Informações do processo 0015240-80.2016.8.07.0007

  • Numeração alternativa
  • 2016.07.1.016039-5
  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 05/07/2019 a 10/12/2019
  • Estado
  • Distrito Federal

Movimentações Ano de 2019

10/12/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível de Taguatinga
Tipo: CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira

Diretor de Secretaria: Aian Cerqueira Cotrim
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0015240-80.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) AUTOR: ATENAGORAS DA SILVA CORREIA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu 'in albis'
o prazo para as partes se manifestarem sobre a digitalização do processo, conforme determinação de ID Num. 49686246. Assim, de ordem,
intimem-se as partes para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, indicarem as peças juntadas ao processo físico que pretendem
retirar, as quais deverão ser preservadas até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo
para a propositura da ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 185/2013. Transcorrido o prazo acima indicado, os autos físicos
contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão eliminados, observados os procedimentos contidos na
Portaria Conjunta n. 24/2019. Taguatinga-DF, data registrada no sistema. HAMILTON ALVES NERY Servidor Geral


Retirado da página 940 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

13/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível de Taguatinga
Tipo: CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos
Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0015240-80.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) AUTOR: ATENAGORAS DA SILVA CORREIA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente processo
encontra-se digitalizado e distribuído no sistema PJe, sendo utilizada a numeração única do CNJ. Ficam as partes intimadas da digitalização do
processo e cientificadas de que todos os demais atos processuais, inclusive a juntada de documentos, serão praticados exclusivamente nos autos
digitais. Decorrido o prazo estabelecido nos autos eletrônicos para fins de eventual alegação de desconformidade na digitalização, intimem-se
as partes, oportunamente, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos indicarem as peças juntadas ao processo físico que pretendem
retirar, as quais deverão ser preservadas até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo
para a propositura da ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 185/2013. Transcorrido o prazo acima indicado, os autos físicos
contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão eliminados, observados os procedimentos contidos
na Portaria Conjunta n. 24/2019. Após o transcursos dos prazos e não havendo pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
Taguatinga-DF, data registrada no sistema. ANA PAULA FERNANDES MARTINS SILVA Diretor de Secretaria


Retirado da página 1823 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

01/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível de Taguatinga
Tipo: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Procedimento Comum

Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos
Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Trata-se de pedido inaugural de pedido de cumprimento de sentença.7 Considerando a implantação do processo judicial eletrônico
nas Varas Cíveis deste Tribunal a partir de 17.03.17, em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução 185, de 18.12.2013, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, bem como considerando as disposições trazidas pela Portaria Conjunta 85, de 29.09.2016, da Presidência, Primeira
Vice Presidência e Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que determina que a fase de cumprimento de sentença proferida
no processo em meio físico, a partir da instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, deve ser iniciada exclusivamente por meio
eletrônico, fica o credor intimado a promover a distribuição do requerimento de cumprimento de sentença no PJE. Para tanto, deverá observar
os requisitos trazidos pelo art. 2º da Portaria Conjunta nº 85 deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, "verbis": "Art. 2º O pedido
inaugural do cumprimento da sentença conterá os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III -
endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas

- CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação
dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento:
a)sentença exequenda; b)acórdão, se houver; c)procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d)certidão de trânsito em julgado;
e)facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito". Deverá, ainda, fazer constar de sua petição
inicial as informações exigidas no art. 524 do Código de Processo Civil, bem como para juntar planilha que discrimine valor atual do crédito,
devendo conter os seguintes requisitos (caso utilize a ferramenta de cálculo disponibilizada no site do TJDFT, estará dispensado de informar
o que consta nos itens 2, 3, 4 e 5): 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3)
os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da
capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de
penhora, sempre que possível, especialmente em relação aos sistemas eletrônicos disponíveis para este Tribunal de Justiça; 8) guia de custas
referentes aos início da fase de cumprimento de sentença, acaso o credor não seja beneficiário da gratuidade de Justiça. Ainda, deverá consignar
expressamente se o endereço do devedor indicado é o mesmo da citação/informado nos autos. A determinação deste Juízo tem como objetivo,
além de atender aos comandos da Portaria Conjunta nº 85, observar os princípios da efetividade, celeridade, economicidade e cooperação (art.
6º do CPC), haja vista a tramitação muito mais célere do processo eletrônico. A fim de permitir a extração das peças necessárias à instrução do
pedido por meio eletrônico, os autos do processo físico permanecerão na Serventia pelo prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, arquivem-
se, sem prejuízo de posterior desarquivamento acaso seja necessário. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 25/09/2019 às 17h09. Mário
Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito .


Retirado da página 1887 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

05/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível de Taguatinga
Tipo: CERTIDÃO - Procedimento Comum

Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos
Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


DE ORDEM, fica intimada a parte autora sobre o desarquivamento dos autos e sua disponibilidade em cartório pelo prazo de cinco
dias, após o qual, sem manifestação e independentemente de nova intimação, retornarão ao arquivo. Taguatinga - DF, quarta-feira, 03/07/2019
às 16h19. .


Retirado da página 1882 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão