TRT da 1ª Região 14/11/2019 | TRT-1

Judiciário

Processo Nº ROT-0100442-06.2019.5.01.0082

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ANTONIO VANDERLER DE

LIMA(OAB: 35211/RJ)

ADVOGADO SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO

DE LIMA(OAB: 57799/RJ)

RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS

PALHA(OAB: 85329/RJ)

ADVOGADO Thiago de Andrade Santos(OAB:

167816/RJ)

ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D

Oliveira(OAB: 35271/RJ)

RECORRIDO FABRICIO DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO CAIO CESAR ESTEVES DA

SILVA(OAB: 205694/RJ)

ADVOGADO FILIPE SOARES RODRIGUES(OAB:

159076/RJ)

ADVOGADO NATHALIA PEREIRA DA CRUZ(OAB:

164189/RJ)

ADVOGADO JOAO GABRIEL PELIZZARI

FARRULLA(OAB: 223495/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB:

154707/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB:

68289/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO DOS SANTOS COSTA

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré
(TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Desembargador Relator." (Id 85a8c08)

Acórdão

Processo Nº ROT-0100442-06.2019.5.01.0082

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ANTONIO VANDERLER DE

LIMA(OAB: 35211/RJ)

ADVOGADO SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO

DE LIMA(OAB: 57799/RJ)

RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS

PALHA(OAB: 85329/RJ)

ADVOGADO Thiago de Andrade Santos(OAB:

167816/RJ)

ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D

Oliveira(OAB: 35271/RJ)

RECORRIDO FABRICIO DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO CAIO CESAR ESTEVES DA

SILVA(OAB: 205694/RJ)

ADVOGADO FILIPE SOARES RODRIGUES(OAB:

159076/RJ)

ADVOGADO NATHALIA PEREIRA DA CRUZ(OAB:

164189/RJ)

ADVOGADO JOAO GABRIEL PELIZZARI

FARRULLA(OAB: 223495/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB:

154707/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB:

68289/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré
(TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Desembargador Relator." (Id 85a8c08)

Acórdão

Processo Nº ROT-0100516-05.2018.5.01.0241

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ESTHER ELOAH FERREIRA

LOPES(OAB: 124590/RJ)

ADVOGADO YVES IVANTES DIAS(OAB:

159673/RJ)

RECORRIDO THIAGO JANUARIO DA SILVA

ADVOGADO BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB:

127705/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO JANUARIO DA SILVA

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário da segunda
reclamada,
salvo no que concerne ao pedido de reforma da
sentença quanto à equiparação da segunda reclamada à Fazenda
Pública,
por falta de interesse de agir, e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO
, tudo nos termos do voto do Desembargador
Relator." (id 2c3ec1b)

Acórdão

Processo Nº RORSum-0100628-08.2019.5.01.0283

Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE

OLIVEIRA

RECORRENTE EMILIANA PEDRINA MOREIRA

GOMES CHAGAS

ADVOGADO BARBARA VOLPI DE CASTRO

QUITETE(OAB: 224408/RJ)

ADVOGADO FAUZE RODRIGUES JASSUS(OAB:

124732/RJ)

RECORRIDO SOCIEDADE PORTUGUESA DE

BENEFICENCIA DE CAMPOS

ADVOGADO HELIA CRISTINA GASPAR

TAVARES(OAB: 117891/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMILIANA PEDRINA MOREIRA GOMES CHAGAS

"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no
mérito,
DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da

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0100516-05.2018.5.01.0241 0100628-08.2019.5.01.0283