Informações do processo 0010157-06.2015.5.01.0082

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 12/02/2015 a 17/09/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016 2015

16/11/2015

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO


- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS


DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO


PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS


Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Una
Data: 24/02/2016
Hora: 10:10


3a Vara do Trabalho de Macae


Rua Doutor Luiz Bellegard, 209, 1° e 5° Andares, Imbetiba,
MACAE - RJ - CEP: 27913-260


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua


revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s)
número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada
pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°,
§2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios,
podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de
apoio ao usuário do PJe.


6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do
CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico,
junto com a peça inicial ou a defesa.


7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e
sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.


8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de
intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes
pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las
em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a
qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se,
no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las
espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art.
412, § 1°, do CPC c/c art. 769 da CLT).


9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


15080612590412700


Procuração Procuração


000023577968


15080612582303600


Carta de preposição

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

12/02/2015

Seção: 82a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

DESTINATÁRIO(S):


FABIO FIGUEIREDO DA SILVA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
tomar ciência do deferimento do pedido formulado em sede de
antecipação de tutela e informar ao seu cliente que deverá
comparecer a secretária desta vara, no dia 26/02/2015, às 14:00
horas, para que possa ser dada a baixa na sua CTPS, com data de
24/11/2014.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário