Informações do processo 0003484-27.2012.5.10.0801

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 14/04/2014 a 19/06/2015
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2015 2014

04/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"

DECISÃO

- Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID


ca5704b, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o
acordo, nos termos propostos. O silêncio do reclamante, no prazo
de 10 dias a contar do vencimento do acordo (20/02/2015), valerá
como quitação.Esclareço às partes, que a parcela passível de
transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do
exequente.Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera
de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as
verbas previdenciárias e fiscais apuradas pela contadoria nos
termos da legislação vigente, ID 97799fe.A reclamada deverá
comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais,
no prazo de 30 dias do vencimento do acordo, sob pena de
prosseguimento da execução.Dispensada a intimação da União,
nos termos da Portaria n°. 176/2010, do Ministério da Fazenda, e
do Ofício n°. 518/2010, da Advocacia-Geral da União/TO.Custas
processuais pelo reclamante, no importe de R$75,60, calculadas
sobre R$ 3.780,00, dispensadas, na forma da lei. Devidamente
cumprido o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos
previdenciários e fiscais devidos, arquivem-se os autos.

Intimem-se
as partes, por seus procuradores.

Palmas-TO, 31 de outubro de
2014.

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES-

Juíza do
Trabalho".


Assinado pelo Servidor da 1a Vara do Trabalho de Palmas - TO, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.


PALMAS-TO, 4 de novembro de 2014.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho: "Vistos os autos.
Intime-se a reclamada, por seu procurador, para, no prazo de 5
(cinco) dias, ratificar os termos do acordo de ID ca5704b, ficando
ciente de que, além dos valores devidos ao reclamante, os valores
devidos a terceiros (ID 97799fe) não ingressam na esfera de
disponibilidade das partes; assim, continuam sendo devidas as
custas (R$ 99,61) e previdência (INSS empregado - R$ 199,61;
INSS empregador + Sat - 510,02), os quais deverão ser recolhidos
no prazo de 30 dias a contar da última parcela do acordo. O silêncio
será entendido como valendo os termos do acordo de ID ca5704b e


ciência da reclamada de que as custas e a previdência de ID
97799fe, serão quitadas no prazo de 30 dias a contar da última
parcela do acordo. Palmas-TO, 14 de outubro de 2014.

DANIEL
IZIDORO CALABRÓ QUEIROGA

Juiz do Trabalho". Assinada pela
Servidora da 1a Vara do Trabalho de Palmas - TO, de ordem do Juiz
do Trabalho. Palmas-TO, 15 de outubro de 2014.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

03/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"ATO ORDINATÓRIO-Certifico e dou fé, com amparo no § 4° do
art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado
deste TRT, que o presente feito terá a seguinte
movimentação:Vista ao exequente, do teor da certidão de ID
8f36de3, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo,
conclusos.PALMAS-TO, 3 de outubro de 2014".
Assinado pelo Servidor da 1a Vara do Trabalho de Palmas - TO, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.


PALMAS-TO, 3 de outubro de 2014.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

15/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ-

Vistos os autos.Diante
dos elementos dos autos, certidão ID 883.303, determino a
liberação dos valores bloqueados nos autos, para quitação parcial
do crédito exequendo.Autorizo o Gerente da Caixa Econômica
Federal a liberar ao reclamante, através do seu procurador,
SEBASTIAO LUIS VIEIRA MACHADO - OAB: TO1745-B , o saldo
total das contas judiciais abaixo, acrescidas na correção monetária
devida:


ID VALOR R$CONTA JUDICIAL


924.525 14,87 01517355-6


924.525 88,3501517284-3


924.525 2.175,00 01517232-0


924.525 38,89 01517513-3
TOTAL: 2.317,11


O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias.


Intimem-se as partes

por seus procuradores, via DEJT, sendo o
reclamante inclusive para comparecer junto à Caixa Econômica
Federal, a fim de receber seu crédito, munido de 1 (uma) via do
presente despacho. Após, remetam-se os autos à Contadoria para
dedução dos valores liberados ao exequente. Apurado o débito
remanescente, expeça-se o mandado determinado no ID 805.233.
O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua
expedição.Cumpra-se na forma da Lei. Por medida de celeridade e
economia processual, o presente despacho terá força de

ALVARÁ

.
Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) MARIA EMILIA
MARTINS.PALMAS-TO, 13 de maio de 2014.

SUZIDARLY
RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES-

Juíza do Trabalho".


Assinado pelo Servidor da 1a Vara do Trabalho de Palmas - TO, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.


PALMAS-TO, 14 de maio de 2014.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

14/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"

DESPACHO-

Vistos os autos.Converto em penhora os valores
apreendidos nos autos, ID 743.551, no valor de R$2.317,11.Embora
insuficiente para a garantia do débito exequendo, intimem-se as
partes, por seus procuradores, para os fins do art. 884 da CLT, sob
pena de liberação ao exequente.Intime-se a executada para, no
mesmo prazo, efetuar o depósito do valor remanescente da
execução, devidamente atualizado, sob pena de expedição de
mandado de penhora de bens.(...).Palmas-TO, 1 de abril de
2014.

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES-

Juíza do
Trabalho".


Assinado pelo Servidor da 1a Vara do Trabalho de Palmas - TO, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.


PALMAS-TO, 7 de abril de 2014.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário