Informações do processo 0107900-11.1997.5.04.0002

  • Numeração alternativa
  • 01079/1997-002-04-00.9
  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 20/10/2014 a 17/09/2021
  • Estado
  • Rio Grande do Sul
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2014

17/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 VT Porto Alegre

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES SOVERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d92c90
proferido nos autos.

Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRT no prazo de 05
dias.

Nada sendo requerido, repristino a decisão constante do ID.
a1ac9f2, que julgou extinta a execução.

Libere-se o depósito recursal à ré, que deverá indicar conta para

transferência bancária.

Os interessados deverão retirar os documentos juntados aos autos
físicos, a saber:

Autora: 13 a 35 e 209

Ré: 47 a 195

Por fim, arquivem-se.

Após, por findos, arquivem-se com remessa do processo físico ao
Arquivo Geral.

Int.

PORTO ALEGRE/RS, 17 de setembro de 2021.

BRUNO FEIJO SIEGMANN

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 1956 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

12/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES SOVERAL

- HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Orgão Judicante - 3ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao
agravo.

EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL
PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO.
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS
DÉBITOS TRABALHISTAS. PRECLUSÃO.
Na hipótese, a Corte
Regional evidenciou a existência de preclusão quanto ao índice de
correção monetária aplicável aos créditos trabalhistas, uma vez que
o próprio exequente apresentou cálculos de liquidação atualizados
pela TR, os quais foram homologados. Dessa forma, não há como
se falar em reforma da decisão nesse momento processual.
Ressalte-se que apesar de a correção monetária ser matéria de
ordem pública, podendo ser deferida de ofício pelo magistrado, nos
estritos termos do art. 322, § 1º, do CPC, a aferição do índice a ser
aplicado se sujeita às regras processuais, inclusive à preclusão, sob
pena de eternização da demanda, com a revisão sempre que uma
ou outra parte entender que o índice aplicado lhe é desfavorável,
como se pretendeu no caso. Incólumes os preceitos da Constituição
Federal invocados.
Agravo conhecido e desprovido.


Retirado da página 2694 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

29/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma - Pauta

complemento: Complemento Plenário Virtual

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES SOVERAL

- HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE


Retirado da página 2261 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário