Informações do processo 0001928-13.2013.5.10.0006

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 03/12/2013 a 14/12/2016
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2016 2015 2014 2013

14/12/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Vistos. Libere-se a executada HELEN CHISTIANE ANDRADE
CORREA, na pessoa do seu advogado Dr(a) CARLOS ABRAHÃO
FAIAD, OAB N° 7.656/DF, CPF N° não informado o(s) saldo(s)
integral(is) existente(s) na(s) conta(s) judicial(ais) de número(s)
042/00075214-8 (fl. 329) da CEF (Ag. 3920).Cumpra-se na forma da
Lei.Assino à executada supra o prazo de 5 dias para
recebimento.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos
definitivamente.Intime-se a executada supra, diretamente.Publique-
se.Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao
presente despacho força de alvará.O presente alvará deverá ser
impresso no sítio www.trt10.jus.br (Consulta Processual) para
posterior apresentação à Caixa Econômica Federal. MARCOS
ULHOA DANI Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/11/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Por ora, indefiro a liberação do valor bloqueado da conta da sócia-
executada (fl. 329), até que devidamente comprovado o pagamento
integral do acordo homologado.


Considerando os termos do acordo de fl. 340, assino à reclamada o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovar o pagamento
dos recolhimentos previdenciários, sob pena de utilização do crédito
de fl. 329.


Publique-se. Juiz do Trabalho MARCOS ULHOA DANI


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/09/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO.Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV,
da CF, § 4° do Art. 162 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral
Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a
seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do
Trabalho, considerando o Provimento n° 03/2000 da Corregedoria
deste Regional, publicado no DJ de 11/07/2000, Seção 03, incluir
este Processo na pauta do dia 11/10/2016 às 14h50min. para
audiência em execução (ratificação/homologação do acordo), ato a
que deverão comparecer as partes. Os advogados deverão contatar
as partes acerca da audiência. O comparecimento do exequente é
obrigatório, sob pena de não homologação do acordo (Portaria n°
02/2011 da 6a Vara do Trabalho de Brasília DF). Publique-se, para
ciência dos advogados.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

07/07/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Positivada a dificuldade de alienação do bem penhorado, assino ao
exeqüente o prazo de 5 dias para indicar outros meios de
prosseguimento da execução, requerendo o que for de seu
interesse.


Publique-se. Juiz do Trabalho ROBERTA DE MELO CARVALHO


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/05/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Vistos. Considerando a informação do Leiloeiro, de fl.288, que não
foi realizado o Leilão anteriormente designado, reitere-se a medida.
Julgo boa e subsistente a penhora efetuada à(s) folha(s) 237/238.
Aprovo a sua avaliação. Concedo ao exequente os benefícios da
justiça gratuita, na forma da lei. É facultado ao credor, oferecendo
preço não inferior ao da avaliação, adjudicar o bem penhorado (art.
685- A, CPC). A executada poderá remir a execução, antes de
adjudicados ou alienados os bens, na forma do artigo 651 do CPC.
Neste caso, deverá a executada comprovar o pagamento de seu
débito, de forma atualizada. Em não havendo adjudicação ou
remição, o bem penhorado será levado a leilão, uma vez que, na
forma do artigo 888, § 3° da CLT, "a arrematação far-se-á em dia,
hora e lugar anunciados", sendo facultado ao juiz definir o meio
apropriado. O procedimento está, ainda, em consonância com o
artigo 23 da LEF, de aplicação subsidiária à execução trabalhista, e
atende ao contido no artigo 161 do Provimento Geral Consolidado
deste TRT. Aos interessados na arrematação ou na adjudicação
caberá diligenciar junto aos Órgãos da Administração para ciência
quanto a eventuais débitos a título de multas, contribuições e
impostos pendentes de pagamento, eis que tais dívidas não serão
abatidas do valor da arrematação ou da adjudicação. Assim,
designo o dia 30/06/2016 às 10 horas para a realização do LEILÃO
UNIFICADO e, confiado ao leiloeiro público oficial, Sr. Paulo
Henrique de Almeida Tolentino, com endereço sito no SOF Norte,
Quadra 1, Conjunto A. Lotes 4 a 8- Brasília/DF CEP. 70634110, ora
nomeado. O leilão realizar-se-á no Foro Trabalhista de Brasília-DF,
na SEPN 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 101 ASA NORTE
BRASÍLIA/DF. Findo o primeiro leilão, e não havendo remição da
dívida, arrematação ou adjudicação dos bens, fica


designado, desde já, o segundo leilão para a mesma data, em ato
subsequente.


A arrematação far-se-á observando-se no primeiro leilão o lance
mínimo, do valor da avaliação. No segundo, 50% do referido
importe. O pagamento a título de honorários do leiloeiro obedecerá
ao disposto nos artigos 173, 174 e 175 do Provimento Geral
Consolidado deste TRT.As despesas de honorários do leiloeiro
correm a partir da publicação do despacho. O documento expedido
pelo leiloeiro valerá como auto de arrematação, desde que venha a
ser homologada a arrematação e assinado o auto pelo Juiz.
Publique-se o edital. Intimem-se as partes, por seus procuradores,
via Diário de Justiça. Encaminhe-se cópia do edital, por email, à
Diretoria do Foro (diretoria.foro@trt10.jus.br), bem como ao
Leiloeiro (contato@paulotolentino.com.br).Data supra. Firmado por
assinatura digital ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza do
Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

17/05/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

EDITAL DE LEILÃO UNIFICADO Data e hora do Leilão: 30/06/2016
às 10 horas. Findo o primeiro leilão, e não havendo remição da
dívida, arrematação ou adjudicação dos bens, fica designado,
desde já, o segundo leilão para a mesma data, em ato
subsequente. Leiloeiro designado: Paulo Henrique de Almeida
Tolentino. Descritivo dos bens:64 Tubos (PA-1 600X1000MM PB)
de concreto Ponta e Bolsa, Pluvial Armado para águas pluviais,
fabricados de acordo com as normas brasileira e ensaiadas na
trinca ruptura. Valor da avaliação: R$ R$ 7.872,00(sete mil
oitocentos e setenta e dois reais). A arrematação far-se-à
observando-se no primeiro leilão o lance mínimo, do valor da
avaliação. No segundo, 50% do referido importe. Depositário:
Alexandro Magela Porto. O(A) Juiz(a) do Trabalho ROBERTA
DE MELO CARVALHO da 6a VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna
público, nos autos do processo n° 0001928-13.2013.5.10.0006,
que no(s) dia(s) e hora(s) acima especificado(s) será(ão) levado(s)
a LEILÃO, o(s) bem(ns) constante(s) da relação acima. O leilão
realizar-se-à no Foro Trabalhista de Brasília-DF, na SEPN 513
BLOCO B LOTES 2/3 SALA 101 ASA NORTE - BRASÍLIA/DF,
pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Paulo Henrique de Almeida
Tolentino, na forma da Resolução Administrativa n° 10/2011 do
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Aos
interessados na arrematação ou na adjudicação caberá diligenciar
junto aos Órgãos da Administração para ciência quanto a
eventuais débitos a título de multas, contribuições e impostos
pendentes de pagamento, eis que tais dívidas não serão
abatidas do valor da arrematação ou da adjudicação, bem com
deverá(ão) estar(em) ciente(s) que à espécie aplicam-se os
preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei n° 5.584,
de 26-06-1970, da Lei n° 6.830, de 22-09-1980 e do Código de
Processo Civil, observada a ordem de citação, a omissão e a


compatibilidade, principalmente os dois últimos institutos. O
pagamento, a título de honorários do leiloeiro, obedecerá ao
disposto nos artigos 173, 174 e 175 do Provimento Geral
Consolidado deste TRT. As despesas de honorários do leiloeiro
correm a partir da publicação do despacho. O lanço efetuado
por cheque será reconhecido como feito, para fins de
arrematação, somente após a devida compensação bancária,
não sendo admitidos cheques de terceiros ou fora da praça do
Distrito Federal. O documento expedido pelo leiloeiro valerá como
auto de arrematação, desde que venha a ser homologada a
arrematação e assinado o auto pelo Juiz. O inteiro teor do despacho
poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na
SEPN QD 513 BLOCO B LOTE 02/03 SALAS 108/113 - ASA
NORTE - BRASÍLIA/DF, e para que chegue ao conhecimento do
interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no
Diário de Justiça e afixado no local de costume, na sede desta
Vara. Brasília, 16 de maio de 2016.ROBERTA DE MELO
CARVALHO Juiz(a) do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

17/05/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Edital

EDITAL DE LEILÃO UNIFICADO Data e hora do Leilão: 30/06/2016
às 10 horas. Findo o primeiro leilão, e não havendo remição da
dívida, arrematação ou adjudicação dos bens, fica designado,
desde já, o segundo leilão para a mesma data, em ato
subsequente. Leiloeiro designado: Paulo Henrique de Almeida
Tolentino. Descritivo dos bens:64 Tubos (PA-1 600X1000MM PB)
de concreto Ponta e Bolsa, Pluvial Armado para águas pluviais,
fabricados de acordo com as normas brasileira e ensaiadas na
trinca ruptura. Valor da avaliação: R$ R$ 7.872,00(sete mil
oitocentos e setenta e dois reais). A arrematação far-se-à
observando-se no primeiro leilão o lance mínimo, do valor da
avaliação. No segundo, 50% do referido importe. Depositário:
Alexandro Magela Porto. O(A) Juiz(a) do Trabalho ROBERTA
DE MELO CARVALHO da 6a VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna
público, nos autos do processo n° 0001928-13.2013.5.10.0006,
que no(s) dia(s) e hora(s) acima especificado(s) será(ão) levado(s)
a LEILÃO, o(s) bem(ns) constante(s) da relação acima. O leilão
realizar-se-à no Foro Trabalhista de Brasília-DF, na SEPN 513
BLOCO B LOTES 2/3 SALA 101 ASA NORTE - BRASÍLIA/DF,
pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Paulo Henrique de Almeida
Tolentino, na forma da Resolução Administrativa n° 10/2011 do
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Aos
interessados na arrematação ou na adjudicação caberá diligenciar
junto aos Órgãos da Administração para ciência quanto a
eventuais débitos a título de multas, contribuições e impostos
pendentes de pagamento, eis que tais dívidas não serão
abatidas do valor da arrematação ou da adjudicação, bem com
deverá(ão) estar(em) ciente(s) que à espécie aplicam-se os
preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei n° 5.584,
de 26-06-1970, da Lei n° 6.830, de 22-09-1980 e do Código de
Processo Civil, observada a ordem de citação, a omissão e a
compatibilidade, principalmente os dois últimos institutos. O
pagamento, a título de honorários do leiloeiro, obedecerá ao
disposto nos artigos 173, 174 e 175 do Provimento Geral
Consolidado deste TRT. As despesas de honorários do leiloeiro
correm a partir da publicação do despacho. O lanço efetuado
por cheque será reconhecido como feito, para fins de
arrematação, somente após a devida compensação bancária,


não sendo admitidos cheques de terceiros ou fora da praça do
Distrito Federal. O documento expedido pelo leiloeiro valerá como
auto de arrematação, desde que venha a ser homologada a
arrematação e assinado o auto pelo Juiz. O inteiro teor do despacho
poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na
SEPN QD 513 BLOCO B LOTE 02/03 SALAS 108/113 - ASA
NORTE - BRASÍLIA/DF, e para que chegue ao conhecimento do
interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no
Diário de Justiça e afixado no local de costume, na sede desta
Vara. Brasília, 16 de maio de 2016.ROBERTA DE MELO
CARVALHO Juiz(a) do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário