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Processo ativo

Construtora Brascon Ltda x Marco Roberto Pereira da Silva e outros

Processo 000XXXX-83.1997.8.04.0012

Origem
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
Assunto
Extinção da Execução
Valor da causa
R$ x,xx
Última verificação

Há 5 meses

O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, em 25 de julho de 1997. Tem como partes envolvidas Caixa Economica Federal, Roberto Cesar Diniz Cabrera, Alan Johnny Feitosa da Fonseca, Rogério José da Costa Vieira e outros

Resumo do processo

Sobre o processo

O caso envolve uma disputa jurídica antiga entre a Construtora Brascon Ltda. e a Massa Cooperativa Habitacional Duque de Caxias, acompanhada de outros indivíduos e entidades interessadas, como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Caixa Econômica Federal. O conflito central gira em torno de um processo de falência e a retomada de imóveis em conjuntos habitacionais, tratando especificamente da imissão na posse (entrada forçada no imóvel) e da regularização de dívidas e hipotecas ligadas a essas propriedades. A discussão envolve a ocupação considerada irregular de unidades habitacionais que se encontram em péssimo estado de conservação e a tentativa de diversos credores de receberem seus créditos dentro do contexto da falência.

Até aqui

Ao longo do tempo, o juízo tomou decisões importantes para garantir a posse dos imóveis à Massa Cooperativ...

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