Informações do processo 0002586-02.2019.8.26.0048

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 24/04/2019 a 21/05/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2019

21/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0384/2019

(processo principal 0013326-63.2012.8.26.0048)

Expedido alvará em favor da parte autora, em termos
para impressão pelo sistema SAJ. -


Retirado da página 753 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0368/2019

(processo principal 0013326-63.2012.8.26.0048)

Vistos. 1) Diante do que consta às fls. 30/32 e 35, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, pelo pagamento. 2) Esta sentença
transitará em julgado na data da publicação na imprensa oficial, independentemente de certidão. 3) Expeça-se o competente
Alvará de Levantamento referente ao depósito de fls. 31/32, com os acréscimos legais porventura existentes, em favor do
exequente. 4) Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. -


Retirado da página 713 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

13/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0359/2019

(processo principal 0013326-63.2012.8.26.0048)

Fls. 30/32: Manifeste-se a parte autora, no prazo de
cinco dias. -


Retirado da página 863 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

26/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0315/2019

(processo principal 0013326-63.2012.8.26.0048)

Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de

Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Na hipótese de não pagamento, uma vez apresentados os cálculos atualizados com a multa acima
apontada, se requerido e preparado o ato, fica desde logo deferido o bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Caso o bloqueio reste frutífero, o valor deverá ser transferido para conta judicial, ficando desde logo penhorado,
independentemente de lavratura de termo, intimando-se o devedor a respeito e para eventual defesa, no prazo legal. Na inércia,
expeça-se alvará para levantamento. Caso o bloqueio reste infrutífero ou seja bloqueado valor irrisório (inferior a R$ 100,00,
no total), libere-se e intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, ficando, ainda, se requerido e
preparado o ato, deferida a pesquisa via RENAJUD e INFOJUD, providenciando-se o necessário à liberação das informações
nos autos. A seguir, será a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo razoável de 15
dias, e, não havendo concreta indicação de bens penhoráveis, os autos aguardarão provocação em arquivo. Eventual suspensão
da execução, a pedido da parte exequente, para tentativa de localização da parte ou de bens penhoráveis, independerá de
apreciação judicial, bastando o protocolo da petição com o respectivo pleito, a partir de quando o prazo começará a ser contado,
desde que pelo prazo máximo de 90 dias, no total. Uma vez transcorrido o prazo de suspensão, no silêncio, os autos deverão
aguardar provocação em arquivo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Intime-se. -


Retirado da página 780 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0306/2019

(processo principal 0013326-63.2012.8.26.0048)

Vistos. 1) Providencie o exequente, em 05 dias, o
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Após, conclusos. Intime-se. -


Retirado da página 749 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1