na presente demanda;
indefiro o requerimento feito
na contestação da segunda reclamada de aplicação dos juros
previstos no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator." (Id 9c5ea3f)

Acórdão

Processo Nº ROT-0100984-26.2018.5.01.0222

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE JACKSON HUMBERTO FRANCISCO

DA SILVA

ADVOGADO CAROLINA GUEDES MEDINA

COELI(OAB: 160130-A/RJ)

RECORRIDO BR 5 - TRANSPORTE, TURISMO E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO ANDREIA DE PADUA RAMOS(OAB:

326127/SP)

RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Intimado(s)/Citado(s):

- BR 5 - TRANSPORTE, TURISMO E SERVICOS LTDA - ME

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR
-LHE PROVIMENTO
, para condenar a segunda reclamada a
responder, subsidiariamente, pelos débitos da primeira reclamada
reconhecidos na presente demanda;
indefiro o requerimento feito
na contestação da segunda reclamada de aplicação dos juros
previstos no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator." (Id 9c5ea3f)

Acórdão

Processo Nº ROT-0101028-86.2017.5.01.0058

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:

231398/SP)

RECORRIDO RENATA LUCIA DIAS SOARES

ADVOGADO MARCOS ELI DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 125459/RJ)

TESTEMUNHA RAPHAEL JULIO LOURENCO

FARACHE

TESTEMUNHA JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO

TESTEMUNHA ANA PAULA BASTOS BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito,
por unanimidade, a ele
DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (I)
determinar que, no período não prescrito até agosto de 2014, as
horas extraordinárias deferidas sejam calculadas considerando-se o
horário das 9 às 19:30 horas, de segunda a sexta-feira e das 9 às
18 horas, aos sábados e em um domingo a cada três meses e
(II)
excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias no
período compreendido entre setembro de 2014 e a dispensa da
autora, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas,
pelo reclamado, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$
25.000,00, valor atribuído à condenação." (Id 717ed3c)

Acórdão

Processo Nº ROT-0101028-86.2017.5.01.0058

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:

231398/SP)

RECORRIDO RENATA LUCIA DIAS SOARES

ADVOGADO MARCOS ELI DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 125459/RJ)

TESTEMUNHA RAPHAEL JULIO LOURENCO

FARACHE

TESTEMUNHA JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO

TESTEMUNHA ANA PAULA BASTOS BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

Processos na página

0100984-26.2018.5.01.0222 0101028-86.2017.5.01.0058