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Marcelo da Silva - Processos
Decisão
Recorrente
STF - Recurso em Habeas Corpus | RHC 122459
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 16/05/2014
Envolvidos
Relator:
Recorrente:
Advogado:
Acórdão
Parte
STJ - Habeas Corpus | HC 346728
Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 02/05/2016
Envolvidos
Advogado:
Decisão
Parte
STJ - Conflito de Competência | CC 165893
Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 23/05/2019
Envolvidos
Relator:
Parte: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF
Parte: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE DOURADOS - MS
Decisão
Parte
STJ - Conflito de Competência | CC 165893
Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 21/06/2019
Envolvidos
Relator:
Parte: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF
Parte: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE DOURADOS - MS
Envolvidos
Relator:
Requerente:
Procurador:
Envolvidos
Relator:
Requerente:
Procurador:
Envolvidos
Relator:
Requerente:
Procurador:
Decisão
Investigado
STF - Inquérito | Inq 4921
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 07/05/2024
Envolvidos
Relator:
AUTOR:
Procurador:
Envolvidos
Relator:
Requerente:
Procurador:
Decisão
Investigado
STF - Inquérito | Inq 4921
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 05/06/2024
Envolvidos
Relator:
AUTOR:
Procurador: