Informações do processo 1004413-31.2019.8.26.0048

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 19/06/2019 a 31/08/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019

31/08/2020 Visualizar PDF

Seção: 4 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Ordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0531/2020

Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação
quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativo AUSENTE. Prazo: 15 dias. -


Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. -


Retirado da página 622 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

14/04/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ATIBAIA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Ordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0155/2020

Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR)
Negativo - ENDEREÇO INCOMPLETO/NÃO LOCALIZADO. Prazo: 15 dias. No silêncio, após 30 dias sem manifestação, será
expedida carta de intimação pessoal sob pena de extinção (art. 485, §1°, do CPC) INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. -


Retirado da página 773 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/03/2020 Visualizar PDF

Seção: ATIBAIA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Ordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0154/2020

Nota de cartório: Certidão de Objeto e Pé de fls. 325/326 disponível para impressão no prazo de dez dias. -


Retirado da página 642 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/02/2020 Visualizar PDF

Seção: ATIBAIA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Ordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0075/2020

(Nota de cartório: Autos com vista à parte autora

para manifestação em réplica no prazo de 15 dias.. -


Retirado da página 916 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/02/2020 Visualizar PDF

Seção: ATIBAIA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Ordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0075/2020

(Nota de cartório: Autos com vista à parte autora

para manifestação em réplica no prazo de 15 dias.. -


Retirado da página 916 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/01/2020 Visualizar PDF

Seção: ATIBAIA - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Ordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0041/2020

Promova-se a
citação de todos quantos devam integrar a relação jurídica processual, consignando-se a advertência de que o silêncio, no
prazo de quinze dias, autorizará a presunção de que aceitos como verdadeiros os fatos deduzidos pela demanda (Novo Código
de Processo Civil, artigo 344). A citação deverá ser realizada pessoalmente: 1. da pessoa em nome de quem estiver registrado
o imóvel usucapiendo; 2. de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como de seus cônjuges, se casados forem,
competindo ao oficial de justiça como ora determino percorrer toda a linha de confrontação e aí proceder a citação de todas
as pessoas ali localizadas, mesmo que não constem do mandado, para apresentarem contestação, caso queiram. Anoto que
deverão ser diligenciados todos os endereços constantes nos autos antes da citação editalícia. Findas as diligências, certifique-
se. Após, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, com cópia a ser afixada no átrio do fórum, no local de costume
dos réus dados como em lugar incerto e dos eventuais interessados para apresentarem a defesa que tiverem, cabendo à
parte autora apresentar a competente minuta através do e-mail
atibaia4cv@tjsp.jus.br ) e prover os meios necessários para
o cumprimento de todas as diligências ora determinadas. Intimem-se, para que se manifestem quanto a eventual interesse
na causa a UNIÃO, na pessoa do Procurador-Seccional da União em Campinas, o ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do
Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, na pessoa do Prefeito Municipal local.
Outrossim, oficie-se à Secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Atibaia para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias,
se o imóvel usucapiendo está inserido em loteamento legalizado. A resposta poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico da
Vara (
atibaia4cv@tjsp.jus.br ). Decorrido o prazo de resposta, inexistindo a necessidade de nomeação de curador, certifique-se,
encaminhe-se ao MP, se o caso, e tornem conclusos para sentença. -


Retirado da página 794 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1