Informações do processo 0001074-13.2019.8.26.0491

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 24/07/2019 a 15/04/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019

15/04/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0150/2020

(processo principal 1001043-44.2017.8.26.0491)

Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, JULGOEXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Sem custas, por força do disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099, de 1995. Com o decurso do prazo
recursal, certifique-se o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e arquive-se. Publique-se e intimem-se.

-


Retirado da página 28 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

07/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0142/2020

(processo principal 1001043-44.2017.8.26.0491)

Vistos. Para o regular
levantamento de valores, considerando os termos do Comunicado Conjunto N° 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado acessar o site do TJSP através
do link (
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ) e preencher devidamente o formulário. A parte não
assistida por advogado deverá ser auxiliada em cartório. Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário
devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento. Com a juntada do formulário
deverá a serventia realizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas. Int. -


Retirado da página 12 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3