Informações do processo 0000790-52.2019.5.09.0095

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 25/07/2019 a 01/10/2021
  • Estado
  • Paraná

Movimentações 2021 2020 2019

01/10/2021 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.

Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.

Ver movimentação

06/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Destinatário: RUDINEI FERREIRA DA SILVA

Fica Vossa Senhoria intimado(a) para retirar sua CTPS na
secretaria da Vara.

Considerando as restrições às atividades presenciais no âmbito
deste Tribunal, devido à pandemia de Covid-19,a retirada poderá
ser feita nos seguintes dias e horários: terças ou quintas-feiras,
entre 14h e 16h30.

Certifico que publiquei no DEJT.

FOZ DO IGUACU/PR, 06 de setembro de 2021.

FERNANDA SCHUNEMANN FRANTZ

Diretor de Secretaria


Retirado da página 3034 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

19/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Destinatário: MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

Fica Vossa Senhoria intimado(a) do despacho de id #id:3c0da96,

item 2 (anotar CTPS).

Certifico que publiquei no DEJT.

FOZ DO IGUACU/PR, 19 de agosto de 2021.

FABIANA RORATO DUSO

Diretor de Secretaria


Retirado da página 2493 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

16/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c0da96
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza)
do Trabalho em razão do requerimento da(o) Exequente para que
seja iniciada a execução.

FERNANDA SCHUNEMANN FRANTZ
Servidor(a)

DESPACHO

1. Primeiramente, considerando as restrições às atividades
presenciais no âmbito deste Tribunal, devido à pandemia de Covid-
19, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias,
agende atendimento para depósito da CTPS na Secretaria desta
Vara do Trabalho. O agendamento deverá ser solicitado por meio
do e-mail:
vdt01foz@trt9.jus.br .

2. Após o depósito da CTPS em Juízo, intime-se a ré para que, no
prazo de 10 (dez) dias, retire o documento e proceda às anotações
pertinentes, nos termos da sentença, sob pena de pagamento de
multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00 (arts. 536
e 537 do CPC/2015). Passados 30 dias da intimação sem que a

retificação tenha sido feita, deverá a Secretaria fazê-la, sem
identificar a autoria e sem prejuízo da multa arbitrada, a qual
reverterá a favor da parte autora. Registro que deverá ser solicitado
agendamento para retirada por meio do e-mail:
vdt01foz@trt9.jus.br ,
pelas mesmas razões já expostas no item 1 acima.

3. Cumprida a obrigação de fazer, intime-se o contador Rodrigo
Muller para elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 30
dias, observando-se as decisões proferidas nos autos. Intime-se.

4. Apresentado o cálculo, intimem-se:

a) as partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 8 dias,
nos termos do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão;

b) a União, para os fins do art. 879, § 3º, da CLT, desde que o valor
da contribuição previdenciária não se enquadre na previsão contida
na Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, que dispensa a
manifestação dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral
Federal nas execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das
contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual
ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

5. Havendo impugnação, intime-se o(a) contador(a) para, no prazo
de 10 dias, prestar os esclarecimentos necessários ao juízo de
forma pormenorizada, apresentando, se necessário, novos cálculos.
6. Após a manifestação do(a) contador(a), voltem os autos
conclusos para novas deliberações.

FOZ DO IGUACU/PR, 16 de agosto de 2021.

TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA

Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3873 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

02/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Destinatário: RUDINEI FERREIRA DA SILVA

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência do trânsito em julgado
das decisões proferidas na fase de conhecimento, bem como para
que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito, sob
pena de suspensão do feito.

Com a suspensão da execução, inicia-se a contagem do prazo
prescricional de que trata o art. 11-A, §1º da CLT.

Durante o período de suspensão da execução, poderá o(a)
credor(a) promover meios para prosseguimento da execução, com
indicação de bens penhoráveis do(s) devedor(es), ficando ciente de
que o mero requerimento de diligências infrutíferas não tem o

condão de interromper ou suspender o prazo da prescrição
intercorrente.

Certifico que publiquei no DEJT
FOZ DO IGUACU/PR, 30 de julho de 2021.

JANISSE CRISTINE STEFANELLO ALVES LIMA

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário: MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência do trânsito em julgado
das decisões proferidas na fase de conhecimento, bem como para
que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito, sob
pena de suspensão do feito.

Com a suspensão da execução, inicia-se a contagem do prazo
prescricional de que trata o art. 11-A, §1º da CLT.

Durante o período de suspensão da execução, poderá o(a)
credor(a) promover meios para prosseguimento da execução, com
indicação de bens penhoráveis do(s) devedor(es), ficando ciente de
que o mero requerimento de diligências infrutíferas não tem o
condão de interromper ou suspender o prazo da prescrição
intercorrente.

Certifico que publiquei no DEJT
FOZ DO IGUACU/PR, 30 de julho de 2021.

JANISSE CRISTINE STEFANELLO ALVES LIMA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 4457 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

14/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 6A. TURMA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
que o acórdão proferido nos autos 0000790-52.2019.5.09.0095,
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ARNOR LIMA NETO),
está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser
acessado no 2º grau pelo link

https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/
(Resolução do CSJT nº
185 de 24/03/2017, artigo 17).

EMENTA:

ADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO
RECURSAL. ARTIGOS 789, § 1º, E 899 DA CLT. PARTE NÃO
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO.
A
comprovação da efetivação do depósito recursal e do recolhimento
das custas processuais, de forma correta, no prazo legal e nos seus
integrais valores, constitui-se em um dos pressupostos objetivos
legais de admissibilidade do recurso ordinário. A parte recorrente,
vencida em primeiro grau e não beneficiária da gratuidade judiciária,
não comprovou a realização do preparo recursal no prazo alusivo
ao recurso ordinário, deixando de atender ao pressuposto objetivo
de admissibilidade. Trata-se, então, de hipótese de não
recolhimento, motivo pelo qual foi declarada a deserção. Recurso
não conhecido.

CURITIBA/PR, 12 de julho de 2021.

NOEMI ALMEIDA ALVES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 764 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

13/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 6A. TURMA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
que o acórdão proferido nos autos 0000790-52.2019.5.09.0095,
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ARNOR LIMA NETO),
está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser
acessado no 2º grau pelo link

https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/
(Resolução do CSJT nº
185 de 24/03/2017, artigo 17).

EMENTA:

ADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO
RECURSAL. ARTIGOS 789, § 1º, E 899 DA CLT. PARTE NÃO
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO.
A
comprovação da efetivação do depósito recursal e do recolhimento
das custas processuais, de forma correta, no prazo legal e nos seus
integrais valores, constitui-se em um dos pressupostos objetivos
legais de admissibilidade do recurso ordinário. A parte recorrente,
vencida em primeiro grau e não beneficiária da gratuidade judiciária,
não comprovou a realização do preparo recursal no prazo alusivo
ao recurso ordinário, deixando de atender ao pressuposto objetivo
de admissibilidade. Trata-se, então, de hipótese de não
recolhimento, motivo pelo qual foi declarada a deserção. Recurso
não conhecido.

CURITIBA/PR, 12 de julho de 2021.

NOEMI ALMEIDA ALVES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 194 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

13/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 6A. TURMA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
que o acórdão proferido nos autos 0000790-52.2019.5.09.0095,
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ARNOR LIMA NETO),
está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser
acessado no 2º grau pelo link

https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/
(Resolução do CSJT nº
185 de 24/03/2017, artigo 17).

EMENTA:

ADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO
RECURSAL. ARTIGOS 789, § 1º, E 899 DA CLT. PARTE NÃO
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO.
A
comprovação da efetivação do depósito recursal e do recolhimento
das custas processuais, de forma correta, no prazo legal e nos seus
integrais valores, constitui-se em um dos pressupostos objetivos
legais de admissibilidade do recurso ordinário. A parte recorrente,
vencida em primeiro grau e não beneficiária da gratuidade judiciária,
não comprovou a realização do preparo recursal no prazo alusivo
ao recurso ordinário, deixando de atender ao pressuposto objetivo
de admissibilidade. Trata-se, então, de hipótese de não
recolhimento, motivo pelo qual foi declarada a deserção. Recurso
não conhecido.

CURITIBA/PR, 12 de julho de 2021.

NOEMI ALMEIDA ALVES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 256 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 6A. TURMA - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA


Retirado da página 512 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

04/05/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DESEMBARGADOR ARNOR LIMA NETO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9- Região intima as partes de
que houve (Conversão em Diligência) certificada nos autos 0000790
-52.2019.5.09.0095, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a)
ARNOR LIMA NETO), está disponibilizado na íntegra no sistema
PJe e poderá ser acessado no 2° grau pelo link

https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/
(Resolução do CSJT n°
185 de 24/03/2017, artigo 17).

CURITIBA/PR, 04 de maio de 2021.

NOEMI ALMEIDA ALVES

Assessor


Retirado da página 6763 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

19/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 6A. TURMA - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- MACUCO ECOAVENTURA E TURISMO LTDA

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA


Retirado da página 645 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

22/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 0V VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RUDINEI FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc28a5
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a).
Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

PAOLA DE SOUSA ALVES

Servidor(a)

DECISÃO

1. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso
ordinário interposto pela(o) Reclamada(o). Processe-se, intimando-
se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal,
querendo.

2. Após a juntada das contrarrazões ou o decurso do
correspondente prazo, remetam-se os autos ao E. TRT.
FOZ DO IGUACU/PR, 22 de fevereiro de 2021.

MILA MALUCELLI ARAUJO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 3308 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário