Informações do processo 0016799-16.2014.5.16.0016

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23/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 16ª Vara do Trabalho de São Luís
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.

- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 095b992

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

JUACEMA AGUIAR COSTA

Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO SAMPAIO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 095b992
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

JUACEMA AGUIAR COSTA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 597 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

15/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 16ª Vara do Trabalho de São Luís
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.

- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45363c3
proferido nos autos.

CERTIDÃO/CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Excelentíssima
Senhora Juíza do Trabalho.

São Luís, 15 de junho de 2022

RENATA CARVALHO DOS SANTOS

Analista Judiciário

DESPACHO

Vistos, etc.

Não havendo disposição do Exequente na realização de acordo
com as Executadas, conforme manifestação de ID fb26985, indefere
-se o pedido de designação de audiência especial de conciliação.
Dê-se ciência.

Prossiga-se com a execução, conforme despacho de ID e8bf73b.
SAO LUIS/MA, 15 de junho de 2022.

CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 609 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

01/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 16ª Vara do Trabalho de São Luís
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.

PODER

JUDICIÁRIO

PROCESSO: ATOrd 0016799-16.2014.5.16.0016.

AUTOR: CARLOS ALBERTO SAMPAIO GONCALVES.
RÉU: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO

BRASIL SERVICOS LTDA. e outros (2).

DESTINATÁRIO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO
BRASIL SERVICOS LTDA.

CITAÇÃO PJe-JT

Fica a parte indicada no campo " DESTINATÁRIO ", CITADA para,
no prazo de 48 horas, pagar espontaneamente ou garantir a
execução, no valor de R$ 1.158.936,37 atualizada até 31/05/2022
sob pena de penhora, tudo isso na forma do art. 880 da CLT, com
as modificações implementadas pelo art. 9º da Lei nº 11.419/2006,
dispositivo que, expressamente, autoriza a citação por meio
eletrônico nos processos judiciais que tramitem de forma digital;
*Caso o pagamento ocorra
após a data da última atualização ,
deverá a parte comparecer na Vara para requerer o valor
atualizado.

- Crédito do reclamante (total atualizado + juros), FGTS, multa e
honorários advocatícios deverão ser depositados em conta judicial
na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, mediante guia
própria que pode ser adquirida no próprio banco;

-As Custas (processuais, de execução ou de liquidação) deverão
ser recolhidas com a Guia de Recolhimento da União - GRU
(disponíveis no site

http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ),

observando os dados a seguir, Unid. Gest.: 0800018, Gestão:
00001 -Tesouro Nacional, código de recolhimento: 18740-2;

-A Contribuição Previdenciária (INSS) deverá ser recolhida
mediante Guia da Previdência Social - GPS (disponível no site do
Ministério da Previdência Social), devendo ser utilizado o código
que se enquadra na situação da executada, sendo os mais
frequentes, os seguintes, 2909 - Reclamatória Trabalhista CNPJ e
2801 - Reclamatória Trabalhista CEI;

- Existindo Imposto de Renda, o referido deverá ser recolhido
mediante o Documento de Arrecadação de Receitas Federais -
DARF (disponível no site
http://www.receita.fazenda.gov.br ),
utilizando-se o código da receita de nº 5936.

*Em todas as guias deverão constar o número do processo, nome
do reclamado (ou consignante) e nome da reclamante (ou
consignada). Realizados os devidos recolhimentos, a parte deverá
realizar a juntada dos comprovantes via sistema PJe.

*Em caso de dúvidas contatar a 6ª Vara do Trabalho de São Luís.
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de
informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) o teor desta citação.

SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022.

CERISMAR SILVA ARAUJO

Assessor


Retirado da página 686 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário