Informações do processo 0010157-06.2015.5.01.0082

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO

Destinatário: MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO

Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa n° 16 do TST.

Em 07/11/2017.

Secretaria Judiciária de 2a Instância

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de

revista conforme a Instrução Normativa n° 16 do TST.

Em 07/11/2017.

Secretaria Judiciária de 2 ^a  Instância

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

Destinatário: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa n° 16 do TST.

Em 07/11/2017.

Secretaria Judiciária de 2a Instância

Intimado(s)/Citado(s):

-    MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO

Destinatário: MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO

Deferido o recurso de revista de MARCOS JOSÉ MENEZES DE
AZEVEDO em relação aos temas Duração do Trabalho / Intervalo
Interjornadas e Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios /
Ajuda/Tíquete Alimentação. Intimada a parte contrária para
contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de MARCOS JOSÉ MENEZES DE
AZEVEDO quanto aos demais assuntos.

Em 10 de Agosto de 2017.

Secretaria Judiciária de 2a Instância

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Indeferido o recurso de revista.

Deferido o recurso de revista de MARCOS JOSÉ MENEZES DE
AZEVEDO em relação aos temas Duração do Trabalho / Intervalo
Interjornadas e Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios /
Ajuda/Tíquete Alimentação. Intimada a parte contrária para
contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de MARCOS JOSÉ MENEZES DE
AZEVEDO quanto aos demais assuntos.

Em 10/08/2017.

Secretaria Judiciária de 2 ^a

Instância

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

Destinatário: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

Deferido o recurso de revista de MARCOS JOSÉ MENEZES DE
AZEVEDO em relação aos temas Duração do Trabalho / Intervalo
Interjornadas e Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios /
Ajuda/Tíquete Alimentação. Intimada a parte contrária para
contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de MARCOS JOSÉ MENEZES DE
AZEVEDO quanto aos demais assuntos.

Em 10 de Agosto de 2017.

Secretaria Judiciária de 2a Instância

Intimado(s)/Citado(s):

-    MARCOS JOSE MENEZES DE AZEVEDO

-    MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

-    PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

ACORDAM os Desembargadores da 8 ^a  Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia dia
24 de janeiro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
ProcuradorAdriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento , nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Desembargadora Relatora