Informações do processo 1003217-20.2019.8.26.0438

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 31/05/2019 a 18/02/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • J.A
    • M.Z.P.A

Movimentações 2020 2019

06/12/2019 Visualizar PDF

  • J.A
  • M.Z.P.A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PENÁPOLIS - Cível - 1ª Vara
Tipo: Curatela - Nomeação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0501/2019

Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial retro. -


Retirado da página 3394 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

12/09/2019 Visualizar PDF

  • J.A
  • M.Z.P.A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara
Tipo: Curatela - Nomeação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0353/2019 CI-M-Dig

Ordem: 2019/001171 Vistos. Remetam-se os
autos ao setor social para designar data para realização da entrevista. Após, intime-se com urgência, por mandado, Wellington
Silva para comparecimento. Valerá a presente Decisão por Mandado. Intimem-se. -


Fica o(a) requerente(a) intimado(a) da
perícia conforme ofício retro. -


Retirado da página 2854 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/08/2019 Visualizar PDF

  • J.A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M.Z.P.A
Seção: 3ª Vara
Tipo: Curatela - Nomeação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0303/2019

Ordem: 2019/001171 Vistos. Fls. 43/44: A decisão
de fls. 28/29 vale como TERMO DE CURADOR PROVISÓRIO e CERTIDÃO, assim, basta levá-la ao Banco para recebimento
do(s) benefício(s) de Maria Zélia Pereira Alves. No mais: 1- Tendo em vista a alteração da sistemática da Secretaria de Saúde
(DRSII), no sentido de, em princípio, não mais realizar o pagamento das perícias psiquiátricas, faz-se necessário a nomeação
de perito e requisição do pagamento dos honorários pela PGE. 2- Ante o exposto, nomeio o Drº VENICIO AURÉLIO ONOFRI
JUNIOR: (e-mail:
clinicaonofri@gmail.com ) 2.1- Vistas ao autor e ao Ministério Publico para querendo apresentar seus quesitos.
3- OFICIE-SE de acordo com a Resolução nº. 32/04 da Procuradoria Geral do Estado PGE, para reserva dos honorários periciais,
devendo a Serventia, após a realização da perícia judicial, comunicar a Procuradoria Regional de Araçatuba, para providenciar
o crédito na conta bancária do Perito Judicial. 4- Feita a reserva, INTIME-SE o Sr. Perito para agendamento de dia, hora e local,
para a realização da perícia (se possível, realizar as perícias em Penápolis ou Araçatuba); 4.1 Após, INTIMEM-SE as partes da
data, e a(o) autor(a) para comparecer no dia agendado para a realização da perícia. 4.2 - O laudo pericial deverá ser entregue
em cartório no prazo de 30 dias, esclarecendo que para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de
processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça (
penapolis4@tjsp.jus.br ), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto" o número do processo. 5- Concedo o prazo de 15 dias para as partes formularem seus quesitos, bem como,
indicarem assistentes técnicos. 5.1- Eventualmente formulando quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente
oneroso ao expert, fica a parte advertida que deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao
quesito, sob a pena de indeferimento. 6 Após a juntada do laudo intimem-se a(s) parte(s) para se manifestar(em), no prazo de 15
(quinze) dias, bem como apresentarem seus pareceres técnicos. 7- Vistas ao Ministério Público. Valerá a presente Decisão por
Mandado/Ofício. Intimem-se. -


Certifico e dou fé que o Dr(a).Fernando
augusto Martins Pereira OAB/SP 283358/SP foi nomeado como curador especial de Maria Zélia Pereira Alves, conforme ofício
de fls.47/78 . Manifeste-se. -


Retirado da página 3072 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/07/2019 Visualizar PDF

  • J.A
  • M.Z.P.A
Seção: PENÁPOLIS - Cível - 1ª Vara
Tipo: Curatela - Nomeação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0328/2019

Ciência ao requerente do estudo social
juntado às fls. 36/37. -


Retirado da página 2975 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/06/2019 Visualizar PDF

  • J.A
  • M.Z.P.A
Seção: PENÁPOLIS - Cível - 1ª Vara
Tipo: Curatela - Nomeação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0212/2019 CI-M-Dig

Ordem: 2019/001171 Vistos. 1 Manifestação
do Ministério Público (fl. 26/27). 2 - Tendo em contra a relação de parentesco, comprovando-se a legitimidade ativa para
promover a interdição do(a) requerido(a); bem como a declaração médica de que a paciente tem antecedentes de doença
de Alzheimer, diabeter mellitus, hipertensão arterial e acidente vascular encefálico com sequelas, estando impossibilitada de
realizar atividades laborais e burocráticas por tempo indeterminado, estando totalmente dependente de terceiros (cuidadores
e familiares - fl. 19/21), demonstrando a incapacidade para administrar seus bens ou praticar atos da vida civil, nomeio JOSÉ
ALVES (CPF - 675.824.198-04, RG - 6.567.220-3, residente -Av. Augusto Cervigne, 495, São Martinho D oeste, 16320-000 - Alto

Alegre - SP) CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) de MARIA ZÉLIA PEREIRA ALVES (CPF - 152.580.318-29RG - 6.651.067-3). A
presente decisão assinada digitalmente valerá como TERMO e CERTIDÃO. 3 Ante a idade avançada e os documentos juntados
demonstrando o estado de saúde da interditando(a), estando esta debilitado(a), acamado(a), sem condições de se locomover,
dispenso a audiência de entrevista. 4- Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para querendo apresentar resposta em 15 (quinze)
dias. Deverá o Sr. oficial de Justiça descrever as condições físicas e mentais que se encontra o(a) autor(a). A interditando(a)
poderá constituir advogado e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial. 5 Proceda-se estudo social. Laudo em 30
dias. 6- Após, com o relatório social, bem como, certidão do oficial de Justiça descrevendo o estado em que se encontra o(a)
interditando(a), será analisada a necessidade ou não da realização da perícia. 7) Informe o requerente se o(a) interditando(a)
possui bens imóveis. 8) Vistas ao Ministério Público. 9) A presente decisão assinada digitalmente valerá como mandado, TERMO
e CERTIDÃO. Intime-se o(a) curador(a) para assiná-la. Intimem-se. -


Retirado da página 3150 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/06/2019 Visualizar PDF

  • J.A
  • M.Z.P.A
Seção: PENÁPOLIS - Cível - Distribuidor Cível - VARA :4ª VARA
Tipo: CURATELA

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 28/05/2019



Retirado da página 3036 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

31/05/2019 Visualizar PDF

  • J.A
  • M.Z.P.A
Seção: 4ª Vara
Tipo: Curatela - Nomeação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0198/2019 ci-m-dIG

Vistos. Recebo a petição inicial por preencher
os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. Concedo ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Vistas ao Ministério Público, após tornem conclusos. Intimem-se. -


Retirado da página 2992 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2