Informações do processo 0001023-45.2012.5.10.0005

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 18/02/2013 a 05/04/2019
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

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15/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Recursos
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA


- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -


SERPRO


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Edital de Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA


- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO


Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de
Declaração.


EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.


Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não
demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no
acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 1.022 e 1.023 do
CPC de 2015.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

13/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Aditamento à Pauta

Aditamento à Pauta de Julgamento para a 18a. Sessão Ordinária da
4a Turma do dia 15 de junho de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.°
13.015/2014

.

PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE.

A despeito das
razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o
despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não
preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT.

Agravo de
Instrumento conhecido e não provido

.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

27/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 12a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 04 de maio de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
07/03/2016 a 1 1/03/2016 - 4a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

22/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: NÚCLEO DE RECURSOS
Tipo: Despacho

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:


"Visto.


Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.


Autue-se.


Vista ao agravado para contrarrazões.


Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providencie-
se a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.


Baixem os autos físicos à origem.


Publique-se.


Brasília, 10 de dezembro de 2015 (5a feira).


ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO


Desembargador Presidente do TRT da 10a Região"



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário