Informações do processo 0010109-66.2015.5.01.0205

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 27/01/2015 a 01/10/2015
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2015

01/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ISAC DA SILVA OLIVEIRA


- LOG FRIO LOGISTICA LTDA.


- VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP


JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Tel: (21) 27723257 - e.mail: vt05.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010109-66.2015.5.01.0205


RECLAMANTE: ISAC DA SILVA OLIVEIRA
RECLAMADO: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
e outros


Despacho PJe


Vistos etc.


Ante a resposta positiva à ativação do convênio BacenJud, dê-
se ciência às partes da garantia do Juízo.


Sem embargos, após a juntada da guia de depósito, expeçam-
se alvarás:


- ao autor, no valor de R$1.343,76, pelo seu crédito acrescido
da multa prevista no art.475-J do CPC;


- ao INSS, no valor de R$236,37, pela cota previdenciária;


- à Fazenda Nacional, no valor de R$36,45, pelas custas.


Por fim, proceda-se ao Arquivamento do processo, com a
devida baixa.


Duque de Caxias, 01/10/15.


Raphael Viga Castro
Juiz do Trabalho Substituto


LCS


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

03/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- LOG FRIO LOGISTICA LTDA.


- VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP


PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL


PROCESSO: 0010109-66.2015.5.01.0205


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


RECLAMANTE: ISAC DA SILVA OLIVEIRA


RECLAMADO: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
e outros


Despacho PJe


Vistos etc.


Diante da resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico por
meio do convênio BacenJud, da condenação subsidiária da 2.a
ré e do teor da Súmula 12 deste E. TRT, cite-se a 2a ré à
execução nos termos do art.475-J, para comprovação do
pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de
execução acrescida da multa de 10%.


Decorrido o prazo sem pagamento, ative-se o BacenJud.


Duque de Caxias, 02/09/15.


Mariana Kawahashi


Juíza do Trabalho Substituta


LCS


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- LOG FRIO LOGISTICA LTDA.


- VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP


JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Tel: (21) 27723257 - e.mail: vt05.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010109-66.2015.5.01.0205


RECLAMANTE: ISAC DA SILVA OLIVEIRA
RECLAMADO: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
e outros


DESPACHO PJe-JT


Vistos etc.


Cite-se a 1a reclamada (VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA - EPP), por DEJT, ao pagamento do valor principal e cota
previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena da execução
autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de
aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos
princípios da celeridade e razoabilidade.


Transcorrendo o prazo sem cumprimento, ative-se o convênio
bacenjud em face do(s) executado(s), até o limite da execução.


DUQUE DE CAXIAS, 5 de Agosto de 2015


Nelise Maria Behnken
Juíza Titular de Vara doTrabalho


JCBA


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

21/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ISAC DA SILVA OLIVEIRA


- LOG FRIO LOGISTICA LTDA.


- VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP


PODER


JUDICIÁRIO


PROCESSO: 0010109-66.2015.5.01.0205


RECLAMANTE: ISAC DA SILVA OLIVEIRA
RECLAMADO: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
e outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):


JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS


ENEDISON BATISTA GALEANO ARCO


NELIO BARBARA DA SILVA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da Sentença de Id e357fb4.


Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


DUQUE DE CAXIAS, 20 de Julho de 2015
ANDRE RAMOS DE ANDRADE


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Edital

AUDIÊNCIA UNA


O MM. Juiz(a) Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de
Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente

EDITAL
DE CITAÇÃO

virem ou dele tiverem conhecimento que, por este,
fica(m) citado(s)

LOG FRIO LOGISTICA LTDA. - CNPJ:
06.975.242/0001-87


, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para
comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:


Tipo: Una


Sala: VT05DC genérica
Data: 17/06/2015
Hora: 09:20


, na sala de audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de
Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4°
andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ
- CEP: 25071-182,

ciente(s) das observações que se seguem

:


1) A audiência será UNA. O não comparecimento do(a) Autor(a) à
audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no
julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de
confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo
o réu apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico de
acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012,
com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas
do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n°
16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os
próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do
setor de apoio ao usuário do PJe.


4) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com
a peça inicial ou a defesa.


5) Ficam cientes as partes que os DOCUMENTOS deverão ser
anexados:


* de forma LEGÍVEL;


* as folhas deverão estar no enquadramento correto da página;


* Normas Coletivas deverão ser anexadas em sua íntegra e em
ordem cronológica;


* deverá ser observada a correlação entre o nome dos
documentos já fornecidos pelo sistema, no tópico “Tipo do
Documento” e o que será anexado. Ex: Descrição: CTPS-Tipo de
Documento: CTPS;


* SOMENTE será aceita a descrição de

“documento diverso’’

àqueles não fornecidos pelo sistema, desde que haja descrição a
qual tipo de documento a que se refere. Exemplo: Descrição:


Tíquete Refeição - Tipo de Documento: Documento Diverso;


* NÃO será aceita como descrição de documento diverso,
documentos anexados com a Descrição: Doc. 01, Doc. 02, ou
Anexo 01, Anexo 02, etc.


* Não será aceito vários documentos diferentes em um único
anexo.


6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, em formato eletrônico, na forma do
art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.


7) Atentem as partes de que não serão considerados como meio
de prova os documentos anexados irregularmente. O autor


deverá verificar se os documentos anexados durante a distribuição
inicial encontram-se juntados de forma correta e, em caso negativo,
providenciar a retificação no prazo de até 10 dias antes da
audiência, sob pena de preclusão.


8) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,
independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de
suas testemunhas, DEVERÃO ARROLÁ-LAS NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA
NOTIFICAÇÃO, com nome, CPF e endereço residencial
completo, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus
de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de
prova (art. 412, § 1°, do CPC c/c art. 769 da CLT), entendido que
deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento da
notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário,
tempestivamente, sob pena de PRECLUSÃO.


9) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.


10) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito
aditamento/emenda à inicial, caso inseridos aos autos até a citação
da reclamada.


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


15021113534430600


Minutar despacho Despacho


000016711293


Certidão de 15021113451930800


Certidão


Notificação Devolvida 000016710644


Atos Constitutivos - 15021113451965000


Documento Diverso


Log Frio 000016710646


15012614584022600


Notificação Notificação


000016073895


15012614584019100


Notificação Notificação


000016073894


15012614584012900


Notificação Notificação


000016073893


15012319355920400


07 CPF Documento Diverso


000016037876


11 REQUERIMENTO Termo de 15012319360168600


DE SEGURO- Homologação de 000016038017


05 CARTEIRA DE Documento de 15012319355508500


IDENTIDADE Identificação 000016037790


Documento de 15012319355871700


06 PIS


Identificação 000016037826


10 TERMO DE Termo de 15012319360091600


QUITAÇÃO DE Homologação de 000016037991


15012319355170100


Petição Inicial Petição Inicial


000016037623


, 15012319355228000


01 PROCURAÇÃO Procuração


000016037672


15012319355286600


02 CTPS 1 CTPS


000016037702


15012319355421900


04 CTPS 3 CTPS


000016037772


08 15012319355987000
Recibo de Salário


CONTRACHEQUE 000016037949


09 TERMO DE Termo de 15012319360035500


QUITAÇÃO DE Homologação de 000016037975


15012319355332900


03 CTPS 2 CTPS


000016037751


Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o


número de cada chave de acesso (acima) na página


http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi


ew.seam


ATENÇÃO

:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência
de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado
do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

27/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Tel: (21) 27723257 - e.mail: vt05.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010109-66.2015.5.01.0205


RECLAMANTE: ISAC DA SILVA OLIVEIRA
RECLAMADO: VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
e outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO


DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS


Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Data/Horário: 17/06/2015 09:20
Local: 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar,
Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP:
25071-182


1) A audiência será UNA. O não comparecimento do(a) Autor(a) à
audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no
julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de
confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de


identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo
o réu apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico de
acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012,
com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas
do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n°
16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os
próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do
setor de apoio ao usuário do PJe.


4) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do
CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico,
junto com a peça inicial ou a defesa.


5) Ficam cientes as partes que os DOCUMENTOS deverão ser
anexados:


* de forma LEGÍVEL;


* as folhas deverão estar no enquadramento correto da página;


* Normas Coletivas deverão ser anexadas em sua íntegra e em
ordem cronológica;


* deverá ser observada a correlação entre o nome dos
documentos já fornecidos pelo sistema, no tópico "Tipo do
Documento" e o que será anexado. Ex: Descrição: CTPS - Tipo
de Documento: CTPS;


* SOMENTE será aceita a descrição de

"documento diverso"

àqueles não fornecidos pelo sistema, desde que haja descrição
a qual tipo de documento a que se refere. Exemplo: Descrição:
Tíquete Refeição - Tipo de Documento: Documento Diverso;


* NÃO será aceita como descrição de documento diverso,
documentos anexados com a Descrição: Doc. 01, Doc. 02, ou
Anexo 01, Anexo 02, etc.


* Não será aceito vários documentos diferentes em um único
anexo.


6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e
recibos salariais do período trabalhado, em formato eletrônico,
na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do
mesmo diploma.


7) Atentem as partes de que não serão considerados como
meio de prova os documentos anexados irregularmente. O
autor deverá verificar se os documentos anexados durante a
distribuição inicial encontram-se juntados de forma correta e,
em caso negativo, providenciar a retificação no prazo de até 10
dias antes da audiência, sob pena de preclusão.


8) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,
independentemente de intimação. Caso desejem a notificação
de suas testemunhas, DEVERÃO ARROLÁ-LAS NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA
NOTIFICAÇÃO, com nome, CPF e endereço residencial
completo, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o
ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste
meio de prova (art. 412, § 1°, do CPC c/c art. 769 da CLT),
entendido que deverão controlar a possível devolução ou o
indeferimento da notificação das suas testemunhas,
requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena
de PRECLUSÃO.


9) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado
da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica
de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré
ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI
(Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato
social ou da última alteração feita no contrato original,
constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s)
sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.


10) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será
aceito aditamento/emenda à inicial, caso inseridos aos autos
até a citação da reclamada.


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM


APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE PELO SISTEMA PJE, VEDADO O USO DO
SISTEMA E-DOC.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


15012319355920400


07 CPF Documento Diverso


000016037876


11 REQUERIMENTO Termo de 15012319360168600


DE SEGURO- Homologação de 000016038017


05 CARTEIRA DE Documento de 15012319355508500


IDENTIDADE Identificação 000016037790


Documento de 15012319355871700


06 PIS


Identificação 000016037826


10 TERMO DE Termo de 15012319360091600


QUITAÇÃO DE Homologação de 000016037991


15012319355170100


Petição Inicial Petição Inicial


000016037623


15012319355228000


01 PROCURAÇÃO Procuração


000016037672


15012319355286600


02 CTPS 1 CTPS


000016037702


15012319355421900


04 CTPS 3 CTPS


000016037772


08 15012319355987000
Recibo de Salário


CONTRACHEQUE 000016037949


09 TERMO DE Termo de 15012319360035500


QUITAÇÃO DE Homologação de 000016037975


15012319355332900


03 CTPS 2 CTPS


000016037751


* Para acessar os documentos do processo, basta copiar e
colar o número de cada chave de acesso (acima) na página:
http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
/listView.seam


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1 .jus.br/processo-judicial-eletronico.
DUQUE DE CAXIAS, 26 de janeiro de 2015


ANDRE RAMOS DE ANDRADE

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário