Informações do processo 0010657-51.2014.5.01.0068

  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 11/07/2014 a 19/11/2021
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2015 2014

19/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERWIL CONSTRUCOES LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b240c4
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Proceda a Secretaria ao envio de email à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, a fim de que comprove o recolhimento do valor
disponibilizado para o reclamante no ofício de transferencia de id
f226079, em 08 dias, improrrogáveis, sob pena de restar
configurado CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, previsto no artigo 330
do Código Penal, hipótese na qual serão remetidas peças para o
Ministério Público Federal e Polícia Federal para as apurações
devidas.

rdpf

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de novembro de 2021.

ASTRID SILVA BRITTO

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3727 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

06/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUEL DE SOUZA NAZARIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): EMMANUEL DE SOUZA NAZARIO
NOTIFICAÇÃO PJe


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

indicar pendências no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2021.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


Retirado da página 3885 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

13/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUEL DE SOUZA NAZARIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): EMMANUEL DE SOUZA NAZARIO
NOTIFICAÇÃO PJe


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da (Expedição alvarás Siscondj) -b34ca67 e
Ofício(transferência para conta do patrono do autor) -f226079.
Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2021.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERWIL CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): ERWIL CONSTRUCOES LTDA
NOTIFICAÇÃO PJe


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da (Expedição alvarás Siscondj) -b34ca67 e

Ofício(transferência para conta do patrono do autor) -f226079.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2021.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


Retirado da página 4789 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 68 ê VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERWIL CONSTRUCOES LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 530f1b3
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, anexem, aos presentes autos,
os autos da execução provisória n° 0100720-49.2019.5.01.0068.

Considerando que a reclamada requereu parcelamento nos termos
do art. 916 do CPC, deverá, a ré, depositar as demais parcelas
nestes autos.

Cumprido o pagamento do crédito exequendo, à contadoria para
apuração do crédito remanescente, se houver.

Deem-se ciência.

cds

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2021.

ASTRID SILVA BRITTO

Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUEL DE SOUZA NAZARIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 530f1b3
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, anexem, aos presentes autos,
os autos da execução provisória n° 0100720-49.2019.5.01.0068.

Considerando que a reclamada requereu parcelamento nos termos
do art. 916 do CPC, deverá, a ré, depositar as demais parcelas
nestes autos.

Cumprido o pagamento do crédito exequendo, à contadoria para
apuração do crédito remanescente, se houver.

Deem-se ciência.

cds

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2021.

ASTRID SILVA BRITTO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2794 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

13/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 68 ê VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUEL DE SOUZA NAZARIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5979a6d
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar cálculos, no prazo de 10

dias.

Após, a(s) reclamada(s) para manifestações, no mesmo prazo. Em
caso de discordância apresentar valores que entender devidos, com
impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto
da discordância, demonstrativo de horas extras e reprodução dos
controles de frequência, se for o caso, inclusive da contribuição
previdenciária incidente, nos termos do artigo 879 da CLT , sob
pena de preclusão.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS,
apurados mês a mês, observados os valores já descontados
durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as
respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados
atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto n°
3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66
do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas
vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de
juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros
desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de
Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Diante da liminar proferida pelo Ministro do E. STF Gilmar Mendes,
em 27/06/2020, nos autos da medida cautelar na Ação Declaratória
de Constitucionalidade 58, determino que, por ora, os cálculos
sejam atualizados pela TR, ressalvada a possibilidade de aplicação
do IPCA-e de acordo com a decisão definitiva que vier a ser
proferida nos autos da ADC acima referida.

Por fim, à Contadoria para verificação, atualização e deduções
pertinentes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de 2021.

ASTRID SILVA BRITTO

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2921 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário