Informações do processo 3459600-18.2009.5.09.0041

Movimentações Ano de 2014

09/10/2014

Seção: 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 1038/2014

21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO, 11 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 5 dia(s).


AUTOR: Fica Vossa Senhoria intimada de que há guia de retirada
disponível a seu favor, na agência da Caixa Econômica Federal
deste Fórum Trabalhista.


EXECUTADA: Fica Vossa Senhoria intimada de que há guia de
retirada referente à liberação do SALDO CREDOR, a seu favor,
disponível na agência da Caixa Econômica Federal deste Fórum
Trabalhista.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

18/09/2014

Seção: 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 1033/2014

21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO, 11 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 5 dia(s).


Fica Vossa Senhoria ciente de que foi proferido o seguinte
despacho nestes autos:


1. O perito apresentou os cálculos refeitos com base na decisão de
embargos de execução de fls. 1460/1462. Observo, entretanto, que
os cálculos ora retificados apresentou a importância liquida devida
ao exequente de


R$56.313,11 atualizada até 30.04.2014, valor inferior àqueles
apresentados pela executada às fls. 1424/1441, cujo valor liquido
devido ao autor importou em R$ 56.820,14 atualizado até
30.04.2014, sendo que o Juízo baseou-se nos cálculos
apresentados pela executada, para determinação do valor
incontroverso.


2. Diante do acima exposto, e considerando que as demais verbas
apresentadas nos cálculos refeitos pelo perito, são inferiores
àqueles apresentados pela executada, a fim de evitar prejuízos às
partes, HOMOLOGO os cálculos refeitos pelo Sr. Perito às fls.
1471/1496, exceto em relação ao valor devido ao exequente, o qual
deverá ser considerado na conta geral o valor de R$ 56.820,14
(atualizado até 30.04.2014), observando os cálculos apresentados
pela executada (fl. 1424).


3. Elabore a Secretaria a conta geral, observando os parâmetros
estabelecidos no item 2;


4. Após, vista às partes do presente despacho, bem como da conta
elaborada pela Secretaria, no prazo de 05 dias;


5. No silêncio das partes, LIBEREM-SE os valores a quem de
direito, havendo saldo libere-se à executada;


6. Desnecessária a intimação da UNIÃO para os efeitos do artigo
889-A, § 2° da CLT, porquanto o valor das contribuições
previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria MF
582/2013;


7. Após a devolução das guias de retirada devidamente
autenticadas pelo banco, e constatada a inexistência de saldo nas
contas judiciais, ARQUIVEM-SE os autos.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

14/08/2014

Seção: 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 1026/2014

21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO, 11 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 8 dia(s).


PARTES: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi proferida
decisão de embargos à execução, com o seguinte dispositivo:


" POSTO ISTO, ACOLHO EM PARTE o pedido formulado nos
embargos à execução opostos por BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA. em execução que lhe move
MARLENE THOMAZ FERREIRA nos termos da fundamentação."


Cópia da decisão está disponível no sítio do Tribunal Regional do
Trabalho da 9a Região (www.trt9.jus.br).


AUTORA: Fica Vossa Senhoria intimada de que há guia de retirada
disponível a seu favor, na agência da Caixa Econômica Federal
deste Fórum Trabalhista.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

29/05/2014

Seção: 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 1015/2014

21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO, 11 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 5 dia(s).


Fica Vossa Senhoria ciente de que foi proferido o seguinte
despacho nestes autos:


Execução garantida às fls. 1411 e 1419. Embargos à Execução
interpostos dentro do prazo legal.


INTIME-SE a exequente para, querendo, apresentar resposta aos
Embargos à Execução, no prazo legal.


(...)


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

09/05/2014

Seção: 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 1011/2014

21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO, 11 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 5 dia(s).


Fica Vossa Senhoria ciente de que foi proferido o seguinte
despacho nestes autos:


EXECUÇÃO DEFINITIVA


1. Ante os termos da decisão de fls. 1306/1318, a qual negou
provimento ao Agravo de Instrumento do autor, proceda-se a
execução definitiva, mantendo-se os cálculos de liquidação
apresentados pelo Perito (fls. 1329/1399).


2. Libere-se o depósito referente a antecipação realizada pelo
SECOF/TRT9 (fl. 979), em favor do perito engenheiro Sr. ILIMAR
CANDIDO KASPER., haja vista que o respectivo valor já encontra-
se abatido da conta.


3. Oficie-se à CEF para que proceda a transferência do depósito
recursal (fl. 1128) para uma conta judicial à disposição deste Juízo.


4. Ainda, considerando que não houve alteração dos valores da
execução, aguarde-se o prazo para pagamento ou garantia do
Juízo, conforme mandado de fl. 1404.


5. Dê-se ciência às partes de que a execução tornou-se
DEFINITIVA, devendo observar, por ocasião da protocolização das
petições, a numeração dos AUTOS PRINCIPAIS.


21a vara DO TRABALHO DE CURITIBA
Tania Regina Hoffmann da Silva
Diretor(a) de Secretaria


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

03/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Distribuição DESPACHO

DECISÃO :

, à unanimidade, negar provimento ao


agravo de instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

O


exame das razões dos embargos declaratórios (fls. 1.246/1.247)
revela que, efetivamente, não se apontou omissão, contradição ou


obscuridade no acórdão embargado, tendo havido manifestação de
completa discordância com o julgado e a pretensão de revisar a
decisão embargada. No entanto, os embargos de declaração não se
destinam a isso; nos termos do art. 535 do CPC. Portanto, não
procedem as violações apontadas.

INTERVALO INTRAJORNADA.

Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso
de revista prevista no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que
se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

19/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 7a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 26 de março de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário