Informações do processo 0001014-37.2011.5.15.0116

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 21/02/2013 a 30/10/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014 2013

30/10/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001014-37.2011.5.15.0116

AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

RÉU: MUNICIPIO DE PORANGABA
macc

D E S P A C H O

Integralmente quitado o débito exequendo.

Valores registrados no sistema.

Cumpridas as disposições do Comunicado CR n° 13/2019.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Em 29 de Outubro de 2019.


Retirado da página 9482 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/10/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001014-37.2011.5.15.0116

AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 113.298.618-41

RÉU: MUNICIPIO DE PORANGABA - CNPJ: 46.634.580/0001-70
gvc

D E S P A C H O

Diante do não cumprimento da determinação de transferência das
contribuições previdenciárias, reitere-se, oficiando-se à Caixa
Econômica Federal, determinando-se a transferência de todo o
saldo remanescente (zerar conta) dos depósitos efetuados nos
presentes autos (0359/042/01507933-1 e 0359/042/01507924-2), à
disposição da União, referente às contribuições previdenciárias,
código 2909, com juros e atualização monetária da data do
depósito.

Em conformidade com os princípios da economia e celeridade,
que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍCIO ao
presente despacho, devidamente subscrito, e registrado.

Tatuí, 14 de Outubro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 9494 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001014-37.2011.5.15.0116

AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

RÉU: MUNICIPIO DE PORANGABA

pos

D E S P A C H O

Intime-se novamente o reclamante para, no prazo de 5 dias,

informar o n° do PIS para possibilitar a efetivação do recolhimento

das contribuições previdenciárias - cota reclamante.

No silêncio, proceda o recolhimento do INSS - cota reclamado e

cota reclamante utilizando-se o código 2909.
Decorrido o prazo supra, oficie-se à Caixa Econômica Federal,

determinando-se à transferência.
Em 12 de Fevereiro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 9247 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001014-37.2011.5.15.0116

AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

RÉU: MUNICIPIO DE PORANGABA

pos

SENTENÇA

Tendo em vista o comprovante de pagamento dos honorários

periciais e contribuições previdenciárias, declaro extinta a presente

execução nos termos do artigo 924, II do CPC.

Expeça-se guia de retirada em favor do perito contábil.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a

transferências dos valores devidos ao INSS a título de contribuições
previdenciárias, cota reclamante e cota reclamada, devendo o

reclamante, no prazo de 5 dias, informar o número do PIS para

possibilitar a transferência determinada.
Em 11 de Janeiro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 2389 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário