Informações do processo 0011702-75.2014.5.01.0073

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 12/02/2015 a 20/02/2020
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015

18/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- VIA VAREJO S/A

Fundamentação

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20231-014

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESPACHO

Intime-se a parte ré para apresentar contraminuta ao Agravo de

Petição no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, c ertifique-se a admissibilidade recursal e
voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2019

EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA

Juiz(a) do Trabalho

\vm


Retirado da página 5007 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

Fundamentação

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20231-014

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES
RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESPACHO

Ante o decurso de prazo nos termos do art. 884 da CLT,
intempestiva a presente impugnação à sentença de liquidação.
Intime-se.

Após, cumpra-se a parte final da decisão de ID. ec60eb2, a partir da
expedição do alvará.

Rio de Janeiro, 22 de Outubro de 2019
EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
Juiz(a) do Trabalho

\vm


Retirado da página 3904 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

PODER

JUDICIÁRIO

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20231-014

tel: (21) 23807573 - e.mail: vt73.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ROBSON DOS SANTOS

PEIXOTO LOPES

{val endereco_destinatario_expediente}

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)

para ciência da homologação dos cálculos, bem como, que o juízo

está garantido pelo(s) depósito(s) de ID. 7C0941d.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO , 9 de Outubro de 2019

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA


Intimado(s)/Citado(s):

- VIA VAREJO S/A

PODER

JUDICIÁRIO

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20231-014

tel: (21) 23807573 - e.mail: vt73.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): VIA VAREJO S/A

{val endereco_destinatario_expediente}

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)

para ciência da homologação dos cálculos, bem como, que o juízo
está garantido pelo(s) depósito(s) de ID. 7C0941d.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO , 9 de Outubro de 2019

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA

74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Notificação


Retirado da página 3665 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

23/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

- VIA VAREJO S/A

Fundamentação

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20231-014

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES
RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESPACHO

Considerando a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que
será realizada entre os dias 16 e 20 de setembro, e não havendo
pauta disponível nesta Vara no referido período, inclua-se o feito na
pauta do dia
24/9/2019, às 11h50min.

Notifiquem-se as partes, ressaltando que o comparecimento das
mesmas, pessoalmente, é obrigatório, sob pena de serem
consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária.

Rio de Janeiro, 21 de Agosto de 2019

EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA

Juiz Titular de Vara do Trabalho

/fhf


Retirado da página 4045 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

23/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Edital
Tipo: Notificação
Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

PODER
JUDICIÁRIO

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20231-014

tel: (21) 23807573 - e.mail: vt73.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESTINATÁRIO(S): ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

NOTIFICAÇÃO PJe
AUDIÊNCIA NÃO UNA


Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:

Tipo: Conciliação em Execução

Data: 24/09/2019

Hora: 11:50

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20231-014

O comparecimento , pessoalmente, é obrigatório, sob pena de
serem consideradas verdadeiras as alegações da parte
contrária.

1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.

2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.

3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.

4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau
do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.

5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº
11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo
menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte
utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar
auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº
16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ.

6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com
a peça inicial ou a defesa.

7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob
as penas do art. 400 do mesmo diploma.

8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não
havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE. CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM
DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º
GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE
PRETENDA ATUAR.

Documentos associados ao processo

Título               Tipo                Chave de acesso**

19082216221220300

Despacho           Notificação

000099074874

19082115594238100

Despacho         Despacho

000098985890

19060513563953100

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 4090 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

16/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

Fundamentação

73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20231-014

PROCESSO: 0011702-75.2014.5.01.0073

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

RECLAMADO: VIA VAREJO S/A

DESPACHO

Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de

liquidação, em 10 dias, na forma do presente despacho e da coisa

julgada.

Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o

somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas

deferidas nas respectivas épocas próprias.

Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os

cálculos deverão constar a contribuição do empregado e do
empregador
, sem a inclusão de juros de mora, constando apenas
correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST.
O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas
tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM,
pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei
7713/88.

Vindos os mesmos, intime-se a ré para, querendo, impugnar os
cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão,
conforme art. 879, § 2º da CLT.

Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2019

EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA

Juiz Titular de Vara do Trabalho

/fhf


Retirado da página 4230 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

21/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Segunda Turma - Acórdão

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO LOPES

- VIA VAREJO S.A.

PROCESSO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA IN Nº 40/2016 DO

TST

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante

contra a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª

Região, pela qual se denegou seguimento ao seu recurso de revista

quanto aos temas: "PAGAMENTO DE LANCHES E JANTARES

PELOS SÁBADOS LABORADOS", "AJUDA DE CUSTO DE

DESLOCAMENTOS", "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS",

"MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT", "DIFERENÇAS DE

COMISSÕES", "HORAS EXTRAS" e "HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS".

Contraminuta e contrarrazões apresentadas às págs. 786-795.

Desnecessária a manifestação do Ministério Público do Trabalho,

nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do Tribunal Superior

do Trabalho.

É o relatório.

O Juízo de admissibilidade regional, em despacho assim

fundamentado, denegou seguimento ao recurso de revista

interposto pelo reclamante:

"PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos

Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda de Custo.

Alegação(ões):

- violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832.

- divergência jurisprudencial.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela

que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e
satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que

disciplinam a matéria. Ademais, a parte sequer cuidou de opor os
necessários embargos de declaração. Nesse aspecto, sob a ótica

da restrição imposta pelas Súmulas 297 e 459 do TST, o recurso

não merece processamento.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissões.

Alegação(ões):

- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 341; artigo 359;

artigo 373, inciso II; artigo 389; artigo 396; artigo 400; Consolidação

das Leis do Trabalho, artigo 818.

- divergência jurisprudencial.

Registro, inicialmente, que os dispositivos cuja alegada violação não
foi devidamente fundamentada não foram sequer elencados, eis

que inócua a providência, a teor do disposto no artigo 896, §1º-A, II
e III da CLT.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as
violações apontadas. Na verdade, trata-se de mera interpretação

dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento

do recurso.

O aresto transcrito para o confronto de teses não se presta ao fim
colimado, por ser oriundo de órgão não contemplado na alínea "a"

do art. 896 da CLT.

Duração do Trabalho / Trabalho externo.

Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.

Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas.

Duração do Trabalho / Adicional Noturno.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete

Alimentação.

Alegação(ões):

- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do

Trabalho.

- violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal.

- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 58;

artigo 62, inciso I; artigo 71, §4º; artigo 818; Código de Processo

Civil, artigo 373, inciso II.

- divergência jurisprudencial.

Registro, inicialmente, que os dispositivos cuja alegada violação não
foi devidamente fundamentada não foram sequer elencados, eis

que inócua a providência, a teor do disposto no artigo 896, §1º-A, II
e III da CLT.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as
violações apontadas. Na verdade, trata-se de mera interpretação
dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento

do recurso. Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2311 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário