Informações do processo 1012172-05.2019.8.26.0482

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 13/08/2019 a 18/11/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • A.C
    • A.M.S

Movimentações 2020 2019

18/11/2020

Movimentação bloqueada

  • A.C
  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: xxxxxxxxxx xxxxxxxx - xxxxx - xxx x x x x x xxxxx xxxxxx ____________________________________________________________________
Tipo: xxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxx - xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx
xxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxx - xxxxxxx x° xxxx/xxxx
x. xx xxxxxxxx xx xxxxxx xx xxx. xxxx, xxxxxxx xx xxxxx xx x x xxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxxx xxx xxxxxxxx xxxxx xxxxxxxx x xxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxxx (xxxxxxx xx xxx. xxx/xxx), xxxxxxxx xxxx x. xxxxxxx xxxxxxxxx xx xx x° xxxxxx- xx.xxxx (xxx. xxxx/xxxx). x. xxxxx xxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxx xxxxxx,xxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xxxxxxxxxx,xxxxxxxxx(xxx xxxxxx xxx xxxxx xx xxx. xxx/xxx, xxxx/xxxx, xxxx/xxxx x xxxx), xxxxxxxxxxxxxxx. x. x xxxxxx xx xxx. xxxx/xxxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, xx xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx-xx xxx xx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxx xx x. xxxxxxx xxxxxxxxx xx xx x° xxxxxx- xx.xxxx (xxx. xxxx/xxxx), xx xxxx x xxxxx xxx xxx xxx xxxx xxxxxxxxxxx, xxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxxx, xxxxx xxx xx xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxx x xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx. x. xxxxx xxxxxxxxxxx, xxxxxx x x. xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxx-xx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxxxxx xxxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx xxx xxx xxx xx xxxxxxxxxx x xxx, x xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, xxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxx. x° xx xxx. x. xxxxxxxxxx xx xxxxxx, xx xxxxx xxxx, xx xxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx. xxx. -

13/10/2020 Visualizar PDF

  • A.C
  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDENTE PRUDENTE - Cível - UPJ 1 a a 5 a Varas Cíveis ____________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0402/2020

1. Cumpra-
se o v. acórdão copiado a fls. 1378/1383, que negou provimento ao recurso (A.I. n° 2232606-05.2019.8.26.0000), contra decisão
de fls. 182/183, e transitou em julgado em 16/07/2020 (fls. 1383). 2. Defiro o pedido de fls. 1673/1674, da autora. Oficie-se ao
Juízo da 5a Vara Federal de Presidente Prudente (proc. n° 5001128-15.2018.8.4.03.6112; fls. 1675), para informar que a ordem
de bloqueio concedida na tutela provisória (decisão de fls. 182/183), foi confirmada pelo v. acórdão retro mencionado. Cópia
do presente despacho servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado),
instrução (com cópia de fls. 182/183, 1378/1383, e 1673/1674 ), o encaminhamento e as diligências para atendimento. 2. Sem
prejuízo, manifeste-se a autora sobre os termos da petição de fls. 1193/1203, e documentos, para o que concedo prazo de dez
dias. Int. -


Retirado da página 2887 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/09/2020 Visualizar PDF

  • A.C
  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDENTE PRUDENTE - Cível - UPJ 1 a a 5 a Varas Cíveis ____________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0338/2020

Informe o
requerido acerca do julgamento do agravo de instrumento n° 2103000-84.2020.8.26.0000, interposto contra a decisão de fls.
784/787, juntando cópia do acórdão, se for o caso. Prazo: 10 dias. Int. -


Retirado da página 2947 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/07/2020 Visualizar PDF

  • A.C
  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: UPJ 1a a 5a Varas Cíveis ____________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0256/2020

“Ciência
às partes acerca da juntada do acórdão transitado em julgado (agravo de instrumento - Proc. N° 2232606-05.2019.8.26.0000),
facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias." -


Retirado da página 3581 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/06/2020 Visualizar PDF

  • A.C
  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDENTE PRUDENTE - Cível - UPJ 1a a 5a Varas Cíveis ____________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0197/2020

1. Verifica-se
pelas peças de fls. 1119/1155 que o requrido interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão de fls. 784/787. Anote-se.
Mantenho nesta instância a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, porque as razões manifestadas não abalaram
o convencimento do juízo. 2. Delibero, excepcionalmente, determinar que se aguarde julgamento do agravo de instrumento
interposto contra a decisão de fls. 784/787. É certo que referido recurso não tem, ordinariamente, efeito suspensivo, mas no
caso específico dos autos mostra-se conveniente para evitar risco de decisões conflitantes. 3. Registra-se, finalmente, que o
Juiz, como presidente do processo, deve tomar medidas tendentes a assegurar a adequada e rápida prestação jurisdicional (art.
139, II, do CPC), dentre as quais se inclui a suspensão do processo, quando houver possibilidade de decisões conflitantes, o
que pode implicar em risco de atraso maior. Int. -


Retirado da página 3482 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/06/2020 Visualizar PDF

  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDENTE PRUDENTE - Cível - UPJ 1a a 5a Varas Cíveis ____________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Justiça Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0178/2020

Vista ao i. representante do Ministério Público. Int. -


Retirado da página 3619 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

28/04/2020 Visualizar PDF

  • A.C
  • A.M.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDENTE PRUDENTE - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0124/2020

1. Tendo em
vista a natureza da lide, autorizo que o processo tramite em segredo de justiça. Inclua-se no sistema a tarja indicativa. 2. Indefiro
o pedido de gratuidade formulado pelo requerido (fls. 223), porque os documentos de fls. 439/444 revelam que os vencimentos
liquidos auferidos como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Aposentado) são, em média, de aproximadamente R$
15.000,00, de forma que ele não pode ser considerado pessoa pobre no sentido jurídico do termo, não fazendo jus aos
benefícios da gratuidade judiciária. A propósito da questão, oportuno destacar significativo trecho do acórdão proferido na
Apelação n° 753.364-0/1, da Comarca de Presidente Prudente, em que foi Rel. o eminente Des. Romeu Ricupero: “Vale anotar
que o regramento específico (Leis 1.060/50 e 7.115/83) institui possível a concessão de gratuidade judiciária, com base em
simples assertiva de carência, firmada pelo interessado. Todavia, a norma positiva encerra valor ético, por isso que a Lei
Maior, ao contemplar o direito-garantia da assistência jurídica aos necessitados, faz introduzir condicionante lógica, preceito
de moral e de justiça, outorga que merecerão os que “comprovarem insuficiência de recursos"(art. 5°, LXXIV). Nessa ordem,
está o Juiz autorizado a contrastar mera afirmação de pobreza, para, dispondo de melhores informações da real situação
econômico-financeira do interessado, aferir-lhe justa a isenção pretendida, diligência, ademais, que atende o interesse público,
de tutelar o correto cumprimento da lei, de molde a preservar critério isonômico, em face dos demais cidadãos. “ Assim, concedo
o prazo de quinze dias para regularização da representação do réu, mediante recolhimento da contribuição previdenciária,
ficando indeferido o pedido de gratuidade. 3. Não procedem as preliminares suscitadas na contestação (fls. 207/225), aqui
examinadas com observância da ordem de prejudicialidade: 3.1. Não há irregularidade no valor da causa (como suscitado a fls.
223/225), que tem que corresponder ao conteúdo econômico da pretensão. A ação proposta é de arbitramento e cobrança de
honorários advocatícios, reclamados no valor correspondente a 20% da quantia indicada no oficio requisitório de fls. 143/144
(R$ 949.627,85), que equivale a R$ 189.925,57, além de reparação de danos morais, com estimativa da indenização pretendida
em 20 salários mínimos (fls. 24/25), de forma que o valor da causa tem que corresponder à soma dos pedidos (art. 292, VI,
do CPC). Como a autora estimou em R$ 209.885,57 o valor da causa (fls. 25), não há nada a alterar, cumprindo pontuar que
se a postulante tem ou não direito ao valor que reclama, somente o exame do mérito da causa poderá definir, não cabendo
qualquer antecipação acerca do resultado da pretensão. 3.2. Não se está diante de hipótese de carência de ação, por falta de
interesse de agir (fls. 207/211), porque a aferição do interesse de agir passa pelo exame da necessidade da tutela jurisdicional
(e o demandado não esclareceu como a questão poderia ser equacionada sem intervenção do Poder Judiciário, regra elementar
que tem que ser observada por quem suscita falta de interesse da outra parte), e da adequação da ação proposta para corrigir
a queixa da autora (e no caso somente a ação proposta pode satisfazer a pretensão, se acolhido for o pedido). 3.3. Também
não ocorreu a prescrição, como arguido a fls. 211/222, porque o termo inicial do prazo prescricional é a data do trânsito em
julgado da ação que tramitou na 5 a Vara Federal de Presidente Prudente (Proc. n° 5001128-15.2018..4.03.6112 - fls 143), uma
vez que na petição de renúncia ao mandato outorgado pelo requerido constou que o direito ao recebimento dos honorários
contratados surgiria com o êxito daquela demanda (fls. 84). Assim, tendo aquela ação transitado em julgado em 11.12.2017
(fls. 143), e considerando que esta demanda foi ajuizada em 06.08.2019 (data do protocolo da petição inicial - propriedades do
documento), não há que se cogitar de prescrição. 3.4. Soma-se que, a despeito das objeções de fls. 720/736, que dizem respeito
à exigibilidade da dívida, portanto ancoradas no mérito da causa, pela rejeição das preliminares bem opinou o i. Representante
do Ministério Público, que oficia nos autos porque o requerido é interditado (fls. 715/719). 4. Ciência à autora e ao representante
do MP do documento acrescentado a fls. 778/783, sobre o qual poderão se manifestar oportunamente. 5. Sem prejuízo disso,
tendo em vista o pedido de fls. 715/719, do i. representante do Ministério Público, manifestem-se as partes, concretamente, se
têm interesse na designação de audiência de conciliação, antecipando, objetivamente, as respectivas propostas. Int. -

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Retirado da página 3090 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2