Informações do processo 0011070-93.2014.5.14.0006

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 14/01/2015 a 14/06/2016
  • Estado
  • Acre e Rondônia

Movimentações 2016 2015

14/06/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA - ME


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO(A)


Fica Vossa Senhoria notificado(a) para, no prazo de 30
(trinta) dias, comprovar nos autos a transmissão das guias GFIP à
Receita Federal, sob pena da inércia acarretar a comunicação do
fato àquele órgão.


PORTO VELHO, 14 de Junho de 2016.


ALEXANDRE PASSOS NASCIMENTO


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

12/05/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA - ME


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO(A)


Fica Vossa Senhoria notificado(a) para, no prazo de 30
(trinta) dias, comprovar nos autos a transmissão das guias GFIP à
Receita Federal, com registro de que a inércia acarretará a
comunicação do fato àquele órgão, o que desde já fica autorizado.


PORTO VELHO, 12 de Maio de 2016.


ALEXANDRE PASSOS NASCIMENTO


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

02/03/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- JOCELINE NASCIMENTO DA SILVA


- MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA - ME


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS PARTES


De ordem, ficam as partes notificadas do despacho ID
85e2c54e, sendo o reclamante também para dizer se recebeu o
valor indicado no acordo.


PORTO VELHO, 2 de Março de 2016.


ALEXANDRE PASSOS NASCIMENTO


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

18/01/2016

Seção: Gabinete da Presidência
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- JOCELINE NASCIMENTO DA SILVA


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO
Processo n. 0011070-93.2014.5.14.0006
Classe: RO


D E S P A C H O


Vieram os autos conclusos em virtude da petição de Id. 745d459, na
qual a reclamante e a primeira reclamada informam a realização de
acordo, requerendo a respectiva homologação.


Contudo, a supracitada peça se encontra subscrita apenas pelo
advogado da empregadora, Dr. Ely Roberto de Castro, OAB/RO n.
509, restando prejudicada sua análise nesta oportunidade.
Outrossim, analisando os autos, observo que já houve a entrega da
prestação jurisdicional por este Tribunal, com o julgamento do
recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado (INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), conforme demonstra o
v. acórdão de Id. 932eb1d.


Todavia, encontra-se pendente de decisão o recurso de revista
manejado pelo INSS (Id. 5ae34d8).


Sendo assim, intimem-se a reclamante bem como o segundo
requerido para se manifestarem sobre a peça de conciliação de Id.
745d459, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como
aquiescência.


À Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos, para
providências.


(assinado digitalmente)


Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14a Região


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário