Informações do processo 0000510-46.2014.5.10.0801

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 02/12/2014 a 28/09/2018
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

28/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA. - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 25 de Setembro de 2018.

DESPACHO

Vistos os autos.
Homologo a conta de ID b73c5ca, no importe de R$25.636,87, em

28/09/2018, relativa aos encargos previdenciários e fiscais devidos,

observados os termos da OJ 376, TST.

Intime-se a executada, via DEJT, para comprovar o pagamento dos
encargos previdenciários e fiscais
até 60 dias do vencimento da
última parcela do acordo (25/04/2019)
, nos termos do acordo de

ID 19a875d.

Após, aguarde-se o cumprimento do acordo.

PALMAS, 26 de Setembro de 2018
SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 1276 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA. - EPP

- JEOVANNY MOREIRA DIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 25 de Setembro de 2018.

DESPACHO

Vistos os autos.

Homologo a conta de ID b73c5ca, no importe de R$25.636,87, em

28/09/2018, relativa aos encargos previdenciários e fiscais devidos,

observados os termos da OJ 376, TST.

Intime-se a executada, via DEJT, para comprovar o pagamento dos

encargos previdenciários e fiscais até 60 dias do vencimento da

última parcela do acordo (25/04/2019), nos termos do acordo de

ID19a875d.

Após, aguarde-se o cumprimento do acordo.

Assinatura

PALMAS, 26 de Setembro de 2018

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 2019 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

06/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF - Notificação
Tipo: Decisão
Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA. - EPP

- JEOVANNY MOREIRA DIAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

PROCESSO Nº: 0000510-46.2014.5.10.0801

PARTE AUTORA: JEOVANNY MOREIRA DIAS

PARTE RÉ: HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS

LTDA. - EPP

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 2 de Agosto de 2018.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO

Registro nº 2018-08-02 15:54:25.70502/08/2018

Vistos os autos.

As partes, mediante a petição de ID 471f411, noticiaram a

celebração de transação.

HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.

Esclareço às partes, que a parcela passível de transação, nesta

fase processual, é apenas o crédito do Exequente.

Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de

disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as

verbas previdenciárias e fiscais apuradas pela Contadoria nos

termos da legislação vigente.

Neste contexto, remetam-se os autos à contadoria para a

apuração das verbas previdenciárias (art. 43, § 5º, Lei 8.212) e

fiscais incidentes sobre o acordo, observados os termos da OJ 376,
TST.

A executada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e

fiscais, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento da
última parcela do acordo (25/04/2019), sob pena de execução.

O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 10 dias a contar do

vencimento do acordo, valerá como quitação.

Intimem-se as partes,via DEJT, sendo o exequente para que, até

25/09/2018, realize a impressão deste alvará e compareça ao PAB

neste Foro.

A presente decisão tem força de ALVARÁ

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 3244 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA. - EPP

- JEOVANNY MOREIRA DIAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 25 de Julho de 2018.

DECISÃO

Vistos os autos.
Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela
Contadoria Judicial, tendo havido impugnação prévia do(a) autor(a)

e do(a) réu. Recebo a(s) impugnação prévia(s) unicamente com a

finalidade antipreclusiva, cuja apreciação será realizada em

momento oportuno, caso reiterada após a garantia do Juízo.

1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID

12ca38e) no valor de R$177.143,38, em 30/11/2017, sem prejuízo

de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT).

1.1. Converto em penhora o depósito recursal (ID 9751a12) no

importe de R$8.643,03.

2. CITE-SE o(a) executado, via DEJT, para pagamento do valor

remanescenteda execução, no importe de R$ 168,500,35, no prazo
de 48 horas (CLT, art. 880). Salienta-se que, reconhecendo o
débito, poderá ser admitida a quitação mediante depósito de 30%, e
o saldo em até seis parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de

1% de juros, nos termos do art. 916 do CPC.

3. Escoado o prazo in albis, determino o saneamento dos autos a
fim de verificar a existência de pedido de instauração da execução

e, se for o caso, inicie-se a fase de execução e todos os atos

pertinentes.

4. Extinta a execução, intime-se a União, via sistema, por

intermédio da PF-TO.

Assinatura
PALMAS, 26 de Julho de 2018

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 3577 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

08/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA. - EPP

- JEOVANNY MOREIRA DIAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Certifico que no dia 14/05/2018, decorreu o prazo para que as

partes apresentassem proposta de acordo.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 8 de Junho de 2018.

DESPACHO

Vistos os autos.

Diante da certidão acima, renovo o prazo para as partes
apresentarem proposta de acordo por mais 10 (dez) dias, no

silêncio, façam-se os autos conclusos para homologação dos

cálculos e prosseguimento da execução.

Assinatura

PALMAS, 8 de Junho de 2018

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 1510 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA. - EPP

- JEOVANNY MOREIRA DIAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDO CESAR AMARAL DE CARVALHO, no dia 10/04/2018.

DESPACHO

Vistos os autos.
Considerando o parecer da contadoria ID 12ca38e, observa-se a

apuração de um valor notadamente superior referente ao título

horas extras, pelo qual mostra-se prudente a tentativa de

conciliação, visando a composição das partes.

Designo audiência de conciliação para o dia 25/04/2018, às 10:00 ,

sendo imprescindível a presença dos advogados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT.

Assinatura

PALMAS, 13 de Abril de 2018

EDISIO BIANCHI LOUREIRO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário